Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000172-41.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JORGE LUIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DEIVID CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), JANAÍNA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16859)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR os acusados JORGE LUIS FERREIRA DA SILVA E FRANCISCO DEIVID CONCEIÇÃO SANTOS como incursos nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VIII, do CPP.

PROCESSO Nº: 0800245-97.2018.8.18.0089

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FABIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-11.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MATILDE PEREIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-17.2018.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUSCILENE DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DJALMA FERREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800172-34.2017.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ETELVINA DA SILVA

ADVOGADO(s): ERASMO JOSE DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE GOMES DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800168-88.2018.8.18.0089

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.C.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000352-39.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILAS DUARTE DA SILVA, JAIRO MIRANDA ARAUJO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512/A)

DESIGNO para o dia 07/08/2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000219-38.2017.8.18.0067

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: MARY MARTA MACHADO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000117-45.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ELCIOMAR DA SILVA FONTINELE

Advogado(s):

DECISÃO: O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia por ser o fato atípico. Acolho, assim, o requerimento do para determinar o arquivamento do feito, nos termos Parquet do art. 15 do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000041-77.1992.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE FELICIDADE DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s): HELBERT MACIEL ? OAB/PI 1387/83

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800148-97.2018.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.R.S

ADVOGADO(s): KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800216-47.2018.8.18.0089

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.S.R.N./

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800282-96.2018.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO RICARDO LEITE DE FIGUEIREDO; REQUERENTE: MARIA NELI LEITE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800270-13.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: JANAINA DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL

ADVOGADO(s): SOLANA PAES LANDIM NEIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800332-53.2018.8.18.0089

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI; REQUERENTE: ODALIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800120-32.2018.8.18.0089

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANISIO DE ABREU-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000622-19.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: THAIS LOPES OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001835-69.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: INACIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 22/07/2019, às 11:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000366-49.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA

DISPOSITIVO

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000016-17.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

DESPACHO: Tendo em vista que não haverá representante do Ministério Público nesta Comarca na data indicada para a audiência, redesigno o ato para o dia 18 de junho de 2019, às 11h:30min, no local de costume. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTA

PROCESSO Nº: 0800357-40.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO DE CARVALHO MELO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE ARAUJO SILVA,ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LAYRON FABRICIO PIMENTEL ANDRADE,NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA,ANA LYDIA RODRIGUES DE SOUSA,MATEUS DOS SANTOS BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº: 0000023-02.2016.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: ROSA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Interditando: PAULO MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PAULO MENDES DE SOUSA, Brasileiro(a), filho(a) de Marcelo Cardoso de Sousa e Maria de Jesus Mendes, residente e domiciliado(a) em AV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE - 335, CENTRO, PORTO - Piauí nos autos do Processo nº 0000023-02.2016.8.18.0068 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ROSA MENDES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO MORADA DO PORTO, QUADRA-F, CASA 34, ALTO BONITO, PORTO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Priscilla de Brito Cruz, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 3 de junho de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

PROCESSO Nº: 0800014-07.2017.8.18.0089

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARACOL

ADVOGADO(s): SOLANA PAES LANDIM NEIVA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: DELVANIA DIAS DOS REIS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-37.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELOISA SAFIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EUDOXON JARDEL PAULO DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800046-17.2018.8.18.0076

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE