Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0808330-79.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE CARVALHO; REQUERENTE: ANA RUTH MACHADO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806807-32.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JEAN ALEZI FRAZAO ARAUJO; REQUERENTE: FABIANA LEAL SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810082-86.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IAPONIRA RODRIGUES DE SOUSA; REQUERENTE: LEONARDO FRANCISCO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810087-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUIZA LOPES SIQUEIRA; REQUERENTE: FRANCISCO BERNARDETH DE JESUS SIQUEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810603-31.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CINTIA ANDREIA DOS SANTOS PINHEIRO; REQUERENTE: JOSE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0007693-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON LIMA DE ARAUJO

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)

Réu: BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005992-49.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE RIBAMAR DIAS DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003558-92.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NAZIEL DA SILVA VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado ANTONIO NAZIEL DA SILVA VIEIRA o crime de Furto Qualificado. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 97 . O Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO NAZIEL DA SILVA VIEIRA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 30 de maio de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027846-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ANTONIO TORRES GOMES, CELIA MARIA RIBEIRO COSTA, CONCEIÇÃO DE MARIA BRITO SANTOS, EDIMILSON DIAS ARAUJO, EDVAR CESAR DE MENESES, FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO EUCLIDES BARROS, FRANCISCO MENDES FEITOSA NETO, FRANCISCO MOREIRA SANTIAGO, GUILHERME ALBERTO DIAS CASTRO, HERMETO MATIAS DA SILVA, INES MARIA DA SILVA RAMOS, JANAINA ARAUJO BARBOSA, JOAO EVANGELISTA SOARES, JOCELY LOPES DE OLIVEIRA, JOSE ADEMIR RAMOS DE SOUZA, JOSE BASILIO DA ROCHA, JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES LIBERATO, JOSÉ LUSTOSA DE SANTANA ROCHA, LIVIA CRISTINA BORGES DOS SANTOS LAGES, LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA CARMEM PAZ LANDIM MORAES, MARIA DA LUZ DE SOUSA BARROS, MARIA DA SILVA VIEIRA, MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DO REGO, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MARIA DAS GRAÇAS MELO DE AREA LEAO, MARIA DE FATIMA DANTAS CASIMIRO, MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO MACEDO, MARIA DOLORES BARRADAS DA ROCHA, MARIA HELENA VILELA CARVALHO, MARIA LEONEIDES ALVES OLIVEIRA, MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA, MARIA REGINA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA SOCORRO SOARES GOMES, MARILDES CAVALCANTE DE AMORIM SILVA, NABOR BESERRA DE MOURA, NADJA KEILA BEZERRA MENDES, OTAVIO ARAUJO BENICIO, PAULO DOS SANTOS BRAGA, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO SALES FILHO, ROSEMARY CORDEIRO TORRES BRITO, ROSENBURG RIBEIRO DA NOBREGA, TERESINHA DE JESUS ALENCAR, VERANICE TORRES GOMES, ZENATE DE MORAIS FEITOSA FALCAO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0016289-42.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I

Processo nº 0030699-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERARDO LEAL ABREU, JOAO BATISTA DE ABREU

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040), WILLIAMS CARDEC DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10254), VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10641)

Réu: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, EUGENIO SERGIO TEIXEIRA PINTO

Advogado(s): SARAESSE DE LIMA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7546), JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS(OAB/AMAZONAS Nº 8951), JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB/AMAZONAS Nº 1734), JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO(OAB/AMAZONAS Nº 1456), LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB/AMAZONAS Nº 1927)

DESPACHO: Vistos e etc; À serventia para certificar acerca da citação dos demais requeridos, conforme determinado às fls. 47. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0024488-53.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABELA MARIA MARTINS CHAVES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GRUPO VISAO DE ENSINO LTDA - ME

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010579-12.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE RODRIGUES NETO

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 180920)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022967-49.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WILSON FONSECA FILHO

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Requerido: JHJ EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001590-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: SIMONE PATRIOLINO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022360-07.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTÔNIO COSTA E SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027774-39.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): FRANCISCO LEITE DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0021862-61.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: AURENICE MARIA DE SOUSA ALVES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200), JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172), VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Interditando: FRANCISCA DAYANA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013848-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO ALVES FERREIRA, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, FRANCISCA ALVES DA CUNHA RIBEIRO, FRANCISCO VITÓRIO DO NASCIMENTO, JULCIELE CICERA DA SILVA, GILBERTO RODRIGUES DE FARIAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Diante da certidão de fls. 157, intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0806579-57.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.R.V; REQUERENTE: F.C.R.S

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0807732-28.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.W.A.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.F.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803247-82.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.L.L.J; REQUERENTE: R.A.P

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809554-52.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S.M

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.P.M

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800755-88.2017.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MONTEIRO; REQUERENTE: JOSE EDIVALDO FERREIRA PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809347-53.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCELO ORSANO VIEIRA LIMA; REQUERENTE: ANA CAROLINE DE CARVALHO VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO