Diário da Justiça
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Publicado em 04/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000568-41.2014.8.18.0004
Classe: Providência
Autor: MARIA DO CARMO BRITO DA ROCHA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)
Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000191-02.2016.8.18.0004
Classe: Providência
Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EDNA MENDES DA COSTA, DOMINGAS MENDES DA COSTA
Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015557-71.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EDNALDO DA COSTA LIMA, THACIANY MARIA RODRIGUES LIMA
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), NARA CRISTINA PRADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4743), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] O petitório de fl. 160 pugnou pela concessão de prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 158. Ocorre que, ante ao lapso temporal já decorrido, determino que seja reiterada a intimação do requerente, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada da sentença proferida na ação de alimentos n. 1980002398, sob pena de extinção do feito [...]".
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009481-21.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: DAVID LUCCA DA SILVA ANDRADE
Advogado(s):
SENTENÇA: "[... ] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013399-96.2017.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: HAIRTON FORTES DOS SANTOS
Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)
Requerido: HAIRTON FORTES DOS SANTOS FILHO - MENOR, MAYUMME FORTES DE OLIVEIRA - MENOR
Advogado(s):
SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl. 247 em que consta plano de partilha celebrado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000132-77.2017.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.4.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.R.S; INTERESSADO: A.M.N.R
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000568-41.2014.8.18.0004
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.B.R
ADVOGADO(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: U.T.C.T.M
ADVOGADO(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001051-71.2014.8.18.0004
CLASSE: PROVIDÊNCIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.R.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824680-79.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S
ADVOGADO(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.D.S; REQUERIDO: I.O.D.D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813605-43.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.D
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.D; REQUERIDO: F.L.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0009957-21.2012.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.D.P.4.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.S.A.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811400-41.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.L.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.F.C; REQUERIDO: E.L.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000805-75.2014.8.18.0004
CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.E.P.S.-.M
ADVOGADO(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.R.G
ADVOGADO(s): ISMAEL REIS GUIMARAES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0007980-91.2012.8.18.0004
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.J.S; INTERESSADO: M.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.B.C
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000990-79.2015.8.18.0004
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.A.L.R
ADVOGADO(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.P.A; INTERESSADO: A.G
ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000253-08.2017.8.18.0004
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.C.A; REQUERENTE: O.A.S.J
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.P.S; REQUERIDO: M.P.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000329-66.2016.8.18.0004
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: P.G.J.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817909-22.2017.8.18.0140
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.R.S.N; REQUERIDO: J.J.D.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EDVAR SOARES DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817589-35.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.R; REQUERIDO: M.S.O.R
ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810180-08.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA; REQUERIDO: ASSISTENCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813386-30.2018.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.A.R; REQUERENTE: A.M.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.G.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000580-21.2015.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.F.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000723-73.2016.8.18.0004
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: INTERESSADO: A.R.S; INTERESSADO: C.R.O.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S; INTERESSADO: F.J.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001055-74.2015.8.18.0004
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.S.O; INTERESSADO: M.J.O
ADVOGADO(s): NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.B; INTERESSADO: C.S.O
ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000258-30.2017.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: P.G.J.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.C.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE