Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0006271-64.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADRIANA REGINA NASCIMENTO SILVA; INTERESSADO: FRANCISCO JHONATAS NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,MARILIA DIAS ANDRADE

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812937-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANAINE BORGES LUSTOSA

ADVOGADO(s): HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

POLO PASSIVO: RÉU: EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819316-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANCELMO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0808681-86.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819369-44.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRANSPORTES THEREZINA LTDA. - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO,MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA,NATASSIA MONTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803708-88.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: R. M. DECORACAO LTDA - ME; EMBARGANTE: MARILENA CARNEIRO MACHADO ARAUJO; EMBARGANTE: MACHADO & ARAUJO LTDA - ME; EMBARGANTE: M. R. CAR LTDA - ME; EMBARGANTE: RAIMUNDO BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016814-24.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): KALINKA MARIA LEAL MADEIRA,LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809307-71.2019.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TERESA DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEOBULO VIEIRA DE MOURA; REQUERIDO: CLEOJONES VIEIRA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825925-28.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE LUIZ CAMPELO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816742-67.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MIDDLEBY DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): SANDRO MARIO JORDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J M SOARES AGUIAR - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820835-39.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO HERIVAN BASILIO LAGES

ADVOGADO(s): ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014264-37.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACKSON DA SILVA PIMENTEL, EDSON LENE SOARES CASTRO

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PROVAS INSUFICIENTES QUANTO À AUTORIA EM FACE DE UM RÉU E AUSÊNCIA DE PROVA TER O OUTRO RÉU CONCORRIDO PARA A INFRAÇÃO PENAL. CULPABILIDADES NÃO DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação, como não obteve provas de que o outro réu tenha concorrido para a prática do crime de roubo majorado. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, incisos V e VII, do CPP.

PROCESSO Nº: 0819911-28.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: HUGO PRADO FILHO

ADVOGADO(s): DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE,GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PLANTE BEM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809150-35.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001984-87.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO WELTON VAZ SILVA

Advogado(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802)

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. REGIME SEMIABERTO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Denúncia por crime de roubo simples cuja autoria e materialidade foram provadas pelas testemunhas e confissão do réu. Procedência da pretensão punitiva. Condenação do réu nas penas do art. 157, caput, do CP. Pena aplicada e circunstâncias judiciais favoráveis impõem regime semiaberto. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º art. 387 do CPP.

PROCESSO Nº: 0000002-53.2018.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.S.J; REQUERIDO: S.A.S

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809926-35.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.N.S

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.V.S.-.E

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA,SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0015016-24.2011.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.P.P.S

ADVOGADO(s): JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.P.M.X

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803180-88.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.V.F; REQUERIDO: A.R.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815211-09.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.D.C.C; REQUERENTE: M.P.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.C; REQUERIDO: J.F.M

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0819726-24.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.M; REQUERENTE: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAMARA ANJOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.S; REQUERIDO: J.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001051-71.2014.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA, AMANDA CORREIA DE SOUSA, LORENA CORREIA DE SOUSA, JOSE MARLEY CORREIA DE SOUSA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007087-41.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERLANE MARIA DE CARVALHO, HENRY GABRYELL DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: JOSE PAIXAO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face da sentença proferida na fl. 78 foi interposto recurso de apelação pelo Ministério Públicoo. Nos termos do art. 1.009, §1º, dp CPC/15. determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam contrarrazões [...]".

Processo nº 0004117-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTROLABIO PAIVA E SILVA FILHO

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Réu: REGINA COELI DO AMARAL PAIVA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que seja realizada a intimação da parte autora, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da parte promovente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito [...]".

Processo nº 0011451-56.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES ARAUJO COSTA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Há nítida impossibilidade de transmissão do objeto, tendo a morte sido fato jurídico impeditivo do julgamento da causa, razão pela qual a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI e IX, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".