Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000476-53.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA, JADSON LOPES DE SOUSA VULGO"JADIR"

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480)

designo para o dia15/10/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000204-04.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO FABRICIO

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência MAIO/2019 (01/05/2019 DIP), em favor de RAIMUNDO NONATO FABRÍCIO (CPF n° 903.662.633-15), o benefício de aposentadoria por invalidez, na qualidade de segurado especial, com DIB em 28/05/2015 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 19); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 28/05/2015 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 19) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, devendo a entidade autárquica ré trazer aos autos a comprovação de implantação do benefício, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000787-12.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DEUSIMAR DA SILVA LIMA

Advogado(s): ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 13785)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Andre Aquino de Oliveira Drumond, OAB/PI N° 13785, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 78/80v, cuja síntese segue "... JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu DEUSIMAR DA SILVA LIMA como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro." Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 31 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002311-14.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ELISABETH DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, resolvo julgar IMPROCEDENTE a demanda, no entanto, condeno a requerida a indenizar ANA ELISABETH CONCEIÇÃO CARVALHO com o pagamento do FGTS do período trabalhado a partir de 29/01/2013, calculado sobre o salário recebido, em face da nulidade da contratação, tudo nos termos da fundamentação. Correção monetária desde o vencimento de cada prestação. Juros de 1% ao mês, contados a partir da citação. CONDENO o réu ao pagamento das custas e honorários ao patrono do autor, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido."

Processo nº 0000202-18.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUINIDADE DE GAVIÃO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 17 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000472-55.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

DESIGNO para o dia14/10/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0000008-09.2001.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS - ME

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do exequente, intime-se pessoalmente a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 17 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000152-76.2014.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IVANIRO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): FREDSON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados, bem como requereu a homologação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Segundo dispõe o art. 487, III, ?a?, do CPC: ?Art. 487. Haverá resolução do mérito quando o juiz: III ? homologar: a) o reconhecimento do pedido formulado na ação ou na reconvenção.? Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001166-74.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: DELFINA MARIA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

"A notificação extrajudicial enviada por escritório de advocacia, caso dos autos, não é hábil para fins de deferimento de busca e apreensão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a notificação enviada por Cartório de Títulos e Documentos, com AR assinado, sob pena de indeferimento da petição inicial (art.321, caput e p.único, CPC)."

Processo nº 0000337-72.2015.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOSE ARNALDO PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

DESIGNO para o diav26/11/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000565-40.2012.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Interditando: IRENILDE MARQUES AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 31 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000010-79.2003.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JÚLIA ALVES DE BRITO PORTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados, RENUNCIOU ao excedente, por fim, requereu a homologação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Segundo dispõe o art. 487, III, ?a?, do CPC: ?Art. 487. Haverá resolução do mérito quando o juiz: III ? homologar: a) o reconhecimento do pedido formulado na ação ou na reconvenção.? Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, os cálculos apresentados na impugnação e a renúncia expressa do exequente, no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal, observando os valores renunciados, para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0800186-65.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.K.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-65.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.K.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800186-65.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.K.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.P

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800029-16.2019.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801078-70.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KARENY WAQUIM AVELINO

ADVOGADO(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS,LEONARDO CABEDO RODRIGUES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí-PI, intima o advogado HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES (OAB/PI Nº 2439), para que, no prazo de 03 (três) dias, proceda com a devolução dos autos do processo Nº 0000349-60.2015.8.18.0079 retirado em carga e que encontra-se com excesso de prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo, nos termos do art. 234 do CPC e demais sanções cabíveis.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000021-23.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WALLIS FABRICIO PEREIRA LIMA

Advogado(s): AURÉLIO VILARINHO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 17346)

DESPACHO:

"Designo o dia 17 de junho de 2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. AMARANTE, 15 de abril de 2019. a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito"

Processo nº 0000008-88.1998.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDENILTON BORGES JACOBINA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES (OAB/PI 2317/92)

Designo para o dia 22/08/2019, às 10:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca deAvelino Lopes, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000538-18.2016.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: AUZINO PRUDENCIO DA SILVA, CARMÉLIA BAIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: ANDERSON ALVES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 31 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000103-30.2000.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIAS DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): DROGARIA CENTRAL LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000956-58.2008.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF/PI

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Executado(a): LUIZA CHAGAS DE MOURA

Advogado(s):

Processo nº 0000279-38.2002.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMAMCIA DO ESTADO DO PIUAI- CRF

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Executado(a): FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Processo nº 0000158-78.2000.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMAMCIA DO ESTADO DO PIUAI- CRF

Advogado(s):

Executado(a): LUIZA CHAGAS DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)