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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000152-76.2014.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IVANIRO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): FREDSON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados, bem como requereu a homologação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Segundo dispõe o art. 487, III, ?a?, do CPC: ?Art. 487. Haverá resolução do mérito quando o juiz: III ? homologar: a) o reconhecimento do pedido formulado na ação ou na reconvenção.? Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos. P.R.I.

Processo nº 0000202-18.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUINIDADE DE GAVIÃO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 17 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000472-55.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

DESIGNO para o dia14/10/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002311-14.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ELISABETH DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, resolvo julgar IMPROCEDENTE a demanda, no entanto, condeno a requerida a indenizar ANA ELISABETH CONCEIÇÃO CARVALHO com o pagamento do FGTS do período trabalhado a partir de 29/01/2013, calculado sobre o salário recebido, em face da nulidade da contratação, tudo nos termos da fundamentação. Correção monetária desde o vencimento de cada prestação. Juros de 1% ao mês, contados a partir da citação. CONDENO o réu ao pagamento das custas e honorários ao patrono do autor, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000787-12.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DEUSIMAR DA SILVA LIMA

Advogado(s): ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 13785)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Andre Aquino de Oliveira Drumond, OAB/PI N° 13785, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 78/80v, cuja síntese segue "... JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu DEUSIMAR DA SILVA LIMA como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro." Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 31 de maio de 2019.

Processo nº 0000476-53.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA, JADSON LOPES DE SOUSA VULGO"JADIR"

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480)

designo para o dia15/10/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000204-04.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO FABRICIO

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência MAIO/2019 (01/05/2019 DIP), em favor de RAIMUNDO NONATO FABRÍCIO (CPF n° 903.662.633-15), o benefício de aposentadoria por invalidez, na qualidade de segurado especial, com DIB em 28/05/2015 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 19); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 28/05/2015 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 19) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, devendo a entidade autárquica ré trazer aos autos a comprovação de implantação do benefício, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000729-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILSON NIVARDO DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DECISÃO: INTIMAR a defesa para, no prazo da lei, apresentar as razões ao Recurso em Sentido Estrito, prazo este contado da intimação no Diário Oficial.

Processo nº 0000023-02.2016.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: ROSA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Interditando: PAULO MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição de PAULO MENDES DE SOUSA."

Processo nº 0002734-71.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA KARENY DE SOUSA NAZARETH

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

"(...)Designo audiência para tomada de depoimento pessoal da parte autora para o dia 27/06/2019, às 11:00 horas. Ato contínuo, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha IVNA BASTOS SOARES DRUMOND, devendo a secretaria observar o endereço fornecido à 253.(...)"

Processo nº 0000474-08.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogado(s): VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241), RUAN OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15178), FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Réu: JOSÉ TIECHER

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 257240)
Sentença:

1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto da petição de fl. anterior/Protocolo de Petição Eletrônico, em seus exatos termos, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Processo nº 0000001-22.2008.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: CARLOS DOS SANTOS, MARIA CLEONICE BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: JESUALDO DOS SANTOS, JOSUÉ DOS SANTOS, JUAREZ DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO."

Processo nº 0000382-81.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NEIDE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Redesigno a audiência para o dia 25/11/2019, às 10:00 horas, com amesma finalidade da anterior, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000138-53.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATALÍCIO ALEXANDRE BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

designo para o dia25/11/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução e julgamento

Processo nº 0000140-71.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BUNGE ALIMENTOS S.A, JOAQUIM ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB/SÃO PAULO Nº 130124)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002502-05.2016.8.18.0088

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITAS, ANTÔNIO LUIS DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: SALVADOR EVANGELISTA DE SOUSA NETO, MUNICIPIO CAPITÃO DE CAMPOS - PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

SENTENÇA: INTIMA AS PARTES POR SEUS PATRONOS DA SENTENÇA proferida nos autos, às 186/187, cuja parte final eè a seguinte: "Com relação a pretensão de não realização da sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores de Capitão de Campos PI para o dia 29.12.2016, às 09h00min, tem-se que houve perda superveniente deste objeto, uma vez que, conforme já mencionado, com o cumprimento da decisão liminar a sessão mencionada não foi realizada, não havendo mais necessidade da análise desta pretensão. No que tange a pretensão posta na petição inicial de que seja determinado que o Exmo. Vereador Presidente obedeça a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa não entendo razoável que este juízo dê provimento a este pedido, uma vez que mencionados deveres decorrem diretamente de lei e das atribuições da função política que exerce. De mais a mais, existe impedimento baseado no Princípio da Interdependência dos Poderes (art. 2o da Constituição Federal) onde se impede que o Poder Judiciário adentre no mérito da atividade típica do Poder Legislativo, restando apenas a análise de legalidade. Desta forma, impossível a determinação de uma obrigação de fazer com análise tendente ao futuro, já que, fora o caso já mencionado, não há informações de ilegalidade praticadas. III DO DISPOSITIVO Diante do exposto, com base nafundamentação supra, preliminarmente, julgo o feito sem resolução de mérito, com relação à pretensão de não realização da sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores de Capitão de Campos PI para o dia 29.12.2016, às 09h00min, em razão da perda superveniente do objeto, forte no art. 485, IV do CPC/15, no mérito, denegoa segurança com relação à pretensão de que fosse determinado que o Exmo. Vereador Presidente obedeça a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa, e em consequência, extingo a ação com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Custas pelo impetrante. Sem condenação em honorários de advogado, haja A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento Desnecessária a remessa necessária, face o contido no art. 14, §1º, da Lei do Mandado de Segurança. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de março de 2018 MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO.

Processo nº 0000113-43.2017.8.18.0078

Classe: Inventário

Requerente: MARIA ANTONIA DA SILVA, LUCIDIO DE SOUSA MONTEIRO JUNIOR, MARIA NAZARETH DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14233)

Inventariado: ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO, LUCIDIO DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s):

Despacho: "Designo audiência de conciliação para o dia 13 de junho de 2019, às 8h30min. Intimações necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000090-84.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Requerido: EVELLYN DANIELE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que os presentes autos já foram EXTINTOS sem resolução do mérito, conforme sentença proferida à folha 54, e certidão de trânsito em julgado à folha 61, INDEFIRO o pedido retrô, devendo a parte autora, caso tenha interesse, propor uma nova ação. Voltem os autos ao arquivo.

Processo nº 0000476-22.2016.8.18.0092

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: H. S. G.

Advogado(s):

DESIGNO audiência de apresentação para o dia 19/08/2019, às 11:10horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Avelino Lopes/PI.

PROCESSO Nº: 0800294-46.2019.8.18.0076

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): FREDSON OLIVEIRA VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EXPEDITO GOMES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003389-05.2012.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA ALMEIDA DOS SANTOS; REQUERENTE: LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA,MICHELE LIMA REIS MESQUITA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA ALMEIDA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800976-73.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.A.S; REQUERENTE: H.F.A

ADVOGADO(s): RENAN RODRIGUES BENICIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800609-49.2018.8.18.0031

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRINA LIMA CARLINDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004098-35.2015.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KALEB DOS SANTOS SILVA; INTERESSADO: LUCIMARA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CLEUZA BATISTA DE SOUZA; RÉU: MACIEL BATISTA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-75.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SILVA; AUTOR: ANA DE SOUSA NETA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,YANA DE MOURA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE PERISNEIDE DIAS BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE