Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000125-34.2013.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ÁGUA BRANCA - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS

Advogado(s):

Processo nº 0000301-96.2002.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LUIZA CHAGAS DE MOURA

Advogado(s):

Processo nº 0000678-86.2010.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Autor: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): BRÍGIDA MARIA DE PAIVA SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0000326-75.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCA MARIA CARLOS DA SILVA GONCALVES, CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO VASCONCELOS, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Processo nº 0000561-42.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): BRIGIDA MARIA DE PAIVA SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0001038-94.2005.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Processo nº 0000365-86.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISDEANE VIEIRA GOMES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Processo nº 0001105-78.2013.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: ALINE PALHARES DE LIMA GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ALAN PALHARES DE ABREU

Advogado(s):

Processo nº 0000498-17.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1840)

Executado(a): MARINALVA LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0000642-39.2013.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): OSMELINDA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000858-18.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KARLOS EDUARDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o exposto, com fundamento no art. 70, caput do Código de Processo Penal, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e declino da competência para o Juízo de Direito da Comarca de Teresina, à qual determino a remessa dos autos, em estrita consonância ao art. 109 c/c art. 108, § 1º, parte final, do Código de Processo Penal, após as devidas baixas.Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Registre-se.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000132-46.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Réu: WIVAN SILVA QUEIROZ

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

SENTENÇA:

(...) POSTO ISSO, julgo procedente o pedido contido na denúncia e, por conseqüência, condeno o Réu WIVAN SILVA QUEIROZ , como incurso nas penas do artigo art. 147 do Código Penal, c/c os artigos 7°, inciso II, e artigo 41, da lei 11.340/2006. , pela ameaça proferida contra WIVAN SILVA QUEIROZ.

Passo, pois, à aplicação da pena.

aplicação da pena

1. DOSIMETRIA DO CRIME DE AMEAÇA:

a) Circunstâncias Judiciais (art.59, CP):

a.1) culpabilidade: favorável, porquanto compatível com a conduta típica;

a.2) antecedentes: favoráveis, pois não há registros de antecedentes desfavoráveis ao Réu.

a.3) conduta social: item prejudicado, pois não foi possível aferir.

a.4) personalidade: item prejudicado, pois não foi possível verificar a personalidade do Réu.

a.5) motivos do crime: item prejudicado, pois não foi possível aferi-lo.

a.6) circunstâncias do crime: desfavorável, posto que a ameaça perpetrada pelo réu foi no ambiente de trabalho da vítima;.

a.7) conseqüências do crime: favorável;

a.8) comportamento da vítima: prejudicado.

b) Dosimetria (art.68,CP):

b.1) pena-base: considerando a presença de circunstância desfavorável ao réu fixo a pena base em 01(um) mês e 18 dias, ou seja, por entender ser o necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime.

b.2) agravantes e atenuantes:

Considerando que o réu cometeu o crime de ameaça contra sua ex-companheiro, ou seja em contexto com violência contra a mulher na forma da lei específica; , deve incidir a agravante prevista no artigo 61 , inciso II, letra F, razão pela qual fixo a pena em 2 MESES E 04 DIAS.

b.3) causas de aumento e diminuição:

Não há presença de causa de aumento e diminuição

b.4) pena definitiva: Assim, fixo a pena em definitivo em 02 (dois) meses e 14 dias.

3. REGIME (art. 33, CP):

Inicialmente aberto, pois a pena é inferior a quatro anos de reclusão .

3. ESTABELECIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE:

Em face de a inexistência de casa de albergado nesta comarca e considerando que o acusado é primário, concedo ao mesmo direito à prisão domiciliar, mediante o cumprimento das seguintes condições:

1. comparecer mensalmente ao fórum para justificar suas atividades;

2. manter endereço sempre atualizado nos autos;

3. não mudar de residência, sem prévia autorização do juízo, ou ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia comunicação à autoridade processante;

4. não cometer qualquer outra infração penal;

5. recolher-se ao seu domicílio das 20h às 6h, todos os dias;

6. não freqüentar bares, cabarés, boates ou estabelecimento congêneres

7. não freqüentar locais onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, nem fazer ingestão das mesmas.

4. CUSTAS PROCESSUAIS:

Deixo de condenar o réu nas custas processuais, em razão de seu estado de pobreza.

5. SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA:

Deixo de conceder em virtude do crime ter sido cometido em contexto de violência doméstica.

6. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA:

Restando impossibilitada a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, oportunizo ao réu, quando da audiência admonitória, optar pelo cumprimento da pena ou pelo SURSIS PENA, pena esta que, acaso escolhido pelo réu o SURSIS, ficará suspensa pelo prazo de 02 anos, um vez que o mesmo atende ao requisitos previstos no artigo 77 do Código Penal, §2°, mediante o cuprimento das seguintes condições durante todo o periódo: a) proibição de frequentar bares e congêneres;b) comparecimento mensal e obrigatório a juízo, mensalmente, todo dia 05 de cada mês, para informar e justificar suas atividades; c) não ausentar-se da comarca, onde reside, sem autorização do juiz.

7. LIBERDADE PARA RECORRER:

Considerando que o réu esteve em liberdade durante toda a instrução, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

8. REPARAÇÃO MÍNIMA DO OFENDIDO:

Deixo de fixar a reparação mínima porquanto não há demonstração de danos materiais causados à vítima.

9. PROVIMENTOS FINAIS

Uma vez certificado o trânsito em julgado desta sentença, com a intimação pessoal do Réu acerca deste julgado, providencie-se:

8.1- lançamento do nome do réu no rol dos culpados;

8.2- remessa do Boletim Individual do condenado ao setor de estatísticas criminais;

8.3- ofício ao juízo eleitoral para suspensão dos direitos políticos do condenado durante a execução da pena (art.15, III, CF/88);

8.4- comunicação à distribuição;

8.5- expedição de mandado de prisão.

8.6- expedição da carta de guia definitiva e remessa à vara de execuções penais e

8.7. Intimação para pagar as penas de multa.

8.8- arquivamento dos autos.

P. R. I.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

ANGICAL DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

Processo nº 0000140-71.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BUNGE ALIMENTOS S.A, JOAQUIM ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB/SÃO PAULO Nº 130124)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002502-05.2016.8.18.0088

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITAS, ANTÔNIO LUIS DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: SALVADOR EVANGELISTA DE SOUSA NETO, MUNICIPIO CAPITÃO DE CAMPOS - PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

SENTENÇA: INTIMA AS PARTES POR SEUS PATRONOS DA SENTENÇA proferida nos autos, às 186/187, cuja parte final eè a seguinte: "Com relação a pretensão de não realização da sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores de Capitão de Campos PI para o dia 29.12.2016, às 09h00min, tem-se que houve perda superveniente deste objeto, uma vez que, conforme já mencionado, com o cumprimento da decisão liminar a sessão mencionada não foi realizada, não havendo mais necessidade da análise desta pretensão. No que tange a pretensão posta na petição inicial de que seja determinado que o Exmo. Vereador Presidente obedeça a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa não entendo razoável que este juízo dê provimento a este pedido, uma vez que mencionados deveres decorrem diretamente de lei e das atribuições da função política que exerce. De mais a mais, existe impedimento baseado no Princípio da Interdependência dos Poderes (art. 2o da Constituição Federal) onde se impede que o Poder Judiciário adentre no mérito da atividade típica do Poder Legislativo, restando apenas a análise de legalidade. Desta forma, impossível a determinação de uma obrigação de fazer com análise tendente ao futuro, já que, fora o caso já mencionado, não há informações de ilegalidade praticadas. III DO DISPOSITIVO Diante do exposto, com base nafundamentação supra, preliminarmente, julgo o feito sem resolução de mérito, com relação à pretensão de não realização da sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores de Capitão de Campos PI para o dia 29.12.2016, às 09h00min, em razão da perda superveniente do objeto, forte no art. 485, IV do CPC/15, no mérito, denegoa segurança com relação à pretensão de que fosse determinado que o Exmo. Vereador Presidente obedeça a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa, e em consequência, extingo a ação com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Custas pelo impetrante. Sem condenação em honorários de advogado, haja A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento Desnecessária a remessa necessária, face o contido no art. 14, §1º, da Lei do Mandado de Segurança. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de março de 2018 MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO.

Processo nº 0001544-27.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0707462-28.2019.8.18.0000. E conforme art. 29, § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 31 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0001955-15.2011.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Requerido: AMARILDO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários de fls. 127/136.

Processo nº 0000234-97.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON ZIMMERMANN

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu: CIA ENERGÉTICA DO PIAUIÍ S/A - CEPISA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 31 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000113-43.2017.8.18.0078

Classe: Inventário

Requerente: MARIA ANTONIA DA SILVA, LUCIDIO DE SOUSA MONTEIRO JUNIOR, MARIA NAZARETH DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14233)

Inventariado: ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO, LUCIDIO DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s):

Despacho: "Designo audiência de conciliação para o dia 13 de junho de 2019, às 8h30min. Intimações necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000090-84.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Requerido: EVELLYN DANIELE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que os presentes autos já foram EXTINTOS sem resolução do mérito, conforme sentença proferida à folha 54, e certidão de trânsito em julgado à folha 61, INDEFIRO o pedido retrô, devendo a parte autora, caso tenha interesse, propor uma nova ação. Voltem os autos ao arquivo.

Processo nº 0000476-22.2016.8.18.0092

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: H. S. G.

Advogado(s):

DESIGNO audiência de apresentação para o dia 19/08/2019, às 11:10horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Avelino Lopes/PI.

PROCESSO Nº: 0800294-46.2019.8.18.0076

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): FREDSON OLIVEIRA VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EXPEDITO GOMES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003389-05.2012.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA ALMEIDA DOS SANTOS; REQUERENTE: LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA,MICHELE LIMA REIS MESQUITA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA ALMEIDA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800976-73.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.A.S; REQUERENTE: H.F.A

ADVOGADO(s): RENAN RODRIGUES BENICIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800609-49.2018.8.18.0031

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRINA LIMA CARLINDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004098-35.2015.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KALEB DOS SANTOS SILVA; INTERESSADO: LUCIMARA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CLEUZA BATISTA DE SOUZA; RÉU: MACIEL BATISTA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE