Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800089-90.2017.8.18.0042

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEIDIANE DE ALMEIDA ROMAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800219-10.2018.8.18.0054

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VANICE CARVALHO BARROS

ADVOGADO(s): GEORGE NUNES MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA MARIA MOREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801305-22.2017.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARYNE GALENO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0000309-28.2015.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.B.D.P.B; INTERESSADO: J.P.R; AUTOR: A.K.D.P.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.B.C

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800309-20.2019.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FERNANDA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS; IMPETRADO: CLÉDJA MORENO BENVINDO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800871-96.2018.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO DOS REIS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE RIBAMAR DOS REIS RODRIGUES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801239-71.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.C.R; REQUERIDO: A.H.V.D.O

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000142-84.2010.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.M.N.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.N.L; REQUERIDO: E.T.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001015-11.2015.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000118-56.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSILDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO SARAIVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10763), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a outra parte para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos para o Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0001264-98.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PIAUÍ Nº 8640), patrono e curador da ré MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA, do seguinte DESPACHO: "[...] Considerando que o incidente de insanidade mental foi resolvido (cópia da decisão proferida nos autos nº 0001340-25.2016.8.18.0039 às folhas 107/111), dou imediato prosseguimento ao presente feito e, como medida de celeridade processual, designo o dia 05.08.2019, às 11h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se as seguintes providências: a) expeça(m)-se mandado(s) de citação do(s) réu(s) para que responda à acusação por escrito no prazo de 10 dias (art. 406 do CPP), devendo também ser intimado da data da audiência de instrução e julgamento. O réu deverá ser cientificado de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Por fim, o réu deve ser advertido de que, se não for apresentada resposta no prazo legal ou se, citado, o acusado não constituir advogado, será nomeado defensor para oferecê-la, seguindo o processo à revelia (art. 408 do CPP); b) considerando a existência de curador, intime-o para os fins descritos no item a; c) as testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas à audiência, salvo se requerida expressamente a sua intimação (art. 406, § 3º, parte final, do CPP); d) caso não seja apresentada resposta no prazo legal, remetam-se os autos à Defensoria Pública, com urgência, para que promova a defesa técnica do réu e tome ciência da data da audiência de instrução e julgamento; e) oferecida a defesa, caso haja arguição de preliminares e/ou juntada de documentação, devem os autos ir com vistas ao Ministério Público (art. 409 do CPP) e após, ou em caso de desnecessidade da realização das vistas, conclusos para análise da possibilidade de absolvição sumária; f) ciência ao Ministério Público, de quem é ônus fazer prova sobre a materialidade do fato, inclusive quanto à apresentação de eventuais laudos definitivos (TJPI, Apelação Criminal nº 2015.0001.007634-2, 1ª Câmara Especializada Criminal do TJPI, Rel. Edvaldo Pereira de Moura. j. 26.05.2017)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000153-60.2017.8.18.0034

Classe: Despejo

Autor: MARLENE DA CONCEIÇÃO MENDES

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003503-65.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: JORDANIO DA SILVA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, JORDANIO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal (Furto Simples).

Processo nº 0000006-78.2007.8.18.0068

Classe: Inventário

Requerente: MAXIMIANO JOAQUIM TEIXEIRA, ROMÉRIO DUTRA TEIXEIRA, MARIA DOS MILAGRES DUTRA

Advogado(s):

Inventariado: MANOEL MAXIMIANO TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Assim, ao tempo em que nomeio Elanne Maria Raposo Teixeira como inventariante, homologo a partilha dos bens deixados por Manoel Maximiano Teixeira, conforme acordo de fls.257/259. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, B do CPC."

Processo nº 0000497-75.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIO SOUSA LEÃO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico nº 0000497-75.2013.8.18.0068.5003 ."

Processo nº 0000256-77.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: POLIANA FONSECA DE SOUSA BARRETO, BETIANE FONSECA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAFAEL ALVES BARRETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 31 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001051-91.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: LEOPOLDO ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Requerido: JANAÍNA DA COSTA BRITO, SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2019,ÀS 10;00 HORAS.

Processo nº 0000165-13.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme recibo de fl. 20. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ CARDOSO DE MIRANDA.

Processo nº 0000252-66.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE ROGERIO DA SILVA ANASTACIO

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95,declaro extinta a punibilidade do fato narrado neste TCO, quanto a JOSE ROGERIO DA SILVA ANASTACIO. Determino o arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se a presente sentença em livro próprio, tão somente para evitar concessão do mesmo benefício despenalizador em favor do autor do fato nos próximos cinco anos, não valendo para gerar reincidência (art. 76, §4°, Lei 9.099/95).

Processo nº 0000275-25.2012.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): APS CONTABILIDADE - ACACIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000296-93.2015.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: JOYCE BORGES FERREIRA

Advogado(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 9811)

Réu: MUNICIPIO DE CURRAIS

Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001005-31.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO CARLOS BONAMIM

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)

Réu: ZECILIO QUIRINO DE ARAUJO

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000976-15.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDINAR FERREIRA FIGUEREDO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: EMPRESA ELETROSHOW

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001235-39.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: MUNICÍPIO DE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000955-39.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA JOVITA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA JOANA DE JESUS ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.