Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000792-67.2016.8.18.0049

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO VERAS LIMA VERDE FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: GRFITTE MÓVEIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001345-18.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, ADRIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929), DÉCIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2420), LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados devidamente constituidos dos réus FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA e ADRIANO DA SILVA SOUSA, para comparecimento a audiência de instrução e julgamento, autos acima referidos, conforme despacho cujo parte segue transcrita: ?Tendo em vista certidão expedida por esta secretaria informando a não realização da audiência anteriormente designada, REDESIGNO a audiência para o dia 11/06/2019 às 10h00. Intimações necessárias?. Nesta audiencia serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem.

Processo nº 0000504-43.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Indiciado: ARISTON LOPES DA SILVA

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)
Decisão:

Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar os presentes autos, nos termos do art. 109, IV, da Constituição Federal, determinando a remessa imediata dos presentes autos à Justiça Federal.

Processo nº 0000092-39.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO URSINO DE CARVALHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: "(....) Pois bem, vejo que assiste razão ao requerente, haja vista que, restou devidamente comprovada a qualidade de herdeiro do de cujus, nos termos da lei civil. Assim, defiro o pedido de habilitação requerido por Francisco das Chagas Carvalho."

PROCESSO Nº: 0000767-38.2013.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MESSIAS DE SOUSA COSTA

Vítima: JOCIARA GOMES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MESSIAS DE SOUSA COSTA, brasileiro, união estável, natural de Floriano - PI, CPF Nº 010.822.353-18, filho de Severino de Sousa Costa e Maria da Paz de Sousa, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, julgo procedente o pedido do representante do Ministério Público para condenar Messias de Sousa Costa como incurso na prática do crime previsto no arts.129,§9º e 147 ambos do CP e art.7º, I e II, da Lei nº11.340/2006.(lesão corporal e ameaça). a lesão corporal Atendendo aos comandos dos artigos 59 a 66 é que realizo a dosimetria da pena. As circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do CP são favoráveis a Messias de Sousa Costa, exceto, o motivo e o comportamento da vítima. O motivo do crime é desfavorável ao réu na medida em que ele foi cometido devido à vítima ter mudado os móveis, da residência de ambos, de lugar. O comportamento da vítima também lhe é desfavorável porque a vítima nada fez que justificasse o crime e nem foi ao encontro do réu para provocar embate. Pelas razões acima é que fixo a pena base de Messias de Sousa Costa em 07(sete) meses de detenção. Não há circunstâncias agravantes e nem atenuantes. Não há causas de diminuição ou aumento. A pena total final cominada ao réu Messias de Sousa Costa é de 07(sete) meses de detenção. Da Ameaça Atendendo aos comandos dos artigos 59 a 66 é que realizo a dosimetria da pena. As circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do CP são favoráveis a Messias de Sousa Costa. Pelas razões acima é que fixo a pena base de Messias de Sousa Costa em 01(um) mês de detenção. Não há circunstâncias agravantes e nem atenuantes. Não há causas de diminuição ou aumento. A pena total final cominada ao réu Messias de Sousa Costa é de 01(um) mês de detenção. Em face do concurso material, a pena total cominada ao réu Messias de Sousa Costa é de 08(oito) meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena é o aberto(art.33,§2º, alínea ?c? do CP). Não é cabível a substituição da pena privativa de liberdade, tendo em vista que o crime foi praticado com violência e grave ameaça (art.44,I, do CP). Custas pelo vencido (art.804 CPP). Dou por publicada a sentença em mãos do escrivão. Registre-se, intimem-se e cumpra-se. Intime-se o réu pessoalmente e por meio de seu advogado. Intime-se o MP. Após o trânsito em julgado, verificada a condenação de Messias de Sousa Costa: a)inclua-se seu nome no rol dos culpados ( art.5º, LVII CF/88);b)oficie-se ao TRE, para as finalidades do art.15, III CF/88c);c)proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto nos arts.38 da Lei nº6.368/76 e art.686 do CPP (no caso de Certificação de não pagamento se expeça Ofício à Procuradoria Geral do Estado para a devida inscrição na dívida ativa;d)expeça-se guia de recolhimento do réu, provisória ou definitiva, conforme o caso. Cumpra-se. Itaueira, 24 de novembro de 2017. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAUEIRA, 30 de maio de 2019.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.

Processo nº 0001038-60.2006.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: FRANCISCA MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s):

Requerido: RICARDO MOTA BEZERRA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000726-11.2011.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A. P. DO N.

Advogado(s):

Executado(a): RONDINEL PIRES DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000201-78.2001.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000363-39.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Autor: JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000300-77.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JOÃO GOMES DA COSTA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ANA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001108-09.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: LÊDA MARIA BARBOSA DE CARVALHO ME

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001527-29.2008.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: MARINEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Interditando: MARIA CONSUELO OLIVEIRA DA SILVA CRUZ

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001380-66.2009.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA PEREIRA DA CUNHA COIMBRA

Advogado(s): JEFFERSON CAVALCANTE DE LUCENA(OAB/CEARÁ Nº 18340-)

Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945/98)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000129-71.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FILOMENA OLIMPIA DE PAIVA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Executado(a): ANTONIO CRUZ FILHO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000155-89.2001.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Executado(a): PEDRO ALEXANDRINO DE ABREU, VILMA LOPES SOARES DE CARVALHO, JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000156-74.2001.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): PEDRO ALEXANDRINO DE ABREU, JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000926-23.2008.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438/05)

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000005-25.2017.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO AMARO DA SILVA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Interditando: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000211-66.2015.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA MARQUES DA SILVA, JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, MARIA DO ROSARIO BELIZARIO, MARIA JOSÉ ROCHA, MARIA PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO DA SILVA VIEIRA, SILVESTRE FILOMENO DA SILVA, BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu:

Advogado(s):

Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Processo nº 0000167-88.2015.8.18.0042

Classe: Adoção

Adotante: MANOEL FERNANDES XAVIER, MARINALVA ALVES DE ARAUJO XAVIER

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Adotado: EMANUELLY LEMOS DE SOUSA BORGES, FABIANE LEMOS DE SOUSA BOREGES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000190-90.2015.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA VIANA DE CARVALHO FERNANDES, ISABEL DA CONCEIÇÃO, JAIME CARDOSO DE MACEDO, LUIS FRANCA SOUSA, RAIMUNDO PEDRO GOMES, RAIMUNDO MOURA DA SILVA FILHO, ROSA NEPONUCENO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da justiça.

PROCESSO Nº: 0801125-50.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIDON DE BRITO CORDEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-54.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: JOSAFA RODRIGUES DE MORAIS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800526-95.2018.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.R.D.S

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-30.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELECINA FRANCISCA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): CLAEZIA RIBEIRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR