Diário da Justiça
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Publicado em 31/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004022-74.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALTINO SOUZA BARROS
Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
Executado(a): JOSE DE ARIMATEIA ARAUJO VIEIRA FILHO, VALDENICE CAVALCANTE VIEIRA
Advogado(s):
Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a certidão de registro imobiliário do imóvel descrito às fls. 45v, que comprove a propriedade do executado, visto que a certidão do meirinho possui fé pública. Ademais, nos termos do art. 844 no NCPC, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-98.2016.8.18.0042
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: JOAQUIM RODRIGUES ROSAL VAZ, EDIMÁRCIA RODRIGUES BAIÃO
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): REGINALDO ROSAL VAZ
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 30 de maio de 2019.
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001073-43.2017.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Autor: M L COSTA FREITAS ME, MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS
Advogado(s):
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000549-49.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TÉLVIO DUTRA DE SOUZA
Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)
Réu: JOAO COELHO DE SANTANA, JOSÉ RESENDE DE SOUSA
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)
Vistos,
À Secretaria para certificar o trânsito em julgado, após, arquive-se o feito, com a devida baixa na distribuição.
Quanto a petição às fls. 187, ressalte-se que nos termos do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 que regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º, § 1º, III, fica determinado que o cumprimento de sentença, proposto após a data da implantação do Sistema PJe deverá ser distribuída por aquele sistema.
Tendo ocorrido protocolização equivocada em meio físico, por dependência do feito que já tramitava posteriormente à implantação do PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO JUNTO AO SISTEMAPJE.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002105-93.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)
Réu: BANCO INTERMEDIUM, BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB/MINAS GERAIS Nº 101330 )
Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias. Ato contínuo para realização da prova pericial datiloscópica, nomeio perito o Sr. Juarez Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 286971-3. Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, cumpra-se as determinações acima. Intime-se o réu acerca da proposta de honorários às fls. 248, ocasião em que, concordando, deverá depositar o valor no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as diligências supra, o Perito Judicial nomeado, deverá apresentar o respectivo laudo em cartório no prazo de 30 (trinta) dias da realização da perícia. Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial. Ademais, para realização do ato, deverá ser juntado aos autos, de forma física, a via original do contrato, bem como termo, contendo 10 (dez) impressões digitais da parte autora. Saliente-se que, a perícia judicial deverá informar se há identidade entre os documentos encaminhados.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001099-47.2013.8.18.0042
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ERONILDA PEREIRA DO Ó
Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)
Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI
Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 30 de maio de 2019
Francisco José de Carvalho
Analista Judicial -Mat. 409067-5
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001260-23.2014.8.18.0042
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LAIANE OLIVEIRA BORGES, MARIA IRENILDE QUIRINO OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ODILON BORGES NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 30 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003857-61.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: CARLOS DE LIMA CARNEIRO
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
DECISÃO
Recebo o recurso com efeito suspensivo.
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
PARNAÍBA, 29 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002692-42.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AGRICOLA FAMOSA LTDA
Advogado(s): SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ(OAB/CEARÁ Nº 9620), THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 23247), FERNANDA GONÇALVES DINIZ FROTA(OAB/CEARÁ Nº 23215)
Réu: AGRO-BRASIL NEGÓCIOS LTDA, ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS
Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 25956), IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590), LAYER LEORNE MENDES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 8871)
DECISÃO
Recebo o recurso com efeito suspensivo.
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
PARNAÍBA, 29 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002477-76.2010.8.18.0031
Classe: Exibição
Requerente: BRUNA MARIA GOMES DE CARVALHO ARAUJO, CLAUDIA GOMES DE CARVALHO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)
Considerando a petição de fls. 256/257 informando o cumprimento voluntário da sentença, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004609-33.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RAIMUNDA APARECIDA SOUZA DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA AMORIM
Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)
Requerido: JANIERY PEREIRA BRODER, CONSTRUTORA ROBERTO BRODER LTDA
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 69v, no prazo de 5 (cinco) dias.
PARNAÍBA, 29 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000709-52.2009.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA JOSÉ FRANÇA PEREIRA, MARIO LIVIO FRANÇA PEREIRA, JUNIOR CÉSAR FRANÇA, LUIZ CARLOS FRANCA PEREIRA, MARIANA SHIRLEY FRANÇA FRANÇA PEREIRA, CINTIA KARLA FRANÇA PEREIRA, ANA LÚCIA FRANÇA PEREIRA, FRANCISCO JOSÉ FRANÇA PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS FRANÇA PEREIRA, MARIA GORETE PEREIRA FRANÇA, MARIA DO LIVRAMENTO FRANÇA PEREIRA, MARIA AUXILIADORA FRANÇA PEREIRA
Advogado(s):
Usucapido: HELIODÓRIO RODRIGUES DE FARIAS
Advogado(s):
DECISÃO
[...] Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.
PARNAÍBA, 29 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000459-70.2015.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)
Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-PI
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)
Mediante a interpretação conjunta do art. 3º, §§2º e 3º e art. 6º do Código de Processo Civil, bem como da sistemática adotada pelo referido diploma legal, que prima pela atribuição de responsabilidade às partes, reforçando a importância da autocomposição HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, na forma estabelecida às fls. 71/72/88 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos precisos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos no art. 1.000, parágrafo único do CPC, o trânsito em julgado ocorre na data desta sentença. Cumpridos os expedientes necessários, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.
P.R.I.C
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004327-97.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s): ANTÔNIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)
Requerido: JULIANA SOUSA AMORIM, RAIMUNDA APARECIDA DA COSTA, FRANCISCO MARCELO, LUIZA PAULA R.JESUS, JOSE ADRIANO RIBEIRO, FRANCISCO FERNANDO S.COSTA
Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)
DESPACHO
Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre a certidão de fls. 225, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 6º, do NCPC.
PARNAÍBA, 29 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000739-15.2013.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Requerido: DIONISIO FONSECA LEAL
Advogado(s): RODRIGO SANCHES PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 30 de maio de 2019
Francisco José de Carvalho
Analista Judicial -Mat. 409067-5
Portaria da Corregedoria/CEAS
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802128-40.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802129-25.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802163-97.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800115-26.2019.8.18.0040
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CANDIDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO; EXECUTADO: ANTONIO MACHADO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802151-83.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802158-75.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802164-82.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800156-27.2019.8.18.0061
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.O.S.C.S.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe - 0800424-42.2017.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar o DR. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677, para, ciente da sentença prolatada nos autos.
EDITAL Nº 001/2019 (Comarcas do Interior)
O Exmº Sr. Dr. Anderson Brito da Mata, Juiz Corregedor Permanente da Serventia, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 03 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede da extinta Serventia do 2º Cartório de Notas e Registro Civil de Ribeiro Gonçalves/PI, com endereço à Rua José Pinheiro Dias, s/n, próximo a praça Conego Gastão, centro, Ribeiro Gonçalves/PI, para início dos trabalhos da transmissão do acervo desta serventia extrajudicial em razão da anexação das atribuições a Serventia do 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves, com endereço à rua Duque de Caxias, s/n, centro, Ribeiro Gonçalves/PI, passando a denominar-se SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFÍCIO ÚNICO DE RIBEIRO GONÇALVES, a qual se estenderá até o dia 05 de junho de 2019, em que figurará como transmitente a Sra. Antônia Pinheiro de Sousa, atual responsável e ex-interina, e transmitida a Dra. Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, atual interina do 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves, em observância à Portaria da Vice-Corregedoria nº 30/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR e Provimento nº 02/2019, sendo designado o Analista Judiciário Windson José David e Silva para secretariar o ato.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM. Juiz Corregedor mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade.
Dado e passado nesta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, aos 29 de maio de 2019. Eu, Windson José David e Silva, mat. 27879, o digitei, conferi e subscrevi.
DR. ANDERSON BRITO DA MATA - JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE