Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818621-75.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.C.S.S

ADVOGADO(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812350-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COMERCIAL MULTIPECAS LTDA

ADVOGADO(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO LEONARDO FERNANDES DE SOUSA; EXECUTADO: AGYLLE SERVICOS LTDA; EXECUTADO: ANDRE DANTAS VERINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0810965-33.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812307-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NADIR ANTONIO KOEHLER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805338-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOMINGOS GOMES GALVAO

ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029793-18.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DIMAS FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026435-21.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: PAULO STANLEY DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia. Em consequência CONDENO o acusado PAULO STANLEY DA SILVA ARAÚJO, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 33, caput da Lei nº 11.343/06.

Em atenção ao mandamento constitucional inserido no art. 5°, XLVI, e 93, IX, impõe-se a individualização motivada da pena.

Em razão disso, passo a dosar a respectiva penas a ser aplicada, em estrita observância ao disposto pelos arts. 59 e 68, do CP.

Adoto os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade na dosimetria da Pena Base para o tráfico de drogas nos limites fixados, abstratamente na lei. Inteligência dos arts. 68 do CP e art. 42 da Lei de Drogas.

Réu primário possuidor de bons antecedentes. Lhe são desfavoráveis as circunstâncias do art. 59 do Código Penal.

Há nos autos elementos para valorar a conduta social e personalidade. O réu apresenta a continuidade delitiva específica, prática contínua de tráfico de drogas depois desta ação penal. Nota-se, pois, uma vida voltada para a prática de crimes.

O motivo do crime é próprio do tipo.

As circunstâncias são normais à espécie.

As consequências inerentes à sua capitulação legal.

A vítima de tal crime é toda a sociedade, porém não há de se cogitar comportamento da vítima.

Foi apreendido com a acusado dois tipos de droga. A quantidade da substância é razoável e mostra-se desfavorável ao réu. A natureza dos entorpecentes apreendidos é desfavorável, pois trata-se também da presença de CRACK, a mais nefasta de todas as drogas, que possui forte poder alucinógeno e causa dependência química rapidamente em quem a utiliza.

Pena base considerada acima do mínimo legal, sendo valorados negativamente a natureza da substância, bem como a quantidade apreendida, quando da sua prisão em flagrante, e sua conduta social.

Para o delito de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06) que prevê abstratamente a pena de reclusão de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos e multa, fixo a pena base em 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa.

Inexiste circunstância atenuante.

Inexiste circunstância agravante.

Inexiste causa de diminuição da pena. O réu não faz jus a diminuição de pena previsto no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 para tal benesse. No caso em testilha, o réu dedica-se a atividades criminosas, sendo, depois deste processo, ajuizadas três outras ações penais por tráfico de drogas.

Inexiste causa de aumento da pena.

FIXO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO E 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA. Face ao período de 04 (quatro) meses e 01 (um) dia que o réu permaneceu segregado, procedendo-ae a detração, resta-lhe cumprir 06 (SEIS) ANOS 07 (SETE) MESES E 29 ( VINTE E NOVE) DIAS, EM REGIME SEMI-ABERTO.

PAULO STANLEY permaneceu na prática de crimes contra a saúde e paz pública. Reiteração Delitiva Específica. Fundamento o decreto prisional pela periculosidade do agente à sociedade eis que o ostenta condenação por tráfico de drogas, respondendo a duas ações penais (tráfico e porte ilegal de arma). Presentes os requisitos do art. 312, CPP razão pela qual a segregação do réu mostra-se adequada para fins de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Como a prisão preventiva obedece os requisitos da cláusula rec sic standibus, mostra-se razoável o decreto preventivo em desfavor de PAULO STANLEY DA SILVA ARAÚJO, o que ora faço.

Expeça-se Mandado de Prisão em desfavor do condenado.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais por ser assistido por Advogado particular no momento da sentença.

A pena de reclusão em Regime Semi-aberto será cumprida na Penitenciária Major César Oliveira, em Altos/PI.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Não apresentando o recurso cabível (art. 593, CPP), no prazo legal certificando o Trânsito do Julgamento, Expeça-se Guia de Execução Definitiva, procedendo-se ao cálculo da multa e custas judiciais.

Decreto a perda do dinheiro e bens apreendidos em favor da União à fl. 57, excetuando-se a motocicleta já restituída em autos paenso. No tocante aos objetos (capacetes, celulares e rolo de papel), em razão da inutilidade e desvalor econômico, determino o imediato descarte nos termos dos Provimentos n° 63 do CNJ e 16 da CEJ-PI.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: (1) Lance-se o nome do Réu no rol dos culpados; (2) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do Réu, com a sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento quanto ao disposto pelo art. 71, §2º, do Código Eleitoral c/c art. 15, III, da Constituição Federal; (3) Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo art. 686, do CPP.

Oficie-se para incineração da droga.

Custas pelo condenado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Teresina, 30 de maio de 2019.

_________________________________

Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital

Processo nº 0001881-76.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO GLEISSON BEZERRA SOUSA, HELIO MORAIS MUNIZ, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, JOSE GENARY SOUSA DA SILVA, LEANDRO FERREIRA SOBRINHO, VITOR VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026066-32.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 43621)

Réu: WIUMAR CARVALHO DE GOIS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

DESPACHO: Vistos, etc; Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001589-91.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000316-21.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PASSOS-MG

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, ANGELO VICENTE DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005771-95.2013.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIEITO DA COMARCA DE LUZIANIA- GO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL TERESINA PIAUI, THIAGO MEDEIROS DE AQUINO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 12:45 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010565-96.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA GOMES DA SILVA, ANTONINA SOARES BEZERRA, DOURIVAL FERNANDES FERREIRA, EVANE CARVALHO FERNANDES, FRANCISCA MARIA DA SILVA AMARAL, FRANCISCA NUNES DA COSTA, FRANCISCA ROSA MACEDO, FRANCISCO MARIA DA SILVA RIOS, FLORACI MATEUS DOS SANTOS, GONÇALO PEREIRA DA SILVA, HONORATO PEREIRA DE LIMA, INACIA FERREIRA BARBOSA, JOAO AGUIAR ROCHA, JOAO ALVES DA SILVA, JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, JOAQUIM DA COSTA BATISTA, JOSE GOMES DA SILVA FILHO, JOSE INACIO LAVOR ABREU, JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA, LAURA MARIA DO SOCORRO, MARIA BENTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA LIMA, MARIA DE FATIMA BATISTA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA, MARIA DO AMPARO DA SILVA LIMA, MARIA GORETE DE CARVALHO ROCHA, MARIA DE JESUS TELES DA SILVA, MARIA JOSE SOARES DA ROCHA, MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, MARIA PEREIRA LOPES DA MATA, MARIA DO SOCORRO SENA OSTERNO, RAIMUNDO CORREIA LEITE, SEBASTIANA FERREIRA DE SOUSA, WILDARY VASCONCELOS SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, EDVALDO OLIVEIRA SILVA, GERCIANE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Expeça-se alvará para levantamento do crédito devido a EVANE CARVALHO FERNANDES, na forma da escritura pública de sobrepartilha apresentada no Nº 0010565-96.2012.8.18.0140.5056 (petição 3).

Não tendo o advogado exibido procurações atualizadas com poderes expressos para levantamento de valores das partes: Francisca Nunes Costa, Francisca Rosa Macedo, Maria de Fátima Batista Rodrigues e Raimundo Correia Leite , arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, devendo os valores permanecerem depositados em conta judicial até que sejam reclamados.

Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC.

Procedimentos para cobrança de eventuais custas.

Arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0816637-56.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: S. OLIVEIRA DO NASCIMENTO FERREIRA COMERCIO - ME; RÉU: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800720-60.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808559-39.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.Q.L; REQUERENTE: J.L.L.M; REQUERENTE: B.S.L.M

ADVOGADO(s): LITELTON MARCOS MENESES CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000038-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VINICIUS DO VALE SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: "(...) Desta forma, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10.06.2019, às 10:30hs, por não haver outra data desimpedida. Cumpra-se. (...). Teresina, 29 de maio de 2019. Danilo Melo de Sousa. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal.

Processo nº 0030026-15.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO ERIVELTO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011083-33.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): EMPRESA BRASILEIRA PESQUISA AGROPECUARIA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação. Em consequência, determino a remessa dos autos à Justiça Federal e a devida baixa na distribuição, sem custas para a Exequente. Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001625-35.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 3 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: LAELSON CARVALHO VERAS

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06.06.2019 ÀS 09:30H

Processo nº 0016596-30.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAQUIM PEREIRA SOARES

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO AIREMORAIS SOUSA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

Processo nº 0008599-30.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO DANIEL MENESES DA SILVA, MARIA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 11:45 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011235-08.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO MONTEIRO FEITOSA, CELIA VIEIRA NUNES LIMA, JOSE ALVES DO ANJOS, JOSE DE ARIMATEIA SILVA, NELSON SOARES, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, RITA DE CASSIA SILVA ARAUJO, SARA JANE GOMES MATOS DA FONSECA, VALDEMIR SANTOS DE MORAIS, VALDIRA SOARES RIBEIRO TAJRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 23875), ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000269-40.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ELAYNE CHRISTINE VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 09:40 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente ... TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004005-65.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

Réu: NEUSA NUNES DA SILVA

Advogado(s): KAIC PIMENTEL DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14974)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568