Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801908-88.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELINE FERREIRA DE HOLANDA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDO PINTO DE MESQUITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812031-19.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIZA PIRES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RAFAEL ARAUJO BRITO,RUBENS CARVALHO AGUIAR

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802192-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE EDVAR COELHO FROTA NETO,LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO,MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM

POLO PASSIVO: RÉU: GILVAN BORGES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810977-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO JOSE BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAO JOSE BARBOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALDENORA FERNANDES GONDIM FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802192-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE EDVAR COELHO FROTA NETO,LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO,MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM

POLO PASSIVO: RÉU: GILVAN BORGES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828528-74.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ARMANDO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0815371-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0805810-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0814212-90.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE PASQUALI PARISE,GUSTAVO PASQUALI PARISE,HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: TERESINHA DE JESUS CARVALHO MACEDO

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811553-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: WALDEMIR COSTA DE SENA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805428-56.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOELLMA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDNEY MARTINS GUILHERME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016880-53.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA

Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907), ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712), LUCIANO BARROS NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 3716)

Réu: PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para se manifestarem sobre os cálculos. TERESINA, 30 de maio de 2019

Processo nº 0010197-48.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ANTONIO PEREIRA GOMES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 12:10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000229-65.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI, JURACY MACEDO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 23 / 10 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000067-63.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LUZIANIA - GO, JOÃO RICARDO PINTO SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ... TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024844-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: OSVALDO VIEIRA DA FONSECA

Advogado(s): YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9771), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Interditando: CICERA BARBOSA DA FONSECA

Objetivando o cumprimento do despacho de fl. 82, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para fins de conhecimento do ofício juntado aos autos à fl. 90, referente ao agendamento de exame pericial para o dia 24/06/2019, às 8h, na sala da Junta Médico-Pericial, ao lado do Hospital Areolino de Abreu (Rua Joe Soares Ferry, 2420, bairro Primavera, em Teresina-PI) para realização do exame pericial na parte INTERDITANDA, CICERA BARBOSA DA FONSECA, a fim de instruir os autos acima epigrafados. OBSERVAÇÃO: O(a) periciando(a) deverá comparecer acompanhado de um familiar ou responsável que saiba informar sobre sua história de vida pregressa, munido de documentos de identificação, atestados de saúde ou doença, receituários médicos e exames complementares realizados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006039-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERIKES DA SILVA LEAL, MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732) DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 03.06.2019 ÀS 09:30H

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028003-96.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARICLENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 27/05/2019, nos autos da ação penal do art.157,§2º,I e II, do Código Penal , que o Ministério Público Estadual move em face de Ariclene Rodrigues da Silva.?[...].Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado ARICLENE RODRIGUES DA SILVA, nas penas do art. 157, §2°, inciso II, do Código PenalSob esse aspecto, procedo o aumento da pena no patamar mínimo 1/3 (um terço), razão pela qual estabeleço a pena definitiva em 5 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, fixada à razão mínima prevista em Lei, em relação ao crime de roubo.Sob esse aspecto, procedo o aumento da pena no patamar mínimo 1/3 (um terço), razão pela qual estabeleço a pena definitiva em 5 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, fixada à razão mínima prevista em Lei, em relação ao crime de roubo.O período que restou preso provisoriamente nesta ação penal ? até o momento da prolação desta Sentença ? é superior a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias,combinada com a regra disposta no art. 33, §2º, alínea ?c?, do CP (regime aberto), fazendo jus, portanto, ao regime menos rigoroso, qual seja, ABERTO.A pena deverá ser cumprida na Casa de Albergado de Teresina-PI ou em situação congênere a ser apontada pelo Juiz da Execução Penal.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que incompatível a segregação cautelar do sentenciado com O REGIME ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observado o disposto no art. 804 do CPP.(...)Teresina,30 de maio de 2019.

Processo nº 0003029-29.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: REGINALDA PEREIRA

Advogado(s): EMANOEL SOUSA ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13105), ANDERSON DA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12780), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: FRANCISCO VALCONE MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): EMANOEL SOUSA ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13105), ANDERSON DA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12780)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0027727-02.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): VANESSA DE AMORIM MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11972), ERICA FEITOSA CAMURÇA COELHO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 8419), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/MARANHÃO Nº 11810-A), MARCELLA CRONEMBERGER LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 9594), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: SILVEIRA AMORIM LTDA, VALDETE VITOR DA SILVEIRA AMORIM, JOSÉ ROBERTO DE AMORIM FILHO

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, bem como requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0808516-05.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.L.C

ADVOGADO(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.M.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811188-20.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JONATAS AUGUSTO RIBEIRO MUNIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810471-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIS EDUARDO RODRIGUES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818621-75.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.C.S.S

ADVOGADO(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818621-75.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.C.S.S

ADVOGADO(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE