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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008602-97.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AQUARIUS VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 29 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0031314-66.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA, JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Requerido: GONÇALO HERMINO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-92.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZONIA S.A

Advogado(s): VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ(OAB/SÃO PAULO Nº 147084)

Réu: GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019040-07.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): ROSILENE LOPES DA PAZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021733-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA FONSECA LUSTOSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10091)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedente em parte os pedidos da autora, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Condeno o requerido na obrigação de fazer, qual seja, retifique os termos do deferimento, nível e referência da pensão por morte que a requerente recebe, devendo constar a atualização do salário em conformidade de 4/5 do salário de um Juiz de 1ª entrância, que corresponde hoje ao nível inicial de carreira. Condeno também o requerido na obrigação de pagar os valores atrasado, estando prescritas as verbas anteriores à 28 de agosto de 2008, devendo os valores serem apurados em sede de cumprimento de sentença. Por fim, condeno o requerente nas custas do processo e em honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. TERESINA, 17 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008284-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIESY LESS SANTOS SIMEAO, FRANCISCA CLAUDENIA FEITOZA DA COSTA, HELIO DA SILVA OLIVEIRA, JOAO MATIAS DA SILVA, JOSE GONÇALVES PEREIRA, LUCIA HELENA DE ANDRADE BURLAMARQUE, MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE, MARIA DA CRUZ VASCONCELOS, MARIA SENHORA DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a AR ás fls. 241, informando novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0016817-76.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO LEMOS RIBEIRO DAMASCENO

Advogado(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11764), JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Executado(a): MARY JANE DE ARAUJO SOUSA DAMASCENO

Advogado(s): JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010264-76.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JAILTON FERREIRA DA SILVA, JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 23 / 09 / 2019, às 12:45 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ... TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000347-67.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE

Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas ilações acima, REJEITO A PETIÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, por ausência de indícios mínimos probatórios, nos termos dos §§ 6º e 8º do art. 17 da Lei n. 8.492/92, e julgo extinto, o presente processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Com reexame necessário (art. 19 da Lei 4.717/65). P.R.I. Teresina, 17 de maio de 2.019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz de Direito.

Processo nº 0011751-67.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): PEDRO DE MOLLA(OAB/SÃO PAULO Nº 200708), ESDRAS BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678)

Executado(a): JOSUE DE SOUSA VIANA, C. A. FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para recolher as custas referentes aos embargos a execução. TERESINA, 30 de maio de 2019

Processo nº 0000229-58.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, DEJALMA DIAS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 23 / 09 / 2019, às 12:10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6.ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006165-68.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A CRIMES EM ALTA TECNOLOGIA

Indiciado: RANGEL ROQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DESPACHO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 de Agosto de 2019 às 11 hs.

Processo nº 0023856-27.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PE

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, CARLOS ALBERTO DE LUNA FREIRE

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 23 / 09 / 2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 23 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809774-21.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.V.S.M

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.J.V.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806913-62.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RENATO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA; IMPETRANTE: VANUSA COELHO PEREIRA

ADVOGADO(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON,MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023359-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO TJARA HIDD, SILVIA MARIA CARDOSO MAGALHAES HIDD

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422), ANDREIA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14961)

Réu: MARIA JOSE FERREIRA BENITES

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para:a) Condenar o requerido no pagamento de R$ 55.051,08 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e um reais, e oito centavos), acrescido de juros e correção monetária, calculado da data do inadimplemento no prazo máximo de 90 (noventa) dias; ultrapassado o prazo estipulado, determino a Rescisão do Contrato firmado entre as partes, devendo o requerido devolver o imóvel em litígio aos requerentes, declarando ainda o direito dos autores reterem a quantia correspondente a soma atualizada do que lhe é devido em razão do inadimplemento contratual, além da multa contratual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do contrato; b) Negar o pedido de Danos Morais, em razão de falta de comprovação dos danos sofridos; c) Pelo princípio da causalidade, condenar o réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em favor do patrono da autora, a qual fixo em 10% (dez por cento), dado o labor empreendido pelo mesmo no decorrer da demanda, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015831-11.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: KLEUTON CUNHA MACHADO

Advogado(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 17664)

(...) Isto posto, homologo o acordo realizado pelas partes, e observando que houve parcelamento do débito, suspendo a execução pelo prazo do parcelamento, com fundamento no art. 922, do CPC. Decorrido o prazo da suspensão, aguarde-se 15 (quinze) dias a manifestações das partes. Não as havendo, venham os autos conclusos para extinção do feito. Intimem-se.

Processo nº 0000241-72.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/AMARANTE, JUIZO DE DIREITO A COMARCA DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Requerido: HENRIQUE FIALHO ARAÚJO, ERIVAN SANTOS SOARES, WELTON PEREIRA DA SILVA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 06 / 02 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018248-97.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MC. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4094), HELLDÂNIO MUNIZ BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 17545), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, I , NCPC, para: a) Condenar a requerida em indenização por danos morais, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). b) condenar a requerida ao pagamento, a título de repetição de indébito, a quantia total de R$ 2.685,48 em dobro, sendo portanto R$5.370,96 ( Cinco mil trezentos reais e noventa e seis centavos ), a título de danos materiais.Custas finais pagas. ( fls 156) . Honorários fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, § 2°, NCPC, pagos pela requerida em favor do patrono da requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015753-36.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROSILDA DE SOUSA AGUIAR SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030168-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M A ALEXANDRINO COELHO

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

SENTENÇA: Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Expeça-se o competente alvará, do valor depositado em juízo, qual seja R$16.061,52 (Dezesseis mil, Sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do autor M. A. ALEXANDRINO COELHO, representado por seu sócio proprietário o Sr. MARCOS ANTÔNIO ALEXANDRINO COELHO, com CPF:231.383.433-68 e RG: 665326. Honorários advocatícios nos termos do acordo, com fulcro no §2º, do art. 90, CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0806913-62.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VANUSA COELHO PEREIRA; IMPETRANTE: RENATO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON,MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820861-71.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RITA DA CRUZ IBIAPINA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MILTON IBIAPINA DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0821001-71.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.E.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820352-43.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO LEAL FERNANDES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL