Diário da Justiça
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Publicado em 30/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800599-27.2019.8.18.0077
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE BALSAS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE URUÇUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800045-42.2017.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO JOSE
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800046-27.2017.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO JOSE
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800056-03.2019.8.18.0084
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA LUANA ALVES DOS SANTOS; AUTOR: LUIZ DE MORAIS REGO NETTO
ADVOGADO(s): FREDE FARIAS DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800233-98.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800539-38.2018.8.18.0029
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JULIANA DARC RODRIGUES DO NASCIMENTO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000467-59.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDA SOTERO BRITO
Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)
Réu: ITAU BMG, BANCO PANAMERICANO S. A., BANCO BONSUCESSO EMPRESTIMOS S/A, GRUPO VOTORANTIM, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000139-84.2015.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MONTEIRO DOS SANTOS NETO
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12356)
Réu: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
Advogado(s):
SENTENÇA: É o relatório. Decido.
O cerne da questão está em saber se o investigado é o pai do investigante. Ocorre que a paternidade foi refutada através da realização do exame de DNA.
Constata-se, portanto, que apesar de se tratar de matéria de fato, não há a necessidade de ser produzida prova em audiência, uma vez que o exame de DNA refutou a paternidade biológica, sendo possível o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil.
Ademais, sabe-se que o exame de DNA é prova robusta, que apresenta praticamente 100% de veracidade. Outrossim, é cabal a inexistência do vínculo biológico entre a investigante e o investigado, conforme exame de fls.66/70.
Ante o exposto, julgo improcedente a presente Ação Investigatória.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000230-84.2013.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Autor:
Advogado(s):
Requerido: BANCO GMAC S.A, AFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 29 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-51.2017.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
Advogado(s): DANILO COUTINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9921)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 29 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000549-13.2017.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA
Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)
Réu: CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOM JESUS - PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000342-41.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAFAEL ALVES MENDES
Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Desta forma, com base no exposto e no art. 51, I da Lei nº. 9.099/1995, EXTINGO o feito sem julgamento de mérito, ante a ausência injustificada do autor na audiência designada. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, uma vez que conforme o Enunciado nº. 28 do FONAJE, "havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº. 9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Deixo de isentar a parte ao pagamento das custas pois ausentes as condições autorizadoras do art. 51 §2º da Lei nº. 9.099/1995.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001033-33.2014.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ALDICLEIDE, MARIA CICERA DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
Requerido: ADILTON MARQUES DE AMORIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 29 de maio de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001151-76.2013.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): G & D REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E FUMO, GILSON RODRIGUES CRUZ, DANIELA RAMOS SILVA, MARIA DE LOURDES LOPES DE CARVALHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000710-39.2015.8.18.0027
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MAURÍCIO MARCOS BISPO DE SOUSA
Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
DESPACHO: "(...) Dê-se vista dos autos ao(s) representante(s) legal(is) do réu, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais,. (...)CORRENTE, 12 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003164-24.2008.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA
Advogado(s): SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17631), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 15888)
Executado(a): CONSTRUTORA CG LTDA
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas relativas à expedição do mandado de penhora e avaliação dos bens do executado, conforme pesquisa realizada, via RENAJUD, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-66.2011.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTINO GARCIA DE ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
DESPACHO: "(...) Posto isso, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a correção do rito adotado, devendo o cumprimento de sentença ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na oportunidade, o requerente deve apresentar o valor atualizado e discriminado do crédito, bem como os demais documentos necessários a instruir o pedido de cumprimento de sentença, nos moldes como determina o art.524 e seguintes do Código de Processo Civil."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000732-03.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Ré para apresentar contrarrazões em 15(quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001728-88.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)
Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 469), DANIELA SETIM REZNER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 97273)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000342-28.2019.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIONICE SOARES VITORINO
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Advogado(s):
DESPACHO
Primeiramente, certifique a Secretaria deste Juízo o trânsito em julgado da presente sentença exequenda, tendo em vista se tratar de sentença que condena ao pagamento de quantia certa, a qual não admite execução provisória, STF. 2ª Turma.
RE 463936 ED, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgado em 23/05/2006, salvo quanto ao valor incontroverso, STJ. 1ª Turma. AgInt no REsp 1598706/RS, Rel. Min. Sérgio Kukina, julgado em 13/09/2016, diferente do regime previsto para as obrigações de fazer.
Certificado o trânsitoem julgado, INTIME-SE o Município de Cristino Castro, por remessa, para, no prazo de 30 (trinta) dias E NESTES AUTOS, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
CRISTINO CASTRO, 27 de maio de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-44.2015.8.18.0088
Classe: Exibição
Requerente: ISABEL DA CONCEIÇÃO, ISABEL DE ARAUJO SALES, JOSÉ FONSECA SOBRINHO, JOSE PEDRO DE ARCANJO, MARIA DA ANUCIAÇÃO DOS SANTOS RUBIM, MARIA DAS GRAÇAS PAULA DE SALES, MARIA FRANCISCA DA CRUZ PEREIRA, MARIA PEREIRA DE LIMA SILVA, BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da justiça.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002564-95.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MESQUITA IRMÃOS LTDA
Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)
Réu: CALÇADOS SOHNE LTDA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS EMPRESAS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI
Advogado(s): SAMUEL TIAGO BARETTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 59688)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000154-59.2013.8.18.0107
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSA GOMES DE BARROS SANTOS, MARIA DE JESUS FURTADO E OUTROS
Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)
Réu: FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FTC
Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz (OAB/BA, N°15.462) e SAULO VELOZO (OAB/BA N°15.028)
SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para, nos termos do art.487, I, do CPC, extinguir o processo, com resolução do mérito e condenar a Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC a indenizar cada um dos autores, por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor este que de verá ser corrigido monetariamente e sofres a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362, da Súmula de Jurisprudência dominante do colendo Superior Tribunal de Justiça."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001134-69.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: KARLENE MARIA DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)
Réu: LUIZ DE CARVALHO PEREIRA
Advogado(s): ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5486)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800284-12.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO,RENAN MOUZINHO PINHEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE