Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800485-04.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800467-80.2018.8.18.0084

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.R.O.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELOI PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROSEMARY ARAUJO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801403-67.2018.8.18.0032

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUCIANO GUERRA PIMENTEL

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE VALMIR DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800232-16.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802197-88.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JAILSON ELIAS DO NASCIMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800089-61.2017.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROGERIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: EDIVAN FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800312-77.2018.8.18.0084

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KEILA NAIARA ANDRADE VALE

ADVOGADO(s): JASON CINTRA SAMPAIO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: RAISLAN FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-81.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: LUÍS NUNES NETO, PATRICK AMARAL PEREIRA DOS REIS, CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA, ANTONIO DE JESUS SERRA, APOENA ALMEIDA MACHADO, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO, JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES, MADSON ROGER SILVA LIMA, MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

DECISÃO: Ante o exposto, neste momento da persecução penal, nego o pedido de restituição de coisa apreendida, ante a necessidade de conclusão do relatório circunstanciado, para aferir sobre a necessidade de manutenção da apreensão do mencionando aparelho. Advirto que futuro pedido de restituição deverá ser feito pela proprietária ou a quem a ela se fizer representar, fazendo a juntada da respectiva nota fiscal do telefone celular. No presente momento, sobre a nulidade arguida, deve-se aguardar a finalização das diligências e a apresentação do relatório circunstanciado, para poder finalmente o juízo realizar o juízo de legalidade do procedimento. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000666-65.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MEIRIM VERAS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato em sua integralidade, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000195-13.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYLANE MENEZES DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000290-88.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO DA SILVA BENVINDO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000225-48.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO PEREIRA DAS NEVES, CLEUBIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

Processo nº 0000001-71.2006.8.18.0042

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: M. V. T.

Advogado(s):

Requerido: MENOR L. N. V, E. N. DE V.

Advogado(s):
Decisão:

Dessa forma, em acolhimento à manifestação do Ministério Público, e tendo em vista que a menor já se encontra de fato em poder da requerente, com fundamento no art. 33, § 1º, da Lei n. 8.069/90, DEFIRO a guarda provisória do menor L. N. V., a senhora MARILDE VILAR TAVARES, a qual deverá prestar compromisso.

Processo nº 0000375-59.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: WELYTON RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE GENTIO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 27 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000636-65.2009.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: RONALD RAULINO SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a autora pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. ALTOS, 14 de dezembro de 2017 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000150-73.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELÂNDIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: AGÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte EMBARGADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se obre os embargos apresentado.

Processo nº 0001316-89.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ANTONIO DE PAULO BRITO DA SILVA, CELMA MARIA AZEVEDO BRITO

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas relativas à expedição do mandado de penhora e avaliação dos bens do executado, cod. 18 do sistema cobjud, conforme pesquisa realizada, via RENAJUD, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

PROCESSO Nº: 0001909-60.2016.8.18.0060

CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Menor Infrator: LUIS FERNANDO DA SILVA COSTA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUIS FERNANDO DA SILVA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em CONJUNTO SÃO DOMINGOS Q- G, CASA 013, SÃO DOMINGOS, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ISTO POSTO, extingo a punibilidade do menor infrator LUIS FERNANDO DA SILVA COSTA pela prescrição, com fulcro no art. 107, IV, e 115, ambos do Código Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000493-17.2016.8.18.0041

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13902), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): MARIA DO CARMO RIBEIRO DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando que, em razão do acúmulo de serviço, a petição (fls.36) não foi analisada no antes do dia 27/12/2019, data limite da suspensão da execução, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se Expedientes necessários

Processo nº 0000425-57.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA NEPONUCENO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADA

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000030-80.2006.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS MELO DA ROCHA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

SENTENÇA:

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu CARLOS MELO DA ROCHA, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos arts.109, III, e 107, IV, todos do código Penal.Intimações e expedientes necessários.Após o trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0001867-61.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEAL

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: WESLEY MOURA VIEIRA

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

DESPACHO: Vistos etc.

Recebo a presente ação.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000859-46.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VITORINO DA SILVA MACEDO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

Processo nº 0000128-41.2003.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: GENIVAL GOMES DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária - Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0000105-72.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JESUILA ROSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO PINE S/A

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), IGOR PEREIRA TORRES(OAB/SÃO PAULO Nº 278781)

DESPACHO: "(...) Intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, a parte autora não se desincumbiu de tal ônus, cingindo-se a peticionar, requerendo dilação de prazo e alegando que eventual petição direcionada a estes autos teria sido extraviada pela Secretaria deste Juízo sem, contudo, fazer qualquer prova de tal alegação. Preclusa a oportunidade para apresentar contrarrazões, determino sejam os autos remetidos ao e. TJPI para apreciação, coma devida baixa provisória na distribuição."