Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003711-83.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): J BRITO MORAES ME

Advogado(s):

Intime-se o EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o valor devido pelo executado juntamente com a planilha, para os fins requerido.

Processo nº 0000026-89.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOMERIANO BATISTA GAMA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Diante do exposto, a pretensão deduzida por NOMERIANO BATISTAJULGO PROCEDENTEGAMA contra BANCO BMG S.A, para o fim de:(a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente aos empréstimosconsignados de nº 247332 e 181906861;(b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamenteconsignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índiceIGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos doart. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, descontado os valoresefetivamente recebidos pela parte autora via TED e comprovante de operação (fls. 47/48); e(c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro emR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correçãomonetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ.Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor dacondenação.Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução

Processo nº 0000265-83.2016.8.18.0092

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MIRIAN REINALDO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: GILDÉSIO SIMÕES DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista que a audiência de que tratou o despacho de fls. 19 não ocorreu, ENCAMINHEM-SE os autos ao Conciliador para designação da audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 694 do CPC, procedendo-se às intimações necessárias, observando-se que a citação da parte ré deverá observar a antecedência mínima de 15 (quinze) dias (art. 695, § 2º, CPC). CITE-SE a parte requerida, observado o disposto no art. 695 do CPC, para que ofereça contestação em 15 (quinze) dias, prazo que fluirá a contar da audiência. Nesta audiência de conciliação, deverão comparecer somente as partes e seus procuradores, uma vez que serão produzidas noutra data as provas oportunamente requeridas. Em havendo acordo, DÊ-SE vista dos autos ao Parquet (art. 698, CPC). Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, CPC). Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000119-38.2016.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s):

Réu: CLAUDIANE LOPES DO NASCIMENTO PEREIRA, JOSÉ IRANILDO CUNHA DA SILVA, ODIVAN FORTES TORRES, YURI TORRES REBELO, MARCONNES DE PINHO ARAÚJO, FRANCISCO JAMES DE ASSIS ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

DESPACHO: Designo o dia 23/09/2019, ás 10h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final, os réus.

Intimar a Dra. RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA - OAB PI5058 , para, tomar ciente da sentença prolatada nos autos.

PROCESSO Nº: 0800406-36.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-13.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-75.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO RIBEIRO DANTAS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800405-51.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800408-06.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800407-21.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800404-66.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800330-46.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-23.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATANAEL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

POLO PASSIVO: RÉU: LAIS (ESPOSA DO SENHOR GERALDIM)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-46.2019.8.18.0048

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001122-51.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RISA S/A

Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665), EDUARDO GHERARDI(OAB/PIAUÍ Nº 14416), LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 88091)

Executado(a): VALTÉRIO BENVEGNU MANGANELLI, CANDIDA FLORES MANGANELLI, VILSON FLORES MANGANELLI

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003287-56.2007.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MACHADO VEÍCULOS S/A

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Intime-se o Embargante por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, requerendo o que achar cabivel.

Processo nº 0000078-02.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: MACHADO VEICULOS S/A, MAURICIO PINHEIRO MACHADO, SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO, MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, LUCIANA MAPURUNGA PINHEIRO MACHADO, MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, ADRIANE RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA, BEATRIZ CARVALHO VEIGA

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Intime-se o exequente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, requerendo o que achar cabivel.

PROCESSO Nº: 0002531-07.2017.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: MAX MARLEM DE SOUSA ARRAZ

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vítima LUZIANE DE SOUSA, brasileira, do lar, natural de Floriano - PI, nascida em 03.03.1991, portadora do RG de n.º 2.473.636 SSP - DF, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria desta Vara Criminal a fim de informar acerca da necessidade da manutenção das medidas aplicadas, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas outrora concedidas revogadas. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 29 de maio de 2019 (29/05/2019). Eu, ___________________ (Talita de Oliveira Santos), digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000759-55.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052/89)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000366-97.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Defiro os pedidos formulados pelo Exequente para: a) autorizar o desentranhamento do título exequendo para devolução ao Banco Demandante; b) expedir ofício aos cadastros restritivos de crédito com o fito de excluir o nome do Demandado em relação às inscrições decorrentes da presente ação.

Custas de lei.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 23 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000025-09.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO SOUSA DE LIMA

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada PATRÍCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, OAB/PI nº 10124, da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Piripiri, 29.05.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000634-11.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produzaos seus legais e jurídicos efeitos.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito emjulgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0001929-90.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. S. G. DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A -CEPISA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC

Processo nº 0000259-19.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO LUSTOSA MASCARENHAS, ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do NCPC.

Defiro os pedidos formulados pelo Exequente para: a) autorizar o desentranhamento do título exequendo para devolução ao Banco Exequente; b) expedir ofício aos cadastros restritivos de crédito com o fito de excluir o nome do Executado em relação às inscrições decorrentes da presente ação.

Custas de lei pela parte autora.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 24 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE