Portal da Transparência TJPI

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000226-12.2015.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA GOMES CARDOSO

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)

Interditando: JANETE GOMES CARDOSO

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, decreto a INTERDIÇÃO de J G C, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão por que lhe nomeio CURADOR a Sra. F G C, devidamente qualificado nos autos, não podendo o Interdito praticar seus direitos políticos e, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho. Intime-se o curador quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se o curador quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. Oficie-se a justiça eleitoral informando desta decisão e da perda dos direitos políticos do Interdito. Documento assinado eletronicamente por ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a), Sem custas. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA(COPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0001059-36.2011.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ÁGUA BRANCA LTDA, RONALDO LISBOA DE FREITAS

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Réu: FRANCINALDO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000039-48.2019.8.18.0068

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA, MIGUEL DE FREITAS FIRMINO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426), CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

DECISÃO: (...) Decido.A decisão que homologou a prisão preventiva deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Os pressupostos para aplicação da prisão cautelar, por ser medida mais extrema, devem estar sopesados em critérios objetivos, obedecendo a princípios que embasam a legislação pátria como necessidade, adequação e razoabilidade, principalmente quando coadunam com os requisitos elencados no artigo 312 do CPP. Em face do quanto exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000196-90.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Autor do fato: PATRICIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

PROCESSO Nº: 0800248-67.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.O

ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-53.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-25.2018.8.18.0084

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.V; REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800198-74.2018.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800198-74.2018.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO /PI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801249-18.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO FAGNER CARDOZO DE ARAUJO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000192-26.2016.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ELIVAN COSTA DE SOUSA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu:

Advogado(s):

DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, face a gratuidade.

Processo nº 0002118-82.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA MENDONÇA DOS SANTOS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, emendar o pedido inicial, para comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade, anexando no feito o documento probatório hábil (3 últimas declarações do imposto de renda ou contracheque).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000535-93.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do teor da decisão datada de 11/04/2014, fls. 164/165, cujo excerto destaca-se : " Ex positis, nos termos da fundamentação supra, INDEFIRO o pedido dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pela parte requerida, bem como o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte autora nesta oportunidade, determinando a SUSPENSÃO dos atos executórios até o final do procedimento liquidatórío."

Intimar as partes para se manifestarem, bem como formularem requerimentos que entenderem pertinentes, considerando o longo lapso temporal desde a decisão proferida nos autos, fls. 164/165,

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000021-72.2019.8.18.0053

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ REIGINALDO COSTA BESERRA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria para apresentação de alegações finais. GUADALUPE, 29 de maio de 2019.

Processo nº 0000801-76.2015.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: D M DE S DA SILVA ME

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte EMBARGADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Embargos de Declaração.

Processo nº 0000083-53.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000557-61.2010.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: SERGIO LUIZ LIMA AGUIAR

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243), para audiência de Instrução designada para dia 06/08/2019 às 13:00 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 29/05/2019.

Processo nº 0000081-52.2010.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCO ANDRADE, JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem, bem como informarem se há bens a inventariar.

Processo nº 0000014-70.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JABES FERNANDES DA GAMA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefíciosda justiça gratuita.

Processo nº 0000106-82.2000.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMAMCIA DO ESTADO DO PIUAI- CRF

Advogado(s): RAIMUNDO DE BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18)

Executado(a): LUCELIO JOSE DA CUNHA

Advogado(s):

DECISÃO Em observância ao art. 40 da Lei 6.830/80, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão do curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo acima estabelecido sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, proceda-se de imediato ao arquivamento dos autos (art. 40, §2º da LEF), ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução caso encontrado o devedor ou bens suscetíveis de constrição. Ressalte-se que findo o prazo da suspensão concedida, volta a fluir o prazo prescricional (art. 40, §4º da LEF). Intime-se a parte exequente para ciência da presente decisão.

Processo nº 0002486-51.2016.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO VICENTE DE SOUSA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar, bem como informar se há bens a inventariar.

PROCESSO Nº: 0800554-77.2018.8.18.0038
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: FLORENILDE CARDOSO SILVA
REQUERIDO: MARCOS FERREIRA DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias

A Drª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI, a Ação acima referenciada, proposta porFLORENILDE CARDOSO SILVA em face de MARCOS FERREIRA DE SOUSA , brasileiro, casado, nascido em 23/07/1982, residente e domiciliado em local ignorado; ficando por este edital citado a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, (Nenilton Francisco Pereira), Secretário, digitei, subscrevi e assino. Avelino Lopes-PI, 23 de maio de 2019.

Processo nº 0000750-26.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CAVALCANTE BARROS, LUZIA DUARTE DANTAS BARROS

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas finais pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001486-16.2016.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Diante das informações, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar, bem como informar se há bens a inventariar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000010-47.2017.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDETE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Réu: SANDRA CLEIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Portaria da Presidência nª 1674/2019