Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801551-47.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGREJA DE DEUS MISSIONARIA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801551-47.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGREJA DE DEUS MISSIONARIA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801551-47.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGREJA DE DEUS MISSIONARIA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000107-29.2015.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CARLOS CESAR DA SILVA LIMA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000107-29.2015.8.18.0103.5003.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000273-59.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: ARISTIDES LOPES DA SILVA

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)
Vítima:JUAREZ RODRIGUES DA SILVA
Advogado: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB-PI nº 9209)

DESPACHO: Tendo em vista as férias do MM Juiz, redesigno audiência para o dia 24 de julho de 2019, às 11h10.

3ª Publicação

Processo nº: 0000428-15.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: ERIVAN PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Interditando: MARIA JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Divorciado(a) , filho(a) de JOSEFA MARIA DA GLÓRIA e PEDRO MANOEL DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LAGOA DANTAS S/N, ZONA RURAL, MONSENHOR HIPÓLITO - Piauí nos autos do Processo nº 0000428-15.2017.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ERIVAN PEDRO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de JOSEFA ARIA DA GLÓRIA DE SOUSA e PEDRO MANOEL DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE LAGOA DANTAS, ZONA RURAL, MONSENHOR HIPÓLITO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ____________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 9 de maio de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

3ª Publicação

Processo nº: 0001343-67.2014.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: AUREA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: CÍCERA MARIA UCHOA PEREIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CÍCERA MARIA UCHOA PEREIRA, CPF: 050.053.943-03, RG n° 3.198.738, Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de HELENA MARIA UCHOA e RAIMUNDO NONATO PEREIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PARAÍSO (SITIO PARAÍSO), MILTON BRANDÃO - Piauí nos autos do Processo nº 0001343-67.2014.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador AUREA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 023.395.173-38, RG n° 2.453.351, Brasileiro(a), Casado(a), residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PARAÍSO (SITIO PARAÍSO), MILTON BRANDÃO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JESSÉ DA ROCHA SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 9 de maio de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000225-60.2008.8.18.0067

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO DE AMORIM CARVALHO SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Interditando: MARIA FRANCISCA DE AMORIM CARVALHO

Advogado(s):

3ª Publicação

Processo nº 0000660-90.2014.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/NÃO INFORMADO Nº )

Interditando: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800349-69.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVETE CARDOSO FONTENELE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES,PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

Processo nº 0000145-71.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MANOEL DA SILVA

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos, na forma do art.1.022, II do CPC, e acolho-os, visto que realmente houve omissão quanto à análise do pedido de tutela de urgência. Complemento, pois, a sentença no seu dispositivo com o seguinte teor: "(...) ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente do trânsito em julgado, a autarquia previdenciária cumpra a obrigação de fazer (implantação do benefício), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).".

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Publique-se. Registre-se o registro da sentença, anotando-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000892-09.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI (SINTSARG)

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000943-66.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Intime-se a parte autora e depois o réu para, no prazo legal, apresentarem suas razões finais.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Processo nº 0000163-22.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): CONSTRUTORA L. J. LTDA, JUAREZ ARALDI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000669-27.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: GILMAR RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000301-18.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: HELIOVALDA FIGUEIREDO DA FONSECA CAVALCANTE

Advogado(s): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9129)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000545-73.2017.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, ARTUR ALVES FILHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000239-97.2009.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA ASSUNÇAO OLIVEIRA, PEDRO TAVARES DE OLIVEIRA, VALDEMAR TAVARES DE OLIVEIRA, JESUS TAVARES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 32622)

Inventariado: CATARINA COELHO OLIVEIRA, JORGE TAVARES DE SA

Advogado(s):

Intimem-se os demais herdeiros para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-97.2009.8.18.0135.5007.

Também, determino que o OJ da Comarca se dirija aos imóveis indicados no referido protocolo eletrônico e intime os locatários a fim de que possam pagar os aluguéis ao inventariante.

Processo nº 0000043-49.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante da certidão de fls. 43, aguarde-se em secretaria o julgamento da apelação.

Processo nº 0000743-93.2015.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIEL OLIVEIRA CARVALHO, FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Requerido: ENEAS DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o requerido pagou o débito alimentar.

Processo nº 0000225-35.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROSILENE ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Executado(a): MANOEL MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s):

Diante do retorno da carta precatória sem localizar o requerido, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do requerido.

Processo nº 0000926-86.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA BOM JESUS-PI

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): F & C PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVA CORDEIRO DE FARIAS, FABIOLA FRANCO TORRES DA SILVA, ALESSANDRO FRANCO TORRES DA SILVA, JOFRAN FRANCO TORRES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000883-59.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO LOPES DA SILVA, MICHEL DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE RIACHO DAS PALHAS, MATILDES DE SOUSA SANTOS, ELIETE MORAIS DA SILVA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados.

Processo nº 0000119-25.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o banco requerido do ofício e documento acostado aos autos às fls. 149/150.

Processo nº 0000979-84.2011.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Réu: ISAMALIA DE CASTRO OLIVEIRA ME

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Intime-se a parte requerente para manifestar sobre a petição 0000979-84.2011.8.18.0135.5003