Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000734-31.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELIA LUSTOSA MARQUES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 27 da Lei nº 12.153/2009, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001546-10.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, EDILSON SERVULO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 27 da Lei nº 12.153/2009, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001516-72.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DO REGO CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DÍLSON SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17087)

Réu: MUNICIPIODE BARAS-PI, REPRESENTADO PELO SENHOR EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 27 da Lei nº 12.153/2009, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001434-41.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIR DA SILVA

Advogado(s): JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 14611)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 27 da Lei nº 12.153/2009, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000910-44.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 27 da Lei nº 12.153/2009, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000579-48.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEONILTON DE SOUSA AMORIM, MARIA JULIA DE SOUSA VASCONCELOS

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: CLEONILTON MOURA AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Processo nº 0000473-24.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AUDALIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e no mérito julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno o requerente nas custas do processo e honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança em razão da justiça gratuita que lhe foi concedida é suspensa pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I

Processo nº 0001090-46.2007.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA EMANUELE MONTEIRO ALVES, MANUEL GUTEMBERG ALVES, CLEIDIANE MONTEIRO IBIAPINA

Advogado(s): VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, conforme o

artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem

como de honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em R$ 1.000,00(mil

reais), em conformidade com os §2º e §8º do art. 85, do CPC, suspendendo a sua

execução, pois beneficiários da gratuidade judiciária.

Registro, ainda, que deve o denunciante/requerido arcar com as

consequências pela instauração da demanda paralela, motivo pelo qual a condeno em

honorários advocatícios, os quais arbitro, também, em R$ 1.000,00 (mil reais).

Processo nº 0000109-85.2015.8.18.0042

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: TATIANE ALVES BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000205-02.2007.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: TEODORA DE SOUSA COSTA, MARCIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE a presente ação, 1 - DECLARANDO a usucapião do domínio útil do imóvel constante do memorial descritivo de fls. 07, situado no centro da cidade de Altos/PI, com 10 (dez) metros de frente para a Av. João de Paiva, por 20 (vinte) metros de fundo, com as seguintes confrontações e especificações constantes das fls. 07, sendo ao norte, confronta-se com a Rua João Simião; ao leste,, com a Av. João de Paiva; ao sul, com o imóvel do Sr. Agenor José de Oliveira; a oeste, com o imóvel do Sr. Hidelmar de Sousa Costa. 2 Transitada em julgado, registre-se a presente sentença declaratória de usucapião do domínio útil na matrícula do imóvel (livro n°. 2-L, de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, M-2827), conforme certidão de fls. 81 3 Sem custas e honorários advocatícios.

Processo nº 0000966-43.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB/PI 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Dispensado o relatório.

Constato que a parte autora não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 5º, I, da Lei nº 12.153/2009, circunstância da qual decorre a incompetência absoluta deste Juizado Especial.

Ante o exposto, sem delongas, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à Vara Cível desta Comarca.

Intimem-se.

O réu deverá ser intimado por remessa dos autos.

Barras, 28 de maio de 2019.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0001880-94.2016.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): JOSE NAIDES FRANCISCO RODRIGUES

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de JOSÉ NAIDES FRANCISCO RODRIGUES, CNPJ 7100431000179, a quantia de 141,07 URF-PI, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em TRINTA (30) DIAS, no endereço acima citado, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001394-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Intima requerido, para recolher as custas judiciais(digitalizada no sistema), comprovando-as nos autos, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0000439-53.2013.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: D. DA S. ALVES- ME

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: JOÃO PINHEIRO NETO, MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO, MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000096-66.1999.8.18.0036

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: CARLOS CAMPOS COSTA DE MORAIS

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC

PROCESSO Nº: 0800078-82.2019.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800617-82.2018.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.G.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-76.2019.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800631-25.2018.8.18.0026

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELISEU FELIX DE BRITO

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ERIVAN FELIX DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-88.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA N M LTDA

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

POLO PASSIVO: RÉU: AERTON VARGAS GINDRI

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800909-26.2018.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVAN ANTONIO DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801074-21.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIRA GUILHERMINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801074-21.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIRA GUILHERMINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801074-21.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIRA GUILHERMINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801074-21.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIRA GUILHERMINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE