Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800964-34.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.M; REQUERENTE: D.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800964-34.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.M; REQUERENTE: D.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800194-44.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEIDY DAIANA DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801077-85.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.C.P

ADVOGADO(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: D.B.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000023-97.2006.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000010-53.2006.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZILENE VIEIRA NOBRE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0004424-92.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO ROCHA CARVALHO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu FRANCISCO ANTONIO ROCHA CARVALHO como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001718-77.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS

Advogado(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957), KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Interditando: HELOISA MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, pelos fundamentos supra defiro a Tutela Antecipada e DECRETO A INTERDIÇÃO de HELOISA MARTINS, qualificada, declarando-a relativamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora de enfermidade incapacitante (CID-10 F 32.3), fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil do interditado sejam realizados por intermédio do curador, inclusive junto ao INSS e aos demais atos relativos ao recebimento do benefício previdenciário, mantendo ao interditado os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeio como curadora CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS, sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC/2015. Ressalto que no exercício do encargo da curatela compete ao curador zelar pelo bem-estar físico e emocional do interditando, ficando ciente de que não poderá, sem autorização judicial, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza pertencente ao interditando, nem efetuar saques de valores depositados em contas bancárias, salvo as quantias indispensáveis à subsistência do curatelado, nem contrair dívidas em nome deste, devendo prestar contas de toda a sua administração. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra ?E?. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas e sem honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001768-65.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE PEREIRA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

Réu: JOSE CLEITON OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

DESPACHO: Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE PEREIRA em face de JOSÉ CLEITON OLIVEIRA CARDOSO, ambos já qualificados nos autos. Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2019 às 11:30 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000682-81.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

INTIMA o advogado, o DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10480, para no prazo de 10 (dez) informar o numero da conta e o CNPJ do Banco Mercantil do Brasil, a fim de expedir Alvará, referente ao valor excedente, conforme despacho de fls. 184 dos autos. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000284-10.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PI

Advogado(s):

Indiciado: KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546) JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 63-64v cuja síntese segue: Sendo assim, fixo a PENA DEFINITIVA em 02 (dois) meses de prestação de serviços a comunidade em local a ser fixado pelo Juízo da Execução Penal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 29 de maio de 2019.

Processo nº 0000939-88.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSEMARY SOARES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUSSTECCA(OAB/PIAUÍ Nº 250845)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000661-77.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AKYLES DANIEL DE SOUSA CÂNCIO, REP. POR NAYANY GOMES DE SOUSA, NAYANY GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ALLAN YUHRE DE SOUSA CÂNCIO

Advogado(s):

De ordem ficam intimados as partes Requerente Nayany Gomes de Sousa e Requerente Allan Yuhre de Sousa Câncio da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) É o relatório. Decido. Estabelece a Lei de Alimentos, no seu art. 7º que o não comparecimento do autor à audiência de conciliação e, sendo o caso, de instrução e julgamento, enseja o arquivamento da ação proposta, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. No caso destes autos, como infere-se certidão de fls. 99, a despeito de regularmente intimada para o ato processual objeto deste termo, a ele deixou de comparecer sem apresentar justificativa alguma. Assim, diante da ausência da representante do autor, a este Juízo não resta outra alternativa, senão a de julgar extinto o processo sem resolução de mérito, como efetivamente o faço, nos moldes do art. 485,III, do CPC, combinado com art. 7º, da Lei de Alimentos, determinando, em consequência, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos. Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita. Dou a presente sentença por publicada e os presentes por intimados. Intime-se por edital. (...)

PROCESSO Nº: 0000357-07.2009.8.18.0060

CLASSE: Inquérito Policial

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA

Vítima: IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA, solteiro, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , residente e domiciliado na AV.PREFEITO RAIMUNDO MARQUES,1057, NOVO ORIENTE, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ISTO POSTO, acolho o PARECER do Ministério Público, e reconheço a prescrição em perspectiva razão pela qual extingo a punibilidade do acusado RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000018-18.1998.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL SALES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0800349-54.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800349-54.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000047-82.2013.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONINO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOArquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000860-43.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MENOR: K. V. DE O., MENOR: L. V. DE O., LUZIENE DA SILVA VASCONCELOS, ANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.