Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800732-28.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800115-68.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PANAMERICANO

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000250-94.2016.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VARDEJANE PEREIRA DE SENA, YOLE VITORIA PEREIRA SOARES

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000350-20.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KATIANE DA SILVA OLIVEIRA, IZADORA HELLOA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PAULO JOSÉ FERREIRA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001020-58.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCINALDA JANUARIO DA SILVA, RUAN GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUCIANO GONÇALVES DE AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000173-85.2016.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JANETE PEREIRA SOARES DA SILVA, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ XAVIER DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000183-32.2016.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAYANE DE SOUSA LIMA, RAIMISSON GABRIEL PEREIRA LIMA, RAILA MARIA SOUSA LIMA, IVONEIDE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: RONIVON PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000922-73.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDNALVA DA CONCEIÇÃO MOURA, GILMARA MOURA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JULIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001061-25.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000719-77.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARBAS VILARINHO MARTINS

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 29 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000344-15.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESARIO RIBEIRO MACHADO TORRES FILHO, MARIA SANTÍSSIMA TORRES LOPES, MARIA DAS DORES TORRES DE AZEVEDO, MARIA LUCIA FONTINELE TORRES, MARIA DO AMPARO TORRES DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, INVESTPREV SEGURADORA S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Defiro pedido de fls. 194.

Designo audiência de intrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 08 horas na sala de audiências do Fórum local.

Intimações necessárias, cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800480-90.2018.8.18.0048

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DA CRUZ NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADAO DO NASCIMENTO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000031-72.2008.8.18.0063

Classe: Alvará Judicial

Arrolante: ADRIANA LOPES TEIXEIRA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Requerido: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAIS=PI

Advogado(s):

Processo nº 0000031-72.2008.8.18.0063

Classe: Alvará Judicial

Arrolante: ADRIANA LOPES TEIXEIRA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Requerido: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAIS=PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE a Doutora Carina Leal Silva, OAB-PI 9198, para que cumpra a parte final da sentença transcrita a seguir: ...devendo a parte do dinheiro referente aos herdeiros menores ser depositada em caderneta de poupança, em nome de cada um deles, aberta para esse fim e juntado aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o comprovante da abertura da conta-poupança e o respectivo depósito e bem assim recibo dos demais herdeiros. Cumpra-se. Palmeirais, 09 de abril de 2008, a) Bela. Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho-Juíza de Direito." Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000266-75.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL - AVELINO LOPES PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DANIELLA DINALI SILVA AGUIAR

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL CORREIA MENDES

Advogado(s): IVONILSON BORGES LOPES (OAB/PI 14185)

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia 07/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000322-62.2010.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ JOSE DE MACEDO

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Requerido: O MUNICIPIO DE UNIÃO

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)

Face o exposto, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários

Processo nº 0004263-19.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MAURICIO JOSE PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu MAURÍCIO JOSÉ PEREIRA LIMA, pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06 passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0000377-92.2013.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO WELSON RODRIGUES

Advogado(s):

DO EXPOSTO, julgo totalmente procedente o pedido contido na inicial, para o fim de, nos termos do art. 40, caput e § 2º, da Lei 6.515/77, arts. 1120 a 1124 e 269, inciso III do Código de Processo Civil, art. 1580, § 2º do CC/02 e, ainda, art. 226, § 6º da Constituição Federal, decretar o divórcio de ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA e ANTONIO WELSON RODRIGUES.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 29/05/2019, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Esta sentença servirá como mandado de averbação.

Sem custas e emolumentos.

Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, ao arquivo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.Expedientes necessários.

Sem custas e sem honorários advocatícios face à gratuidade judicial.

D

Processo nº 0000346-34.2015.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GENILTON LOPES DO COUTO

Advogado(s): LUAN DIAS PROSPERO(OAB/PIAUÍ Nº 8984)

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia25/07/2019, às 12:40 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0000342-31.2014.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: PRISCILA DIAS MOREIRA, SIMAEL FERNANDES DA SILVA, ADAILTON JOSE ALVES

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia05/08/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0000720-04.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência(apresentando rol de testemunhas no prazo legal, sob pena de preclusão), especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000859-96.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e DESPACHO: adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 16/07/2019, às 10:50, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito,e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sempre juízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevidoe aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização pordanos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000111-95.2019.8.18.0048

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: SÍLVIO VALOIS CRUZ JUNIOR (JUIZ DE M. GIL)

Requerido: ANTONIO NETO RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Designo a data de 26/06/2019, às 08h45min, para proceder com a realização da audiência admonitória para fixação das condições do SUSSIS PENAL do Réu: ANTONIO NETO RODRIGUES, qualificado às fls. 03

AVISO DE PUBLICAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000002-77.1994.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO ESPERIDIÃO DA SILVA

Advogado(s): VALDEMIR SARAIVA DE ARAÚJO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 5906)

DESPACHO: PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE SIMÕES/PI ? ART. 429 E SEGUINTES DO CPP.
=PAUTA DA REUNIÃO PERIÓDICA = Art. 429 e seguintes do CPP, C/C artigo 51 da Lei nº 3.716/79, com as modificações da Lei Complementar Estadual nº 115/08 de 26 de agosto de 2008 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
O DR. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, de entrância intermediária, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc., TORNA PÚBLICO, a todos quantos interessar possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, ao réu abaixo nominado e seu respectivo defensor, aos senhores e senhoras jurados e a comunidade em geral, que conforme fixação do presente comunicado, afixado no átrio do fórum local, está sendo designado o dia 22 do mês de agosto de 2019, a ter início às 09h (nove horas) para a SEXTA REUNIÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Júri no Fórum Local desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, correspondente ao ano em curso, de conformidade com o disposto no artigo 51, da Lei 3.716/97 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ? com as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 115, de 26 de agosto de 2008, ocasião em que será SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ o Réu: CÍCERO ESPERIDIÃO DA SILVA, ? Processo nº 0000002-77.1994.8.18.0074 ? HOMICÍDIO QUALIFICADO, PRONUNCIO o Réu supramencionado como incursos nas penas do artigo 121, § 2º inciso IV, do Código Penal Pátrio, em que é Autora: A Justiça Pública ? Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, ? Defensor do Réu acima referido a VALDEMIR SARAIVA DE ARAÚJO FILHO (OAB/CE Nº 5906) ? VÍTIMA: PAULO ADOCIANO DA SILVA ? Data do Julgamento: 22 de AGOSTO 2019, a partir das 09h (nove horas), na Sala de Audiências desta Comarca de Simões/PI. Data do sorteio dos jurados dia 08 de agosto de 2019, às 08h20min (oito horas e vinte minutos), a ser realizado na sala de audiências deste Fórum de Justiça, na Rua José Dias, 285, Centro.
Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Simões, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2019. Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito.
Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva Juiz de Direito da Comarca de Simões-PI.

PROCESSO Nº: 0800259-10.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERSON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800181-61.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA VILMA BRITO DOURADO

ADVOGADO(s): FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO