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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000067-50.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ COELHO

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA:

"... Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 23 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000752-48.2012.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: EDIMUNDO PEREIRA NOVAES

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Sentença:

Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado EDIMUNDO PEREIRA NOVAES, anteriormente qualificado, como incurso na pena do art. 14, da Lei nº 10.826/03.

Processo nº 0000809-49.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
Assim, a fim de dar prosseguimento à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1ºde agosto de 2019, às 9h30min, na sede deste Fórum.

Processo nº 0001150-34.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO CORREIA VERAS

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A, BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido de fls.148.Sendo assim, determino que a Secretaria cadastre os novos causídicos da parte autora, com aexclusão dos antigos procuradores.Após, intime-se o autor para requerer o que entende de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.Após, autos conclusos.

Processo nº 0000508-16.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR E. L. P., REPRESENTADA POR SUA GENITORA TAIS LOPES PEREIRA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Requerido: DEYVISSON PEREIRA CUSTÓDIO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2019, às 19:10 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 28 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000054-98.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ PEREIRA NETO, RAIMUNDO DE ANDRADE AMORIM, JOÃO BATISTA MOURA, JOSÉ AUGUSTO FILHO, MAURICIA DA SILVA, VANDERLEIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): PAULO DE TARSO RUBEN PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2113), EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860)

Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

DESPACHO Diante da certidão de fl. 273, intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos, para ciência. Após, proceda-se com o devido arquivamento da presente demanda. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000070-79.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIR SOARES LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e procedo àextinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código deProcesso Civil, para condenar o requerido:

a) ao pagamento da diferença do terço constitucional de férias com base naremuneração correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias, em relação aos anos de 2013 a2016.

A correção monetária deve ser aplicada de acordo com o Manual deOrientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Taxa de juros de morana forma prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, a partir da citação válida.

Honorários advocatícios pela parte requerida, tendo em vista a sucumbênciamínima da parte autora, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor dacondenação, com fundamento no art. 85, § 3º, inciso I do CPC.

Sem condenação a custas processuais, tendo em vista que a parte ré goza deisenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Por força do disposto no art. 496, § 3º, II, do CPC, a condenação não estásujeita ao duplo grau de jurisdição, razão pela qual, caso não haja recurso voluntário noprazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

AES LANDIM, 28 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000523-20.2011.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO SERGIO SANTOS PEREIRA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

DESPACHO: INTIMAR o advogado GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 25.06.2019, às 11:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

Processo nº 0003960-34.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARTHA THERESA DE JESUS CASTRO TELES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS GOMES, YNGRID O.PORTELA GOMES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para decretar a reintegração de posse do autor no imóvel objeto da lide, concedendo as rés o prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação da sentença para a desocupação do imóvel, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais); e, declarar a perda das benfeitorias e acessão em favor do autor, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

PARNAÍBA, 26 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000308-56.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, ANDRÉ LUÍS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu: SILAS DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO Diante da certidão de fl. 26, percebo que a parte requerida não apresentou contestação. Assim, tendo em vista que a mesma foi devidamente citada, decreto a sua revelia, nos termos do art. 319 do CPC. Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, devendo ele demonstrar pelo menos de forma mínima a constituição do direito alegado. Diante disso, por considerar que os documentos juntados ao processo ainda não são suficientes para comprovar as alegações autorais, deixo de realizar o julgamento antecipado da lide e determino a intimação da parte autora, através do seu advogado e via DJe, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se ainda pretende produzir alguma prova, seja documental ou em eventual audiência de instrução e julgamento. Expediente necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000008-47.1999.8.18.0062

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ABREU

Advogado(s): NÚBIA JOSEFA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16835), CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Inventariado: OS BENS DEIXADOS POR LOURISVALDO ISIDORIO DE ABREU

Advogado(s):

DESPACHO: Às partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, formularem seus pedidos de quinhão a serem lançados na partilha (CPC, art. 647). PADRE MARCOS, 25 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000810-53.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: URBANO SEVERIANO PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 28 de maio de 2019

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS

Analista Judiciário - 4228375

PROCESSO Nº: 0000552-90.2016.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCIO ROMULO RAMOS DE ANDRADE, JOSE WILSON DE ALMEIDA DA SILVA

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE WILSON DE ALMEIDA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para nomear novo advogado para patrocinar sua defesa, apresentando alegações finais no prazo legal. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, ______________________ (Rodrigo de Andrade e Silva Campelo), digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000008-05.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RIBEIRO ARAÚJO, JÚLIA CLÉCIA LACERDA CARVALHO DE ARAÚJO

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

O Art. 258, do Código Civil de 1916, vigente à época do casamento informaque "não havendo convenção, ou sendo nula, vigorará, quanto aos bens, entre os cônjuges,o regime da comunhão universal. Parágrafo único. É, porém, obrigatório o da separação debens no casamento: I. Das pessoas que o celebrarem com infração do estatuto no art. 183,nºs XI a XVI".

Diante da imposição legal, e pelo princípio da cooperação e do contraditório,intimem-se as partes para comprovarem que o casamento não se deu sob a obrigatoriedadeda separação de bens, já que a requerente possuía 15 anos na celebração do casamento.

Após, vistas ao membro do Ministério Público.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 28 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0801365-67.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.B.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801288-58.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.N; REQUERENTE: M.A.O.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-58.2019.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.F

ADVOGADO(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-73.2007.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERIO SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA, pelo presente edital, o réu ROBERIO SOUSA PEREIRA, por meio de seu advogado habilitado nos autos, Dr. Acelino de Paula Vanderlei Filho (OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), que assumiu compromisso de apresentá-lo em juízo, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000095-73.2007.8.18.0045, designada para o dia 10/07/2019 às 08h30m, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000334-61.2018.8.18.0055

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Autor: JOSIVALDO COSTA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO OAB/PI 9831, do teor seguinte: Intime-se O AUTOR, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO QUE DEMONSTRE NÃO SER O OBJETO APREENDIDO PRODUTO DE ROUBO OU ILEGALIDADE, OU ENTÃO, JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DETERMINO AINDA QUE SEJA APRESENTADO DOCUMENTO ATUALIZADO DO DOCUMENTO DO CARRO E DEMONSTRATIVO DE QUE É O LEGITIMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. Em, 28/05/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000023-59.2011.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO ALVES DA SILVA, FRANCISCO PESSOA DE PAIVA, CANDIDDO MENDES DO ESPIRITO SANTOS, DEUSELINA MENDES PESSOA, RAQUEL MOURA DE OLIVEIRA, MARIA DEFÁTIMA SANTOS SOUSA, ELIZABETE DE SOUSA COSTA, JORGE MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA COSTA ABREU, MARIA JULIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, TERESINHA DE JESUS LIMAFONSECA, ANTONIO DOS SANTOS LOPES, FRANCISCA CLARA LOPES, CICERO DE SOUSA BORGES, MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA RAMALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4869), MAGSAYSAY SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221/91), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), DARIO CESAR ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

DESPACHO: Intime-se a demandada para depositar o valor restante, correspondente a 50%dos honorários periciais arbitrados. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo comumde 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002500-17.2013.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): M M PAIVA DOS SANTOS, VALTÉCIO TOMAZ BATISTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: " ...Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000192-28.2015.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: ANTONIO PEREIRA COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu advogado para no prazo de quinze dias comprovar o recolhimento das custas processuais finais nos presentes autos.

Processo nº 0001929-02.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 35.(Decurso in albis do prazo para contestação.) LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000162-37.2013.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE ARIBAMAR MARTINS SOUSA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Sentença:
(...)

Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar JOSÉ DE ARIBAMAR MARTINS DE SOUSA, anteriormente qualificado, como incurso na sanção prevista no artigo 15 da Lei nº 10.826/03 e, nos termos do art. 383, do Código de Processo Penal, o condeno, também, como incurso na sanção prevista no artigo 14 da Lei nº 10.826/03, em concurso material de crimes.

Processo nº 0000053-38.2015.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANADETE MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Portanto, julgo procedente a impugnação e reduzo o montante da multa para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por atender o princípio da razoabilidade, vedando o enriquecimento ilícito da requerente, não deixando de penalizar a executada pelo descumprimento do disposto na sentença, com fulcro no artigo 537§ 1º do CPC.

Outrossim, altero os parametros da multa cominatória fixados na sentença, fixando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada desconto realizado indevidamente, após proferida esta decisão.( ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).