Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000401-51.2007.8.18.0042

Classe: Oposição

Requerente: ILTON WALKER

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), REINALDO PETTENGILL(OAB/BAHIA Nº 23514), REINALDO PETTENGILL FILHO(OAB/BAHIA Nº 24076)

Requerido: NILSON PEREIRA DA SILVA, APARECIDA MARIA DA SILVA, HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. 409067-5

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000439-58.2010.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: AGROPECUÁRIA CHAPARRAL LTDA

Advogado(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739)

Interditando: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, BAUKE DOUWE DIJKSTRA

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI (OAB/PIAUÍ Nº 18643), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ(OAB/MATO GROSSO Nº 8996/O), IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR(OAB/MATO GROSSO Nº 11849/B), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), CHARLES KLEBER RODRIGUES(OAB/MATO GROSSO Nº 15876/O)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000731-15.2014.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Tendo em vista que a parte requerida não opôs embargo à execução HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de execução ora formulado,extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III,letra "a", do CPC. Uma vez tratar-se de cumprimento da sentença ora liquidada, não havendo mais discussão acerca da mesma, expeça-se o competente alvará para levantamento de valores, devendo o trânsito em julgado ser computado, apenas para fins de arquivamento. P.R.I. MATIAS OLÍMPIO, 26 de maio de 2019ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000090-27.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13061), MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ROCHA DO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 12482), RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000240-37.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA DE SOUSA, MARIA ANTONIA DE SOUSA LUCIANO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o autor aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 73 dos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", CPC.P.R.I.Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se RPV conforme solicitado.Sem custas, face a gratuidade da justiça.Cumpridas as disposições, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 26 de maio de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

Processo nº 0000309-63.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MARIA IVAN CARVALHO DA SILVA - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000770-64.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA ALVES DOS SANTOS KOLESZKI, JOAQUIM MULATO DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001066-57.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): F C MENESES DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000031-29.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOTILDE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA, OAB/PI 4.567 e RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR, OAB/PI 4.261

DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem custa e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I AROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

PROCESSO Nº: 0800266-10.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800268-77.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800004-72.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUANA GALVAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800104-61.2018.8.18.0030

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ANTONIA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DELVANI ALVES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-62.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800274-31.2019.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.J.S.X; AUTOR: N.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.X

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001282-46.2016.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: J. A. RODRIGUES - MEE, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: M. M. FOMENTO & ARREND. MERCANTIL LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

DECISÃO

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000158-21.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER DE JESUS MIRANDA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: ARMAZEM PARAIBA - CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido no pagamento de danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este que deve ser corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento, segundo o índice definido pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso (dia em que ocorreu a retenção do produto pelo inadimplemento).

Julgo PROCEDENTE a reconvenção, e condeno o requerente-reconvindo no pagamento das parcelas em atraso, referente à aquisição da TV LED TOSHIBA 48L5400, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária segundo o índice definido pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, contados do vencimento de cada prestação.

De consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Processo nº 0002718-79.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSÉ BACELAR CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 4058)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800267-39.2019.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.C.P.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800267-39.2019.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.C.P.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002484-05.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE LIMA SANTOS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Réu:

Advogado(s):

D E C I S Ã O

Não havendo questões processuais pendentes, passo à decisão saneadora (art. 357, CPC)....

[...] Intimem-se as partes do direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

PARNAÍBA, 25 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002997-26.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

DESPACHO

Determino a suspensão do processo.

Nos termos do § 1º, I, art. 313, do NCPC, ordeno a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 25 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001414-40.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE MARIA MESQUITA SOUSA, VIVIANE SOUSA FONTENELE DA SILVA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

DECISÃO

Recebo o recurso com efeito suspensivo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800624-74.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NINA ROSA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800273-02.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA