Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000259-61.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE-PI, NOME FANTASIA SINDSPMVG, FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

Advogado(s): JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 3814), JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000051-44.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO MENDES DA SILVA, RENAN LIMA DA COSTA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 11:40 horas.

Processo nº 0000818-71.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS EULALIO

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologa-se a transação firmada entre as partes e julga-se extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0002468-38.2015.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO LUIS DE HOLANDA, MARIA DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Réu:

Advogado(s):

Intima a parte autora para, em 5 (cinco) dias, apresentar o endereço de Jõao José de Almondes.

Processo nº 0000446-89.2006.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO SCHONS, REJANI FELDKIRCHER SCHONS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ESTIVA

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990), SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO

Oficial de Gabinete - 29070

PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000543-50.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETÉ AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, DAMHA AGRONEGÓCIOS LIMITADA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3238)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000648-22.2013.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANGA - S/A NORDESTINA DO GURGUÉIA AGROPECUÁRIA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437)

Requerido: EDSON LUIZ MASSARO, ROVILIO MASCARELLO, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIO VALMIR ROSA MACHADO, TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS

Advogado(s): EDSON LUIZ MASSARO(OAB/PARANÁ Nº 20633), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000460-48.2012.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: PEDRO TORRES DA SILVA, MANOEL CAETANO

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse da parte autora.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Fica autorizado o desentranhamento do título exequendo para devolução ao Banco exequente, bem como que seja determinada a devolução dos Mandados e Cartas Precatórias eventualmente expedidas; em caso de existência de embargos do devedor, seja extraída a cópia deste pedido de extinção da execução e juntada aos autos dos embargos do devedor."

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 17 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000028-76.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCES VIANA

Advogado(s):LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12.751-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA - BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO:

Com base no princípio da boa-fé processual, determino que o advogada da autora proceda no prazo de 10 (dez) dias a devolução dos valores que excedeu aos valores levantados, devidamente corrigidos, através dos alvarás de fls.212/213, devendo o valor ser depositado em conta judicial.

Determino ainda o levantamento dos valores, através dos Alvarás, com base nos cálculos apresentado pela contadoria judicial e devidamente corrigidos. Ressaltando que os valores que faltam serão devolvidos pela advogada em favor da autora, conforme já determinado acima, ou seja, em favor da autora da quantia de R$ 6.858,55, devidamente corrigido, observando as porcentagens estipuladas nas fls. 192, a título de pagamento referente a condenação e honorários contratuais e sucumbenciais, observando a atual representante legal da autora. Em favor da requerida o valor de R$ 1.233,58, devidamente corrigidos, referente a devolução dos valores pagos em excesso.

Intimem-se as partes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000151-27.2012.8.18.0047

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA LUIZA COLETA SOARES, GILDOMAR BATISTA DIAS, HELENA BATISTA PEREIRA

Advogado(s): PATRÍCIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649-B), ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE (OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, bem como os genitores do de cujus, todos por meio de seus respectivos advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (fls. 50/52), devendo a parte autora, no prazo acima, manifestar-se também sobre as alegações apresentadas pelos genitores do falecido (fls. 39/40)

Processo nº 0000070-63.2019.8.18.0102

Classe: Carta Precatória Criminal

Testemunha: AIRTON AVELINO DE SOUSA, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARACA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo o dia 29 de maio de 2019, às 15 horas, para oitiva da testemunha. Ciência ao Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000553-82.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: YOSANIO DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

SENTENÇA:

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime ora investigado, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, YOSANIO DOS SANTOS, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000585-32.2010.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTÔNIO PIRES E FERREIRA

Advogado(s): TATIANA PIRES DE OLIVEIRA E PIRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 40475), JUCIMARA ALVES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 36963), JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21283)

Requerido: AUTO TORRES LTDA

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

DECISÃO: INTIMA o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000630-43.2013.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0802099-87.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEIDE MARIA MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEOVANE DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-21.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO CESAR MAGALHAES

ADVOGADO(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-21.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO CESAR MAGALHAES

ADVOGADO(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000015-74.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETÉ AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI, CÉLIA DOS SANTOS LUCA, MARIA DELFINA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE CARVALHO, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS, MARIA DA PAIXÃO HONÓRIO RIBEIRO, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTOS, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO, MARIA FILOMENA HONÓRIO, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES GONÇALVES, INVESTIDORES IMOBILIÁRIOS LIMITADA, AGROIMÓVEIS LIMITADA, TERRA IMOVEIS LTDA, DAMHA AGRONEGÓCIOS LIMITADA, NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LLIMITADA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor Designado Poratia da CGJ/CEAS

Processo nº 0000034-33.2013.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

REGENERAÇÃO, 27 de maio de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

Processo nº 0001000-98.2015.8.18.0077

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDIR SOARES DA COSTA, ÂNGELA CRISTINA SANTANA SOUSA

Advogado(s): VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14972), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

5. Ante o exposto, determino que se intimem as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo autor, findo o qual a decisão se torna estável.

6. Designo o dia 11 / 09 / 2019, às 08h30min, no Fórum local, para a realização da audiência de instrução.

PROCESSO Nº: 0801856-80.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDEMAR SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO,ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801476-23.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802084-21.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FERRREIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802086-88.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000103-22.2005.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): OVISA - OVINOS DO PIAUÍ AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência superveniente do interesse de agir.