Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001151-62.2002.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SIMONE CARVALHO DE SOUSA DOS SANTOS, JOSÉ CLAÚDIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002522-07.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA, CARLOS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

INTIMO O ADVOGADO DR. VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR DA SENTENÇA, A SEGUIR TRANSCRITA: Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 50, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. PARNAÍBA, 12 de março de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000617-50.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SILVA LIMA

Advogado(s): CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7436)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico nº 0000617-50.2015.8.18.0068.5001. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos concluso."

Processo nº 0000553-50.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo Requerente na peça inaugural, com fundamento no art. 487, I do CPC. Sem custas face à gratuidade concedida. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. UNIÃO, 26 de maio de 2019. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000959-60.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: JOSIVALDO FERREIRA, RAFAEL DA SILVA SOUSA, CLEDILSON DE ARAUJO SILVA, CLIDENOR SILVA PEREIRA, VALDECI DA SILVA LIMA

Advogado(s): JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 14639), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610), JACINTO PEREIRA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 12498)

Processo nº 0000249-14.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ADEILTON LIMA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme recibo de fl. 28/29. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de ADEILTON DE LIMA DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição.

Processo nº 0000191-16.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

O art. 89, §5º da Lei 9.099/95 prevê expressamente que expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. Assim, findo o período de prova sem decisão revogadora do benefício, deve ser declara extinta a punibilidade do beneficiado, uma vez que o período não se prorroga automaticamente, não havendo nenhum requisitolegal para a extinção da punibilidade, devendo ser considerado apenas o decurso do prazo, sem revogação do benefício. No caso dos autos, a Secretaria deste Juízo certificou à fl. 46 que o beneficiado cumpriu em todos os seus termos as condições impostas às fls. 34/35, motivo pelo qual, com fundamento no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000015-83.2019.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: NICASSIA MARIA DA ROCHA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455), EDINA GOMES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10154)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a declaração de óbito original do de cujus.

Processo nº 0000288-40.2018.8.18.0098

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme recibo de fl. 20. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de MARIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002275-07.2007.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Indiciado: MANUEL FARIAS FILHO, LUCIA MARIA DA COSTA SANTOS, ARADI DE ARAUJO BRITO

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308) e CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 24 de julho de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 27.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000766-48.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMA os advogados Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e a Dra. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PI Nº 9.499, para ciência do retorno dos autos do Tribual de Justiça do Estado do Piauí e se manifestarem, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000816-04.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE MARIA PAIVA BARBOSA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 267, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000819-56.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA ALVES DE SOUSA SENA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000722-56.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE MARIA PAIVA BARBOSA, O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000301-39.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101 e a Dra. RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO, OAB/PI Nº 5.914, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e se manifestarem, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000069-02.2018.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ADRIANA CATARINA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 11:20 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000798-45.2013.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, SR MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000724-26.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA PEREIRA LIMA

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000070-49.2010.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: ASDUBRA DA FONSECA BENVINDO

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Determino ainda:

a) o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos;

b) a desconstituição de qualquer ato constritivo, caso tenha sido realizada, do patimônio do executado em relação a esta demanda.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa."

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 5 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000058-50.2009.8.18.0118

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA/PI.

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ESPÓLIO DE IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000050-42.2006.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE, ARMILO DE SOUSA CAVALCANTE, ADÉLIA DE SOUSA CAVALCANTE CAETANO, FRANCISCA VERÔNICA CAVALCANTE, ANA LÚCIA CALVACANTE BEZERRA, AUREA CÉLIA CAVALCANTE FARIAS, ADILSON DE SOUSA CAVALCANTE, JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE FILHO, ANA CELIA SOUSA CAVALCANTE, RAFAEL ANDRADE CAVALCANTE, RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE, CAMILA DE ANDRADE CAVALCANTE

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7272), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANTE(OAB/SÃO PAULO Nº 233945), ANDRE DE CARVALHO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12110), AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022), ARMILO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 10), JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3307)

Inventariado: JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ficam intimados, os Advogados acima qualificados, da sentença proferida nos autos do Pedido de Incidente de Remoção de Inventariante, apenso a estes autos, cuja parte fina da sentença a seguir transcrita? ... Ante o exposto, o incidente instaurado removendo o JULGO PROCEDENTE inventariante FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE do cargo, nos termos do artigo 622, incisos III, V e VI, do C.P.C., nomeando em seu lugar o herdeiro ADILSON DE SOUSA CAVALCANTE. Sem custas processuais e sem honorários, por se tratar de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, intime-se o inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso e proceder com os atos necessários ao devido andamento do feito. Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 27 de maio de 2019.A) Raimundo José Gomes-Juiz de Direito?. Piripiri/PI, 27/05/2019, eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei

Processo nº 0000322-38.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO RIZZARDI, ENI TERESINHA RIZZARDI, KEYLA RIZZARDI, ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA, KARINE RIZZARDI DA SILVA, EXPEDITO VITORINO, GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO, ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO, FERNANDO CESAR COPERTTI, ADELIR PIZZA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8190), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Réu: TERRA IMOVEIS LTDA, AGROIMÓVEIS LTDA, ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402), ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 16990), ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

Bom Jesus (PI), 27 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. 409067-5

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0001403-65.2002.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CLARA XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7501)

Inventariado: MARIA ESTER DOS SANTOS FURTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimação do advogado da autora para que apresente o CPF da Sra. Maria Clara Xavier dos Santos, para fins de envio de carta precatória.

Processo nº 0000427-55.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIO MOREIRA ANTONIO

Advogado(s):

Cls,Nomeio como defensor o Dr. OSCAR GRADVOHL ABOIM (OAB/PI nº 1986) dativo do acusado. Intime-o para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000208-43.2019.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI/PI

Advogado(s):

Réu: JOSE ANASTACIO DOS SANTOS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA os advogados acima nominados DA DECISÃO DE PRONÚNCIA proferida nos autos acima epigrafados. Piripiri, 27 de maio de 2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.