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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000280-32.2012.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Autor: ESTADO DO PIAUÍ-ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Réu: M.H.B. DOS SANTOS COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, em face de M H B dos Santos Costa, todos devidamente qualificados nos autos.

Despacho inicial determinando a citação do(a) promovido(a).

Após o ato citatório, o Sr. Oficial de Justiça certificou a inexistência de bens penhoráveis de titularidade da parte executada.

Posteriormente, o(a) exequente requereu a penhora online, via BACENJUD, que restou infrutífera.

No dia 29.01.2019, o Magistrado determinou, então, a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a tentativa frustrada de penhora online, indicando bens do(a) devedor(a) passíveis de constrição.

No dia 02.05.2019, a parte autora informou a quitação da dívida executada nestes autos e, por consequência, requereu a extinção do feito.

São os fatos. Decido.

O art. 924 do CPC trata das hipóteses de extinção da execução, mencionando que a finalização do feito se dará, também, quando a obrigação for satisfeita:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

I - a petição inicial for indeferida;

II - a obrigação for satisfeita;

III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;

IV - o exequente renunciar ao crédito;

V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 10 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001089-95.2016.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: AGROPECUÁRIA TAPERUÁ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Requerido: A. R. REPRESENTAÇÕES

Advogado(s): JOSE OSMAR TEIXEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 9916), ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000279-14.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de fls. 116-130 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000530-22.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY ALVES DE MOURA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Executado(a): TERESA FERREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ALTANY ALVES DE MOURA - EPP, com sede na Praça Severino Nunes, 60, Centro - Regeneração - PI, contra Teresa Ferreira Lustosa, brasileira, RG n° 2.558.054-PI, CPF n° 973.663.823-53. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em relação ao fornecimento do endereço da parte ré (despacho fl.29) e não o fez (certidão fls.29v). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora, o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P . R . I . Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000222-78.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

Réu: CONSTRUTORA PINHEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-29.2011.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AVANI RIBEIRO BAIÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-77.2007.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): PAULO DE TARSO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475/93)

Réu: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000321-82.2010.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000969-52.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: KÊNIA PEREIRA DE CASTRO, LICIONEIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000274-79.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0001259-47.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI, AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANDREI DA COSTA ALVARENGA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Face o teor da certidão expedida pela serventia da vara acostada aos autos à fl. 33 e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inqurição de testemunha para o dia 27 de junho de 2019, às 12h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000911-64.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Recebo o recurso protocolado eletronicamente sob o n° 0000911-64.2016.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0001565-51.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO FELIX DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JOÃO FÉLIX DA SILVA, brasileiro, aposentado, portador do RG n° 344.677 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n° 294.650.603-72, residente domiciliado na Localidade Prata, zona rural, Amarante-PI, contra BANCO FICSA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.348.538/0001-8. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em relação ao fornecimento do endereço da parte ré (despacho fl.37) e não o fez (certidão fls.39). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P . R . I . Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800967-71.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADNA MARIA DE SOUSA AMARAL MELO

ADVOGADO(s): ABCA UDNA AMARAL MELO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-22.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800973-78.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GERARDO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.; RÉU: BANCO PAN; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A; RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA; RÉU: SABEMI SEGURADORA SA

ADVOGADO(s): CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800344-93.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801008-38.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: TRINITUR TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800525-29.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800345-78.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801009-23.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: TRINITUR TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800882-13.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO RODRIGUES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800318-95.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800847-53.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FONSECA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800847-53.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FONSECA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE