Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000144-35.2013.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado, para conhecimento do retorno dos autos, podendo para tanto requrer o que entender de direito.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801681-68.2018.8.18.0032
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MICHELLANE ARAUJO CARVALHO; REQUERENTE: GUTO GLEBERTY LEAL VELOSO
ADVOGADO(s): IARA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DO 3 OFICIO NOTAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800117-51.2018.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: SILVIO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO,LEONARDO SILVA SOUSA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800788-76.2017.8.18.0076
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.M
ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.B.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801154-79.2019.8.18.0033
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS DA SILVA JERONIMO
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSA ALVES DA SILVA JERONIMO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800915-70.2018.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: P.R.B.A
ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: J.V.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800126-71.2018.8.18.0046
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: G.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: G.M.S
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801439-09.2018.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.C.V; AUTOR: M.C.V
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: N.G.V
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000503-14.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANIBAL DE SOUSA DIAS
Advogado(s): MILTON ARAGÃO DE CARVALHO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO FINASA BMC S.A - BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
SENTENÇA:
"... Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-87.2008.8.18.0077
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: RÁDIO DIFUSORA VALE DE URUÇUÍ-PI
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
Réu: GILMAR CHINELLI PEREIRA E HORIZONTE IMÓVEIS LTDA
Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)
Declaro-me, portanto, suspeito para atuar no processo, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do CPC.
Determino que sejam os autos conclusos ao meu substituto legal, o qual deverá ser comunicado.
Intime-se.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000577-19.2016.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: SERGIO REIS PAES DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se ainda tem interesse no feito sob pena de extinção, se tiver requerer o que necessario for ao andamento. PRI.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-60.2018.8.18.0074
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI
Advogado(s):
Autor do fato: FERNANDO EMANUEL DE CARVALHO FERNANDES
Advogado(s):
Designo para o dia 25 / 08 / 2020, às 08:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000047-37.2010.8.18.0069
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, FÁBIO DA SILVA SANTOS
Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)
SENTENÇA: ... Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial como minhas razões de decidir, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE em relação aos autores do fato, MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA e FÁBIO DA SILVA SANTOS, por incidência na prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV c/c o artigo 109, inciso V e art. 115, todos do CPB. Sem custas processuais. Transitada em julgada, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 7 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800110-29.2019.8.18.0064
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: GENILDA MARIA COELHO DE MACEDO CAVALCANTE; REQUERENTE: CRISTIANA CAVALCANTE DE SOUSA; REQUERENTE: DEOCLECIO DE MACEDO CAVALCANTE; REQUERENTE: MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE; REQUERENTE: FERNANDA DE MACEDO CAVALCANTE
ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002480-44.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOVANE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11619)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000011-76.2016.8.18.0071
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO
Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
DESPACHO: "CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO ANTERIOR. INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS." Audiência de instrução foi incluída em pauta para o dia 03/07/2019, às 14:00 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002070-83.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s):
Assim, INTIME-SE a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do CPC, sob pena de indeferimento, oportunidade em que deverá apresentar os documentos indispensáveis ao prosseguimento da ação, qual seja, documento idôneo a comprovar a união estável do falecido com a requerente. (art. 321, NCPC)
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800004-04.2018.8.18.0064
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELISMAR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(s): DANIEL DE SOUSA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ROBERTO ABADE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-03.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIANE LIRA ARAUJO
Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Determino, assim, a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação , no prazo de 15 dias.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800298-56.2018.8.18.0064
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S
ADVOGADO(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.D.S
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800727-06.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA NUNES
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800324-05.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000737-72.2013.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R. S. DE OLIVEIRA NETO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000964-97.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE SOUSA MIRANDA ANDRADE
Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)
Réu: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO PIAUI, REGINALDO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)
ATO ORDINATÓRIO: Processo parado há bastante tempo, intime-se a parte autora através de seu advogado, para no prazo de dez (10) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e requerer o que entender de direito. SRNonato-PI, 28.05.2019. WILSON DIAS DOS REIS Analista Judicial matrícula 410960 da 2ª Secretaria.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000171-57.2007.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ FLAVIO FURTADO MARINHO, JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA NETO, EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, ELIAS DE SOUSA BARROS, JESSÉ RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DE NAZARÉ MELO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO FORTES DE QUEIROZ, CIRO UCHÔA BARROS
Advogado(s): FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ (OAB/PIAUÍ Nº 1582), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10188), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Requerido: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Autos retornados do E. TJPI após julgamento de recurso. Efetivada a intimação das partes por meio de ato ordinatório para conhecimento do retorno do processo. Decorrido prazo de manifestação, arquivem-se com as cautelas legais.