Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000047-41.2018.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MARCOS VAN BASTEN MORAES PORTO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) requerido(s) tendo em vista o cumprimento integral da Transação Penal.

NÃO deverá constar em certidões de antecedentes criminais registro da transação penal homologada e integralmente cumprida pelo(s) autuado(s), salvo para fins de comprovação do gozo do citado benefício, de modo a ser evitada uma nova proposta no prazo de 5 (cinco) anos, e sempre mediante requisição judicial (art. 76, § 2º, II, e § 6º, c/c o art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95).

A presente sentença não possui efeitos civis (art. 76, § 6º, Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000367-79.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O.A.D.S., E.L.D.S., F.L.D.S., C.D.S.L.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Executado(a): D.F.L.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS (OAB/PI 4.864)

POR TODO O EXPOSTO, assente com o parecer ministerial de fl. 46, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem custas processuais e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Processo nº 0000504-74.2012.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MARCELO TADEU EVANGELISTA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: CARLOS ALFREDO ANKLAN

Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Ante o exposto, determino a conversão da execução para entrega de coisa

incerta em execução por quantia certa, nos termos do artigo 809 c/c art. 813, ambos do

CPC, no valor atualizado do débito de R$ 48.378,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta

e oito reais).

2. Intime(m)-se o(s) executado(s) para, em três dias contados da intimação,

pagar a dívida, as custas e os honorários ora arbitrados no patamar de 10% do débito

exequendo, valor esse que será reduzido à metade na hipótese de o pagamento da dívida

ocorrer no prazo de três dias contado da data da intimação, sob pena de penhora de bens.

Escoado o prazo supra (3 dias) sem pagamento, deverá o Senhor Oficial de

Justiça proceder à avaliação e à penhora, que deverá preferencialmente recair sobre os

bens eventualmente indicados na petição inicial.

Lavrado o auto de penhora, depósito e avaliação, na mesma oportunidade

intime(m)-se o(s) executado(s) e, cuidando-se de constrição de imóvel, o(s) respectivo(s)

cônjuge(s) se casado(s) for(em).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000090-47.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhem-se os autos para o Tribunal de Justiça para o devido julgamento.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001265-15.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BETANIA CAFE E SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Aos 4 de outubro de 2018, às 10 horas, na Sala das Audiências, onde presente se encontrava IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, foi aberta a presente AUDIÊNCIA referente ao processo em epígrafe. Feito o pregão, verificou-se a ausência da autora, Maria Betânia Café e Silva, que não foi encontrada, conforme certidão do Oficial de Justiça. Ausente o Estado do Piauí, que já apresentou contestação nos autos, informando a impossibilidade de comparecer à audiência de conciliação. O Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Considerando o registro acima, intime-se a parte autora, por seu advogado, pelo DJ, para manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. Após esse prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Nada mais havendo, ordenou o MM. Juiz fosse lavrado o presente Termo. Juiz. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de outubro de 2018 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI.

Processo nº 0000074-12.2015.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M.J.R.D.S., L.D.S.B. (MENOR), A.D.S.B. (MENOR)

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Requerido: J.E.D.S.G.

Advogado(s): DANILO RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB/GO 37.937)

Assente com o parecer ministerial de fl. 78, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada pelo requerido (fls. 43/51), bem como sobre a proposta de acordo oferecida por este.

Processo nº 0002421-72.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Usucapido: ESPOLIO OSCAR DA COSTA VAZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 111 verso.

Processo nº 0000076-47.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CERDINAN RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000053-04.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FAUSTINO NUNES

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000052-19.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ PAULO DA SILVA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000050-49.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AGINALDO DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000048-79.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO BEZERRA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000047-94.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIS FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000046-12.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUDES PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000044-42.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADAILSON JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000043-57.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANCELMO SOARES RIBEIRO

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000041-87.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALBERTO CARLOS LIMA DA CRUZ

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000040-05.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: IVAN DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.(27 de maio de 2019, Angical do Piauí, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000049-89.2011.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARGARIDA DE JESUS

Advogado(s): ANTÔNIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), GARDÊNIAPORTELASANTOSBEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, julgo procedente em parte o pedido inicial formulado pelos requerentes em face de MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO para determinar o imediato cumprimento da lei municipal mencionada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001358-75.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMILTON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)

Réu: INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSI

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO: Processo parado há bastante tempo, intime-se a parte autora através de seu advogado, para no prazo de dez (10) dias, dizer se ainda tem interesse no andameno do feito sob pena de extinção e requerer o que entender de direito. SRNonato-PI, 28.05.2019. Wilson Dias dos Reis Analista Judicial matrícula 410900. da 2ª Secretaria.

Processo nº 0000637-83.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 28 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0000181-27.2000.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: T M A MELO - ME

ADVOGADO(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000133-90.2013.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): IDB - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE BABAÇU

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 28 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000097-44.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: IVERLANDY DE BRITO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista informação da Penitenciária de São Raimundo Nonato-PI, via telefone, de que

novamente não será possível apresentar o réu na data anteriormente aprazada, designo a audiência

de instrução e julgamento para 04/06/2019, às 08:00 horas.

PROCESSO Nº: 0810548-51.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.W.S.L

ADVOGADO(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: C.N.B.C; RÉU: A.H.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE