Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800129-65.2018.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO LEONARDO LOPES VIANA
ADVOGADO(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO,LEONARDO SILVA SOUSA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800633-58.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE ARIMATEIA
ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800088-10.2018.8.18.0030
CLASSE: SUPRIMENTO DE CAPACIDADE OU DE CONSENTIMENTO PARA CASAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.P.S; REQUERENTE: C.V.S.S
ADVOGADO(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.D.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800319-80.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800788-29.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-13.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA CARLA VIEIRA DE SOUSA; AUTOR: HELOISA VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE SAUDE; RÉU: SECRETARIA ESTADO DA SAUDE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800969-66.2018.8.18.0036
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ONEIDE CAMPELO DE HOLANDA
ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800608-45.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800681-17.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILSON RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800702-90.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800703-75.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800688-09.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000412-80.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLARINDA RODRIGUES DOS PASSOS
Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO:
Com fundamento noa rt. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parta autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, apresentando os documentos abaixo relacionados, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito: 1) Extratos bancários relativos a todo o período de cobrança das tarifas/encargos, comprovando os descontos questionados; 2) Planilha relacionando todos os valores questionados na demanda, em ordem cronológica, indicando cada um dos descontos, com especificação da natureza do débito e da respectiva data, bem como o somatório do total dos débitos; 3) Extrato do INSS atualizado. Deve também a parte autora esclarecer, por ocasião da emenda, se pretende requerer a alteração da conta corrente para conta salário. Determino, ainda, a expedição de ofício ao Banco Bradesco para, no prazo de 10 dias, enviar cópia de instrumento contratual de abertura de conta da parte autora. Decorrido o prazo concedido, certifique-se e voltem-me conclusos.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003436-31.2016.8.18.0033
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO NOGUEIRA NETO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA RODRIGUES DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000079-90.2009.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: ERILÚCIO ADSON PEREIRA MOREIRA
Advogado(s): JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 6964)
DESPACHO: INTIMAR a defesa para conhecimento da expedição de Carta Precatória com a finalidade de interrogar o réu Erilúcio Adson Pereira Moreira em Juazeiro do Norte/CE.
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800689-91.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO BRITO FILHO
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800255-78.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-46.2019.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: REGINALDO GOMES RODRIGUES
Advogado(s):
Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 11:00 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000603-96.2017.8.18.0100
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G. S. O., EVANETE DA SILVA SOUSA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)
Requerido: EDILSON TRAJANO DE OLIVEIRA
Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)
DECISÃO:
Ante o exposto, indefiro as justificativas apresentadas pelo Executado, e determino a sua intimação para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil. Intime-se o advogado (DJE) e o requerido, pessoalmente. Após, conclua-se com urgência.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-46.2016.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO LIMA
Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)
Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico nº 0000130-46.2016.8.18.0068.5002. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos para decisão."
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800252-26.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800253-11.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000925-72.2007.8.18.0034
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Réu: FRANCISCO FERREIRA CHAVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001071-64.2017.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS)
Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)
Executado(a): EVARISTA CARDOSO DA ROCHA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000086-95.2017.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO JOSE DA PAZ FILHO
Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7974), SEBASTIÃO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14600)
Executado(a): JERSSICA CASTELO BRANCO BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.