Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000302-81.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO FERREIRA

Advogado(s): EDUARDO MARACAIPE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14970), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir. (27 DE MAIO DE 2018, ANGICAL DO PIAUÍ, RANIERE SANTOS SUCUPIRA- JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002113-12.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TAIANA RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos Advogados cadastrados nos autos para apresentar qualificação e endereço pormenorizado da testemunhas arroladas pela defesa, sob pena de não serem intimadas.

Processo nº 0002646-84.2017.8.18.0074

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: MARINALVA FRANCISCA DE CARVALHO

Advogado(s):

Menor Infrator: ALINE DE CARVALHO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16843), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Isto posto, nos termos do art. 38 do CPP, art. 103 do CP, combinados com o art. 107,IV do CP, DECLARO a extinção da punibilidade de ALINE CARVALHO ALVES e consequente arquivamento do feito em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de representação por parte do ofendido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000201-87.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MURILO ANTONIO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000028-92.2016.8.18.0110

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MURILO ANTONIO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000131-70.2014.8.18.0110

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: MURILO ANTONIO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000106-24.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMAR JOSÉ DA PAIXÃO

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)

Réu: MARIO CABRAL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista a ausência injustificada do réu, resta prejudicada a tentativade conciliação e aplico-lhe multa no percentual de dois por cento do valor da causa,revertida em favor do Estado. De acordo com o disposto no artigo 335 do Código deProcesso Civil, o réu poderá oferecer contestação, por petição, cujo termo inicial será estadata.

PAES LANDIM, 28 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001736-55.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCIVÁ DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a ré FRANCIVÁ DOS SANTOS ARAÚJO, já qualificada nos autos, como incursa nas penas do crime previsto no art. 155, § 4°, II, c/c art. 16, ambos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000768-30.2017.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: GILBERTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu: MARIA AUXILIADORA COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se ainda tem interesse no feito sob pena de extinção, se tiver requerer o que necessario for ao andamento. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000157-04.2012.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: BENTO BEZERRA BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

SENTENÇA: Neste diapasão, não havendo porque se falar em invalidade da penhora ou inexigibilidade do título executivo e não se conhecendo dos argumentos referentes ao suposto excesso de execução, embasado nos ditames dos artigos 739-A, §5º, incidentes à época, e art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da execução, mas suspendo sua exigibilidade nos termos do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, certificando esta decisão nos autos da ação executiva respectiva. Jaicós, 20 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 28 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000144-35.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado, para conhecimento do retorno dos autos, podendo para tanto requrer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800347-48.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-64.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARINALDA DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800106-34.2018.8.18.0029

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA CARDOSO DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800849-23.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FONSECA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800849-23.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FONSECA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800045-42.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS REIS ROCHA GOMES

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-72.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DOS REIS COSTA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA

ADVOGADO(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000396-16.2011.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BENEDITO DE MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000385-40.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)

DESPACHO: INTIME-SE o executado para que se manifeste com urgência sobre o suposto equívoco apontado pelo exequente, no peticionamento eletrônico de fls. 132 datado de 11/07/2018, no prazo de 15 dias. I e Cumpra-se. Regeneração, 23 de julho de 2018.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800041-05.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800546-18.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000583-22.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: WESLEY DARLAN SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-45.2000.8.18.0045

Classe: Embargos à Execução

Embargante: VALDIVINO MORAIS DA SILVA, RAIMUNDO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do embargado, Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o Despacho de fls. 71, o qual deferiu pedido contido às fls. 43/44.