Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000058-90.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMARA MOURA CARVALHO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: DECOLAR.COM LTDA

Advogado(s):

DESPACHODesigno nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia16/07/2019 às 09:00h, no Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Conceição doCanindé/PI, devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação, com asdeterminações descritas conforme despacho.Cite-se. Intimem-se.Expeçam-se o necessário.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000120-04.2014.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANI ANTONIO DE AMORIM, FRANCINEIDE DE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)

Réu: JOAQUIM FRUTUOSO LOPES, PAULO JOSÉ DA PURIFICAÇÃO ME

Advogado(s): BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 858), ANTÔNIO AFONSO DA SILVA FREITAS SEGUNDO(OAB/BAHIA Nº 26596)

DESPACHODesigno nova audiência de conciliação, para o dia 15/07/2019 às 15:30h, noFórum do Posto Avançado de Atendimento de Conceição do Canindé/PI, com asdeterminações descritas conforme despacho(fl.177) e Ata de Audiência(fl.180).Cite-se. Intimem-se.Expeçam-se o necessário.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000282-27.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIÇA DOS PASSOS IRINEU

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: PAULO MEDEIROS LIMA - ME

Advogado(s):

Em face da certidão de fls. 58, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.(ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000473-72.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SOARES DA SILVA LIMA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: ELETROMOTOS LEITE, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA, PAULO MEDEIROS LIMA - ME, ELETROMAIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Advogado(s):

Em face das certidão de fls. 58, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.(ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000636-98.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): JAIRES RODRIGUES DE SOUSA ASSIS, I.N. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - ME

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

DESPACHODesigno nova audiência de conciliação, para o dia 15/07/2019 às 16:00h, noFórum do Posto Avançado de Atendimento de Conceição do Canindé/PI, com asdeterminações descritas conforme despacho(fl.21.Cite-se. Intimem-se.Expeçam-se o necessário.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000273-69.2016.8.18.0089

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: SUZANA DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Exonerado: MACIEL BATISTA DOS ANJOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, e art. 515, III, ambos do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000154-07.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIVALDA MIRANDA SILVA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: ELETROMOTOS LEITE, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em face das certidão de fls. 58, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.( ANGICAL DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000058-60.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO DAMASCENO MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO:

Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, manifestar-se, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000198-42.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA LOPES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, manifestar-se, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000328-55.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO NEVES

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, manifestar-se, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000113-08.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): JONATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7136)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/PIAUÍ Nº 8405)

DESPACHO:

Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, manifestar-se, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000112-58.2011.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AURIZETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541), JOSÉ ALBINO MARQUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 142-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000932-43.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAILSON RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que o autor abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia.

Custas pela lei.

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0001942-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Assim, INTIME-SE a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do CPC, sob pena de indeferimento, oportunidade em que deverá apresentar os documentos indispensáveis ao prosseguimento da ação, qual seja, documento idôneo a comprovar a união estável do falecido com a requerente. (art. 321, NCPC)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002964-45.2016.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Interditando: PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, filha de Sebastiana Maria da Conceição dos Santos e Paulo Pereira dos Santos, nascido em 15/09/81, portadora do RG 2.948.667 SSP/MA, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora de enfermidade mental incapacitante (Seqüelas de poliomielite CID10B91.0), fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio da curadora, mantendo à interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeio como curador o irmão PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas, nem honorários em face da gratuidade deferida. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000135-39.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHANA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte ré para, querendo, especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001047-16.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA CARDOSO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os calculos apresentados. PEDRO II, 28 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000123-87.2001.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): A V M BARRETO ME

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 28 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0800327-57.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-40.2019.8.18.0084

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRO DURO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA LUIZA HONORATA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-96.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES NERES

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-72.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000193-72.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO PETECK; AUTOR: DARCI PETEK; AUTOR: VALDECIR PETECK; AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK

ADVOGADO(s): ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MARCO ANTONIO XAVIER DE MORAES; RÉU: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; RÉU: MARIA HAYDE BARBOSA DE MORAES

ADVOGADO(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000193-72.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO PETECK; AUTOR: DARCI PETEK; AUTOR: VALDECIR PETECK; AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK

ADVOGADO(s): ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MARCO ANTONIO XAVIER DE MORAES; RÉU: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; RÉU: MARIA HAYDE BARBOSA DE MORAES

ADVOGADO(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000193-72.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO PETECK; AUTOR: DARCI PETEK; AUTOR: VALDECIR PETECK; AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK

ADVOGADO(s): ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MARCO ANTONIO XAVIER DE MORAES; RÉU: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; RÉU: MARIA HAYDE BARBOSA DE MORAES

ADVOGADO(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE