Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016141-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GEORLEIDE DE OLIVEIRA LUZ

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do

NCPC

Processo nº 0027282-81.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: M D DA SILVA ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a requerente/embargada, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre os embargados de declaração apresentado pela requerida/embargante.

TERESINA, 28 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0023323-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUF GONÇALVES LIBERATO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Réu: FABIANA TAVARES COELHO, ANTONIA SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o OFÍCIO Nº 85/2019 do Cartório 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, juntado aos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001131-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: EXPEDITO PASSOS FREITAS FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0708320-59.2019.8.18.0000.

Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

PROCESSO Nº: 0812297-35.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812286-06.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VERBENA DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): LUZILENE GOMES DE SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811243-34.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSÉ DA CUNHA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809342-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA DO MONTE REBELO LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0812183-96.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.P.N; INTERESSADO: M.K.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.A.N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808152-33.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0812326-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.O.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805874-59.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BOAVENTURA CHAGAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818579-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDETH LINS DA TRINDADE

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0021651-98.2011.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA; AUTOR: EUDES RONALD BRANDAO SOBRINHO; AUTOR: JOSE RIBAMAR DA COSTA SILVA; AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO; AUTOR: CONSTANCA SOARES DE ALMEIDA; AUTOR: LUZIA DE ANDRADE ARAUJO; AUTOR: GILSON GUEDES LIMA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO LOPES; AUTOR: SIANE MESQUITA COSTA ALENCAR; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS XIMENES; AUTOR: DEUSUITH SOUZA DO NASCIMENTO; AUTOR: ANTONIO ALBERTO DOURADO; AUTOR: ANASTACIO PARENTE AGUIAR; AUTOR: JOSE MENDES DE MENESES; AUTOR: ANTONIA DE SOUSA SILVA; AUTOR: FRANCISCO SALES MACHADO; AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA; AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA BARRADA; AUTOR: JEOVAH BONFIM DE ALMEIDA; AUTOR: VALDISA NUNES REIS; AUTOR: EDIMAR SOUSA VASCONCELOS; AUTOR: FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO; AUTOR: EDNA MARIA MENDES RIBEIRO; AUTOR: ANTONINA NORBERTO DE MOURA; AUTOR: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO; AUTOR: GRIGORIA VIEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA; AUTOR: ERNANDE PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SOUSA; AUTOR: JOSE JERONIMO COSTA; AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; AUTOR: RAIMUNDA SABINO DE SOUSA; AUTOR: ANTONIO CICERO DE SOUSA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO; AUTOR: ROSA DE SALES ALTINO; AUTOR: BERNARDINA GALDINO DE ANDRADE ROCHA; AUTOR: JANDIRA MARIA SANTANA NUNES; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; AUTOR: JOSE MARIA PAULO GOMES; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEDREIRA LUCAS; AUTOR: SHIRLEY FIGUEIRAS DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO COSTA; AUTOR: VICENTE DE PAULA DOS SANTOS; AUTOR: CLOVIS DE MELO LIMA; AUTOR: VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO; AUTOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA; AUTOR: MARCIO MENDES DA SILVA; AUTOR: MARIA DILCE REGO DE FARIAS; AUTOR: MANOEL RIBEIRO MOURA; AUTOR: ALAIDE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,CELSO BARROS COELHO,CELSO BARROS COELHO NETO,RAFAEL ALMENDRA CRUZ,SUELLEN OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0023115-60.2011.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MENESES DA COSTA SANTOS; INTERESSADO: FRANCISCO REINALDO DE SOUSA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FARIAS; INTERESSADO: LUZIA VAZ DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DA PAZ MIRANDA; INTERESSADO: MARIA FRANCISCA ALVES; INTERESSADO: JUAREZ DE MACEDO COSTA; INTERESSADO: BERNARDA LIARTE MAGALHAES; INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA SERVIO; INTERESSADO: JOSE ALENCAR DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA BATISTA NERI; INTERESSADO: LOURIVAL MOREIRA LUSTOSA; INTERESSADO: BEN HUR DE SOARES E MARTINS; INTERESSADO: RITA DE CASSIA FERRAZ NUNES OLIVEIRA; INTERESSADO: CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA; INTERESSADO: FRANCISCO EDMILSON DIAS; INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA SOARES; INTERESSADO: NILSON RODRIGUES DA FONSECA; INTERESSADO: ANTONIO MARREIROS FERRAZ; INTERESSADO: BENEDITO DOS SANTOS LIMA; INTERESSADO: CICERO DA SILVA LIMA; INTERESSADO: JOAO BATISTA GONCALVES RIBEIRO; INTERESSADO: JOSE RIBAMAR EULALIO; INTERESSADO: LOURIVAL MIRANDA DO NASCIMENTO; INTERESSADO: VERONICA MARIA DE PAIVA DIAS; INTERESSADO: VALDETE FERREIRA DO NASCIMENTO ALMENDRA; INTERESSADO: SALUSTRIANO ALVES CARDOSO; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA; INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ROCHA CAVALCANTE; INTERESSADO: JOSE DE SOUSA SANTOS; INTERESSADO: JOAQUIM BORBA DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DAS MERCEDES FONSECA; INTERESSADO: GLEISON BARBOSA DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO CIRIACO; INTERESSADO: MARIA DE JESUS COSTA SILVA; INTERESSADO: MARIA ELENICE FRANCO FELIPE; INTERESSADO: JOAO ULIVI E SILVA; INTERESSADO: JOAO BRAGA DE ARAUJO; INTERESSADO: JESUMAR LIMA DE ARAUJO; INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA CARDOSO; INTERESSADO: FRANCISCA OLIVEIRA DE JESUS; INTERESSADO: LUZIA BARBOSA ARAGAO; INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COELHO SOARES; INTERESSADO: ELSA MARIA DA SILVA PORTELA; INTERESSADO: ALICE DE FATIMA REIS ALVES; INTERESSADO: RUIMAR RIBEIRO DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AMORIM; INTERESSADO: MARIA ELIZABETE ARAGAO PEREIRA; INTERESSADO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: ANTONIO MARQUES PIRES

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): CELSO BARROS COELHO,CELSO BARROS COELHO NETO,SUELLEN OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812395-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA DA SILVA MOURA LEITAO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS; RÉU: MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES SANTANA; RÉU: JOANA DE FATIMA GOMES FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807586-84.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA DE MARIA LUZ FERREIRA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802288-14.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0012085-23.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029732-31.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Requerente: FRANCISCO VINICIUS SILVA NOBREGA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Assim, em face do exposto, entendo não ser este juízo o competente paraapreciar o presente feito, declino da competência para apreciar e julgar este feito desta 2ªVara de Família e Sucessões, determinando a remessa destes autos a 5ª Vara de Família eSucessões da comarca de Teresina-PI, por entender ser a mesma a competente paraapreciar e julgar o presente feito.A secretaria para redistribuição por dependência aos autos de nº em trâmite na 5ª Vara de Família e Sucessões da comarca de0013734-28.2011.8.18.0140Teresina-PI, na forma determinada.Intimem-se, Notifique-se o Ministério Público e esgotadas as vias recursais,remetam-se.Cumpra-se".

Processo nº 0002805-48.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J B MARQUES DAMASCENO-ME

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

intime-se as partes para se manifestar sobre os cálculos de fls. 323/326 e

requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0016371-10.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AMANDA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 3189)

Réu: JOEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013554-80.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Réu: SEBASTIÃO DE ARAÚJO ABREU

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Considerando que o prazo requerido às fls. 65 já transcorreu, proceda a

secretaria à inscrição da parte autora na dívida ativa.

Atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se

Processo nº 0019716-18.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WESLLEY PIRES DE ARAUJO

Advogado(s): MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4707)

Réu: ANTONIA WILLANI SOARES

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 39, realizo consulta pelo sistema SIEL para consulta acerca do CPF da parte sucumbente. Após, proceda-se ao recolhimento das custas finais. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA