Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816965-20.2017.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: LIACIARA REGINA DA COSTA SANTOS; AUTOR: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP
ADVOGADO(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO,MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO GRAMOSA DA SILVA; RÉU: MARCELO COSTA RIBEIRO
12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800437-42.2016.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CANDIDO MOURA LAVOR; REQUERENTE: MARIA EUNICE PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006419-75.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: L. G. CARVALHO & CIA LTDA
Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)
Réu: MARCELO MARTINS DE MOURA, BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006430-02.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANÁS/TO, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Requerido: JOSE ARMANDO PAZ
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 16 / 09 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020710-27.2006.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Réu: REGINA HELENA DE SENA LIRA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Considerando inércia do causídico, intime-se, pessoalmente, o autor a promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.485, III e § 1º do C.P.C.). TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001468-63.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, JANIR JOSÉ MAGGIONI
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 22 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026843-36.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ZENAIDE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Réu:
Advogado(s):
Vistos, etc., Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0014876-67.2011.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: JOSE MARINHO DE SOUSA NETO - GALEGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSE MARINHO DE SOUSA NETO - GALEGO, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviço, nascido em 29/02/1988, filho de Maria do Amaparo de Oliveira Sousa, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0014876-67.2011.8.18.0140, designada para o dia 17 de 06 de 2019, às 09h30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001386-41.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JANAINA LOPES SOARES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s):
III. DISPOSITIVO
Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, homologo o acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito.
Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo.
Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na Distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se
TERESINA, 28 de maio de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028831-34.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISABELA PRADO GOIS
Advogado(s): ANDERSON MENESES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941), PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua
procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para
efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do
Estado.
Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de
custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de
cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.
Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se
os autos.
TERESINA, 22 de maio de 2019
ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013941-56.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: SÓ FIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Compulsando os autos, verifico que não obstante as diligências empreendidas
por este juízo, não foram encontrados bens em nome do réu. Por sua vez, o processo se
encontra paralisado há meses sem qualquer manifestação da exequente.
Dito isto, tendo em vista que o executado não possui bens penhoráveis,
determino a suspensão da presente execução pelo prazo de um 1 (ano), durante o qual se
suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, §1° do CPC.
Baixem-se os autos em Secretaria pelo supracitado período.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013950-86.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOÃO CLAUDINO FERNANDES
Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665)
Inventariado: MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CLAUDINO-FALECIDA
Advogado(s):
Vistos,
1. Indefiro o pedido da Petição Eletrônico. Nº
0013950-86.2011.8.18.0140.5001, pelos motivos abaixo elencados:
1.1. Considerando que estando o processo principal baixado e seja
protocolado uma ação conexa (sobrepartilha) , deve este ser processado pelo sistema PJE,
como regrado pelo art. 3º, §1º, I, do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016.
2. Isto posto, determino, o desentranhamento da peça e documentos dos
protocolos eletrônicos nº Nº 0013950-86.2011.8.18.0140.5002 e seguintes, datados de
09/05/2019 -, que devem ser entregues ao patrono da parte autora, de tudo certificando.
3. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para que este providencie a
correta distribuição da referida ação, nos termos do art. 26, §3º do provimento
retromencionado.
4. À secretaria Judicial para realizar o devido cancelamento do registro da
petição no Sistema Themis Web, bem como para dar baixa e arquivar os autos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024282-15.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DO SOCORRO MENDES LIRA, JOSE LACERDA SOARES, JOVENTINO ABREU SEPULVEDA, LUCIA MARIA SILVA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO CAMARÇO, MALAQUIAS INACIO DE MOURA, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, MARIA CACILDA FERREIRA, MARIA DO CARMO CAMPELO, MARIA DO ROSARIO DE MORAIS, ALCINA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, ANA MARIA CARVALHO CRUZ ROSA, ANTONIA MORAIS DO NASCIMENTO, ANTONIO MONTEIRO DA CUNHA, ARISTEU BATISTA DE SOUZA, BENEDITA DA SILVA ARAUJO, BENEDITA MARIA DIAS LOPES, BENEDITO FERREIRA LOPES, BENEDITO TELES DE MELO, CARLOS ANTONIO SANTOS MATOS FILHO, CLEIDE MARIA SOARES DA SILVA, ELIAS ALVES DA COSTA, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, FRANCISCO ZORMIR RIBEIRO DA SILVA, GUILHERMINA NUNES PEREIRA, HERMES PEREIRA DE OLIVEIRA, JOAQUIM SOARES ROCHA, JOSE ALMEIDA DE SOUSA COELHO, JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA, MARIA DOS SANTOS GONÇALVES CARDOSO, MARIA DOZINA DE SOUZA, MARIA ESMERALDA BARJUD DE SOUSA, MARIA LESBINA LOPES, MARIA NATIVIDADE DE ALMEIDA CORDEIRO, MARIA ROSEMARY PEREIRA BISPO, MARIANO NERY DA COSTA, MIGUEL LOPES DOS SANTOS, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO GONÇALVES DA COSTA, RAIMUNDA MARQUES MELO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO NETO, ROSA CUNHA DE OLIVEIRA, ROSILENE FERNANDES DE SOUSA CUNHA, SABINA MARIA DE CARVALHO PRIMO, TERESINHA DE JESUS ROCHA E SILVA, WALDERIA BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020475-79.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: MARIA STELA SOUSA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006214-95.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Executado(a): A. SANSÃO RODRIGUES ME, LAODICÉIA ALVES RODRIGUES, ANTONIO SANSAO RODRIGUES
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para cumprir a parte final do despacho de fl. 174, juntando
cópia legível da certidão de registro de imóvel.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010402-82.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Manifeste-se a parte exequente, por seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de dilação de prazo para apresentação da Certidão atualizada do Registro Imobiliário do bem indicado à penhora, conforme petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo nº 0010402-82.2013.8.18.0140.5003.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021862-32.2014.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: IRISVALTO FRAZÃO DE MOURA
Advogado(s): JANMILLA GZANNY DE MOURA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 11130)
Interditando: ANTÔNIA ROSA DE MOURA
Advogado(s):
Vistos,
1. Determino a comprovação, por parte da autora, por intermédio de seu
advogado, do alegado, para justificar o deferimento da gratuidade da justiça (item "I" da
exordial), de que "não possui condições de adimplir o valor referente às custas processuais"
e outras razões, se porventura as tiver, já que não consta nos autos a prova alguma de tais
alegações.
1.2. A referida comprovação poderá se dar por: a) cópia das últimas folhas da
carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia do último contracheque
recebido, se funcionário, ou servidor público; c) cópia da última declaração do imposto de
renda apresentada à Secretaria da Receita Feral.
2. Aliás, nem no instrumento procuratório, a teor do preceituado no art. 105 do
NCPC, não há a menção específica outorgando poder ao advogado para requerer e afirmar
que a parte representada é pobre para fins de deferimento do benefício da gratuidade da
justiça.
3. Ressalta-se que, face a previsão da lei processual civil, é possível o
parcelamento das custas iniciais até a sentença.
5. Após, certifique-se
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011249-55.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ABRAHAO BORGES DE CARVALHO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s):
Intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça, devendo no mesmo
prazo requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019097-20.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANOÁ - DF
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, GALDENCIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 22 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001800-97.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: THIARA DA CONSOLAÇÃO ALEIXAS BASTOS DE PAIVA
Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão retro.
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003237-81.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: EDILSON COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)
Designo para o dia 08 / 04 / 2020, às 10:00 horas a audiencia de instrução e Julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o advogado (s).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019283-77.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Réu: PAULO RUBENS RAMOS PEREIRA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos se requerer o que entender de direito.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006514-66.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS -MA, LUCILIA NOGUEIRA SOARES DA SILVA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 16 / 09 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público...TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027108-72.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALVANE PRADO VERAS
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Réu: WALMART(WBM COMERVIO ELETRONICO LTDA)
Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)
Chamo o feito a ordem, intime-se a parte autora, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra as determinações proferidas em audiência, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, I do CPC. (anexar cópia do termo de audiência de fl. 84). Expedientes necessários. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022349-75.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAGMAR EULALIO FREIRE
Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)
Requerido: BANCO SAFRA S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.