Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0811766-46.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA PIAUÍ; REQUERENTE: ADEILDA PEREIRA SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003053-59.2016.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802818-18.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DA MATA

ADVOGADO(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE CARLOS JUSTINO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023641-85.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: ANTONIO OLIVEIRA BACELAR SILVA

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Requerido: IRINEU FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc., Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010829-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MIGUEL SOUSA CHAVES PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: RAIMUNDO RODRIGUES DO CARMO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022930-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE JESUS SANTOS

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Certifique-se o decurso do prazo retro. Em caso de inércia do causídico, intime-se, pessoalmente, o autor a promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.485, III e § 1º do C.P.C.). Após, voltem-me os autos conclusos. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000361-25.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUI

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 11:40 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028974-23.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CNF-ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA

Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972), FABIO HENRIQUE CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 593)

Requerido: MARIA DO SOCORRO VIEIRA EVANGELISTA NUNES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do

NCPC

Processo nº 0021515-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDENORA PINHEIRO DE SOUSA, ANA SENA RAMOS DE CARVALHO, ANTONIA ARCANJA DE ARAUJO OLIVEIRA, ANTONIA SOARES DE SAMPAIO, ANTONIO CARLOS OSTERNOS, ANTONIO GILSON COSTA DAMASCENO, FRANCISCARLOS FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO ALCANTARA EVANGELISTA, FRANCISCO CAMPELO DA FONSECA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DUTRA, FRANCISCO JOSYL MENDES DE CARVALHO, FRANCISCO XAVIER SALES, HONORINA GONCALVES DE ALMEIDA, INACIO ALVES DE SOUSA, INES VIEIRA, ISABEL CARDOSO DA SILVA, ITAJACY FEITOSA DE OLIVEIRA MENDES, JOAO BATISTA DE SOUSA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, JOSE DA CRUZ CUNHA, JOSE LUIZ CARLOS FARIAS, JOSE MARTINS FILHO, LEONILDES CHARLES DE BRITO, LUIZ DA SILVA ALMEIDA, LUIZ GONZAGA BONA, LUIZ GONZAGA DE SOUSA, MARIA ANTONIETA ALVES LOPES, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA BARBOSA DE SOUSA CUNHA, MARIA CISINO DA SILVA PEREIRA, MARIA DA CRUZ ALENCAR DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ, MARIA DE JESUS SANTOS DA COSTA, MARIA DILZA SOARES, MARIA HELI BARROS DA SILVA, MARIA LENILDA ROSA DE LAVOR, MARIA LAURA BORGES DE MORAIS CARVALHO, MARIA LUCIA DOS SANTOS, TERESINHA DE AMORIM DANTAS, TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS BRAGA, TERESINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, TERESINHA DE JESUS SILVA, TERESINHA DE JESUS XAVIER SOUSA, VALFREDO DE SOUSA SANTOS, VALMIRA PEREIRA DA CONCEICAO, VALTER PEREIRA DOS SANTOS, VIGILIO PEREIRA BRANDAO, ZULEIDE PONTES DE AGUIAR MONTEIRO, ZULMIRA SILVA LOPES

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0018038-31.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: EDSON DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do

NCPC

Processo nº 0000147-27.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOSÉ ANTÔNIO HOLANDA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 11:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018685-26.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga voltem-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.

Processo nº 0002171-13.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: SAO JOSE USINA LTDA, JOSE DE RIBAMAR COSTA, BENICIO DONATO AGUIAR, MATILDES FRANÇA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Analisando os autos, verifica-se a citação tão somente do executado JOSÉ DE RIBAMAR COSTA, bem como a não localização de bens penhoráveis, conforme certidão de fls. 151-verso, bem como não consta ajuizamento de embargos à execução, conforme certidão de fls. 153, motivo pelo qual determino a intimação do exequente para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008122-12.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE, JOSE REBELLO FREIRE NETO, MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

Advogado(s): JOSÉ REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

Inventariado: ALVARO FREIRE

Advogado(s):

Tendo em vista o decurso do prazo de 06 (seis) meses de suspensão do processo, intime-se a inventariante, por seu advogado, para juntar aos a sentença de mérito dos autos em trâmite na Justiça Federal.

Processo nº 0004991-73.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: VALDENICE PAIVA MOTA

Advogado(s): PÉRICLES RODRIGUES SABÓIA(OAB/PIAUÍ Nº 238-A)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0810991-31.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810907-30.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810981-84.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810902-08.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0006894-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS PORTELA, SONIA MARIA VIEIRA ANDRADE, RAIMUNDO NONATO NOLETO RIBEIRO, ANDREA CARVALHO VIEIRA GOMES, LIGIA MARIA FERREIRA, ZELIA MARIA DE MOURA, LUIZ GONZAGA DIAS DA SILVA, LUIS DE MOURA LEAL, MARIA BASILIA NETA, JONAS FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

À Secretaria, para certificar o trânsito em julgado da decisão de fl. 161. Após, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0026236-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA CARVALHO FILHO

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Que a Secretaria intime o perito designado às fls. 101 a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios, inclusive já recolhidos às fls. 152/164. Que as partes apresentem seus quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma estabelecida pelo art. 465, § 1.º, III, do CPC, bem como promovam a indicação de assistentes técnicos e realizem as arguições que entenderem cabíveis. Cientifique-se o perito nomeado que os honorários periciais serão liberados quando da entrega do laudo, cujo prazo fixo em 20 (vinte) dias a contar da data da perícia. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014186-48.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: FRANCISCA HELENA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 05( cinco) dias,

informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos a Contadoria para

o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte requerida.

Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído

nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no

prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado

e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo,

certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

Processo nº 0000610-65.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a petição eletrônica, protocolada à f. 296. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0810802-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA; REQUERENTE: ANA VIRGINIA VASCONCELOS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANIEL COSTA E SILVA VASCONCELOS; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810893-46.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE