Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013328-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORANEIDE SOARES FEITOSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Devidamente citado a requerida deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, conforme consta da certidão (fls.134), razão pela qual decreto a revelia, nos termos do art.344, do CPC. Isto posto, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0008909-46.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMÉRICO TITO NETO

Advogado(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: ASTRA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0016684-78.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTE ALENCAR ROCHA, LUIS LEITE DA ROCHA FILHO, AGROINDUSTRIAL OESTE BAHIA LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a CERTIDÃO E AUTO DE AVALIAÇÃO do Oficial de Justiça juntada às fls. 270/271.

Processo nº 0006419-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. G. CARVALHO & CIA LTDA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: MARCELO MARTINS DE MOURA, BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0013950-86.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO CLAUDINO FERNANDES

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CLAUDINO-FALECIDA

Advogado(s):

Vistos,

1. Indefiro o pedido da Petição Eletrônico. Nº

0013950-86.2011.8.18.0140.5001, pelos motivos abaixo elencados:

1.1. Considerando que estando o processo principal baixado e seja

protocolado uma ação conexa (sobrepartilha) , deve este ser processado pelo sistema PJE,

como regrado pelo art. 3º, §1º, I, do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016.

2. Isto posto, determino, o desentranhamento da peça e documentos dos

protocolos eletrônicos nº Nº 0013950-86.2011.8.18.0140.5002 e seguintes, datados de

09/05/2019 -, que devem ser entregues ao patrono da parte autora, de tudo certificando.

3. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para que este providencie a

correta distribuição da referida ação, nos termos do art. 26, §3º do provimento

retromencionado.

4. À secretaria Judicial para realizar o devido cancelamento do registro da

petição no Sistema Themis Web, bem como para dar baixa e arquivar os autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0024282-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO MENDES LIRA, JOSE LACERDA SOARES, JOVENTINO ABREU SEPULVEDA, LUCIA MARIA SILVA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO CAMARÇO, MALAQUIAS INACIO DE MOURA, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, MARIA CACILDA FERREIRA, MARIA DO CARMO CAMPELO, MARIA DO ROSARIO DE MORAIS, ALCINA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, ANA MARIA CARVALHO CRUZ ROSA, ANTONIA MORAIS DO NASCIMENTO, ANTONIO MONTEIRO DA CUNHA, ARISTEU BATISTA DE SOUZA, BENEDITA DA SILVA ARAUJO, BENEDITA MARIA DIAS LOPES, BENEDITO FERREIRA LOPES, BENEDITO TELES DE MELO, CARLOS ANTONIO SANTOS MATOS FILHO, CLEIDE MARIA SOARES DA SILVA, ELIAS ALVES DA COSTA, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, FRANCISCO ZORMIR RIBEIRO DA SILVA, GUILHERMINA NUNES PEREIRA, HERMES PEREIRA DE OLIVEIRA, JOAQUIM SOARES ROCHA, JOSE ALMEIDA DE SOUSA COELHO, JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA, MARIA DOS SANTOS GONÇALVES CARDOSO, MARIA DOZINA DE SOUZA, MARIA ESMERALDA BARJUD DE SOUSA, MARIA LESBINA LOPES, MARIA NATIVIDADE DE ALMEIDA CORDEIRO, MARIA ROSEMARY PEREIRA BISPO, MARIANO NERY DA COSTA, MIGUEL LOPES DOS SANTOS, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO GONÇALVES DA COSTA, RAIMUNDA MARQUES MELO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO NETO, ROSA CUNHA DE OLIVEIRA, ROSILENE FERNANDES DE SOUSA CUNHA, SABINA MARIA DE CARVALHO PRIMO, TERESINHA DE JESUS ROCHA E SILVA, WALDERIA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0020475-79.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA STELA SOUSA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010402-82.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Manifeste-se a parte exequente, por seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de dilação de prazo para apresentação da Certidão atualizada do Registro Imobiliário do bem indicado à penhora, conforme petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo nº 0010402-82.2013.8.18.0140.5003.

Processo nº 0021862-32.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: IRISVALTO FRAZÃO DE MOURA

Advogado(s): JANMILLA GZANNY DE MOURA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 11130)

Interditando: ANTÔNIA ROSA DE MOURA

Advogado(s):

Vistos,

1. Determino a comprovação, por parte da autora, por intermédio de seu

advogado, do alegado, para justificar o deferimento da gratuidade da justiça (item "I" da

exordial), de que "não possui condições de adimplir o valor referente às custas processuais"

e outras razões, se porventura as tiver, já que não consta nos autos a prova alguma de tais

alegações.

1.2. A referida comprovação poderá se dar por: a) cópia das últimas folhas da

carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia do último contracheque

recebido, se funcionário, ou servidor público; c) cópia da última declaração do imposto de

renda apresentada à Secretaria da Receita Feral.

2. Aliás, nem no instrumento procuratório, a teor do preceituado no art. 105 do

NCPC, não há a menção específica outorgando poder ao advogado para requerer e afirmar

que a parte representada é pobre para fins de deferimento do benefício da gratuidade da

justiça.

3. Ressalta-se que, face a previsão da lei processual civil, é possível o

parcelamento das custas iniciais até a sentença.

5. Após, certifique-se

Processo nº 0011249-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABRAHAO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar, no prazo de 05

(cinco) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça, devendo no mesmo

prazo requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0006214-95.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): A. SANSÃO RODRIGUES ME, LAODICÉIA ALVES RODRIGUES, ANTONIO SANSAO RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para cumprir a parte final do despacho de fl. 174, juntando

cópia legível da certidão de registro de imóvel.

Processo nº 0019097-20.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANOÁ - DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, GALDENCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001800-97.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: THIARA DA CONSOLAÇÃO ALEIXAS BASTOS DE PAIVA

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão retro.

Processo nº 0003237-81.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDILSON COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Designo para o dia 08 / 04 / 2020, às 10:00 horas a audiencia de instrução e Julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o advogado (s).

Processo nº 0019283-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: PAULO RUBENS RAMOS PEREIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos se requerer o que entender de direito.

Processo nº 0006514-66.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS -MA, LUCILIA NOGUEIRA SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 16 / 09 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público...TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027108-72.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVANE PRADO VERAS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: WALMART(WBM COMERVIO ELETRONICO LTDA)

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

Chamo o feito a ordem, intime-se a parte autora, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra as determinações proferidas em audiência, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, I do CPC. (anexar cópia do termo de audiência de fl. 84). Expedientes necessários. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022349-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAGMAR EULALIO FREIRE

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Requerido: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0800437-42.2016.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CANDIDO MOURA LAVOR; REQUERENTE: MARIA EUNICE PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803929-37.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITA IRES DE ANDRADE DA COSTA; REQUERENTE: ELIZEU LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VANIA MARIA BRANDAO FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811763-91.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA PI; REQUERIDO: TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812044-47.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA

ADVOGADO(s): NATHALIA GOMES PLA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D F A - DISTRIBUIDORA FONSECA DE ALIMENTOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804890-75.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S; REQUERENTE: L.F.A.S

ADVOGADO(s): MACELA NUNES LEAL,THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805959-45.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICIA DE SOUSA MARQUES; REQUERENTE: MOISES VIANA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811152-41.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE