Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028217-58.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSE NETO RIBEIRO DE LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0002732-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Réu: ANTONIO GOMES DAS NEVES

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0000650-76.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: NILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS, LEIDIANA DE SOUSA LEAL

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

Advogado(s):

Pela tempestividade, recebo os embargos para discussão deixando de atribuir efeito

suspensivo, por verificar na espécie não atendido os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória

e uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, §

1º).

Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no

prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I).

Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão

para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do

processo).

Anote-se a suspensão nos autos do processo de execução

Processo nº 0009802-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRINA FONTENELE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6116)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Vistos, etc.Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-se sobre os cálculos de fl.114, referentes as custas processuais e honorários de sucumbência.Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0811624-42.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLETE CARVALHO VIEIRA ROSA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810731-51.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810722-89.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810818-07.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810834-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.U.V.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810886-54.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0011391-59.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: JOSE NAPOLEAO FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), THAIS ROSAL LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9177)

Suplicado: RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 20 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017565-55.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011207-06.2011.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: TRES PROPAGANDA LTDA, ITAMIR JOSE DE SOUSA TRINDADE JUNIOR, THIAGO JORJANIO DA SILVA TRINDADE

Advogado(s): MAYCO EID ARAUJO ABREO(OAB/PIAUÍ Nº 7516), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Embargado: JOSE MACARIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Custas pela autora. Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 20 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 21/05/2019, às 22:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016181-13.2016.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: BIANCA LAÍS NOLÊTO SILVA, DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADRUS

ADVOGADO: ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO

Réu: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 28 de maio de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0029094-32.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R. B.D. S. F.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: F. R. B. D. F.

Advogado(s):

Trata-se de ação de Divórcio Litigioso, partes epigrafadas, qualificados.

2. Acostou documentos às fls. 05/10.

3. Determinou-se a intimação da autora para que a mesma informasse se

ainda possuia interesse no prosseguimento do feito, este não fora devidamente intimado

visto mudou-se de endereço e não informou nos autos, (fls.37).

4. Dispensado parecer do Parquet, visto que as partes são maiores e

capazes.

É, em suma, o relatório. Passo a decidir.

5. A parte autora deixou de comparecer aos atos processuais, mesmo

intimada para manifestar-se, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.

6. Ademais, conforme art. 77, V do CPC, é dever das partes informarem seus

endereços quando do primeiro momento que lhes couber falar nos autos, e permanecerem

atualizando-os, mesmo que tal modificação seja temporária.

7. In casu, a requerente nem mesmo manteve seu endereço atualizado, o que

demonstra o desinteresse da parte com o andamento do processo, ensejando assim, a

aplicação do artigo 485, III do CPC.

8. Desse modo, não há óbice ao acolhimento do parecer ministerial, pois

restou caracterizada a desídia da autora no andamento do feito.

9. Ex positis, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e em

consonância com o parecer ministerial julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas de lei.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Cumpra-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em

substituição

Processo nº 0010170-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MARIA DE FATIMA ALEXANDRINO BACELAR

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que o mesmo se arrasta a longo anos sem que

tem sido possível saldar o débito exequendo, uma vez que não se tem localizado bens

penhoráveis em nome do executado. Ademais, intimado em várias oportunidades para dar

prosseguimento ao feito, o exequente tem se mantido inerte.

Assim, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art.

921, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o

decurso do prazo assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição.

Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou

que sejam encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para

ordem de arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo

sobredito sem manifestação da parte exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição

intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0026696-15.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: VANDO MORAES DE SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004466-76.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: CREUSA DA COSTA LEITE SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0011937-75.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IDONEIL SANTANA DE MESQUITA

Advogado(s): AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8728)

Inventariado: IRACY SANTANA MESQUITA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Defiro o requerimento objeto do protocolo de petição nº 5007 por seus próprios fundamentos, dilatando por mais 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento do despacho de fls. 38, iniciando a partir da intimação deste despacho. Expedientes necessários. TERESINA, 7 de janeiro de 2019 Juiz PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

Processo nº 0022775-82.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: P. R. P. D. A.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: L. S. D. A.

Advogado(s):

Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de

sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III,

alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em

substituição

Processo nº 0011766-55.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 ), FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117806)

Requerido: CELSO THALYSSON SOARES E SILVA

Advogado(s): CELSO THALYSSON SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7434)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos

Processo nº 0000857-46.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIO ALVES DA CRUZ

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0020811-59.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MASTER INTERNACIONAL LTDA EPP

Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0013357-23.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO PIMENTEL PAZ

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0013407-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CLEONICE SEVINO DE SOUSA, FRANCISCO LIMA ARAUJO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720