Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019773-75.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELISBERTO JULIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JONATAS MELO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4871), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), KARLA SUSANE LOPES FERREIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7110-B)

Analisando o acordo homologado (fls.225/226), verifico que o mesmo foi

omisso quanto ao encargo do pagamento das custas processuais. Assim, o valor das custas

deverá ser dividido igualmente entre as partes, a teor do que dispõe o art.90,§ 2º, CPC.

Desta feita, intimem-se as partes para efetuar o pagamento das custas no

prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado

e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo,

certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

Processo nº 0029089-39.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ERIKA MARIA BRITO SALES

Advogado(s):

determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da (Receita Federal) e SIEL da (Justiça Eleitoral). Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000134-35.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, BASILIO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO, CÉLIO BARBOSA DE MELO, RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 27 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0800014-14.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: MAGNO DOS SANTOS SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810701-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A; EXEQUENTE: J C EMPREENDIMENTOS LTDA; EXEQUENTE: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815995-83.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SANTANA ABREU DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805900-91.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AIRAM FELIPE DIAS SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-87.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPA AP; REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J. T. ASSUNCAO FILHO - ME; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804651-71.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS VIANA MACHADO

ADVOGADO(s): ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA,JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000675-85.2002.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: ELISIARIA GOMES DA COSTA CAVALCANTI, JOSE GOMES CAVALCANTI

Advogado(s): KARENINA CARVALHO TITO (OAB/PIAUÍ Nº 214)

Embargado: 14 BIS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, SANTISTA TEXTIL S/A

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142), ANTONIO PIRES FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1742), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), JOAO GRECCO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 107495)

Cumpra-se o despacho retro, arquivando-se os autos com baixa. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009757-91.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: CHRISTIAN ABREU FERREIRA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 21/05/2019, às 22:06,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Intime-se a parte exequente na pessoa do advogado EDSON LUIZ GOMES

MOURÃO OAB-PI 16.326, conforme requerido em petição eletrônica nº 5004.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016673-93.2002.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: OTICA LIS LTDA

ADVOGADO: MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS,HILDA GLÍCIA BARBOSA CAVALCANTI E JOSÉ DE OLIVEIRA LINS

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL), PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ONOFRE BEZERRA LINHARES, JOSE MANOEL FERREIRA DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se a parte autora para réplica

TERESINA, 28 de maio de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0008746-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSUE RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005757-39.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALPARGATAS-SANTISTA TEXTIL S.A

Advogado(s): JOSE REGINO PIRES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1736)

Executado(a): JOSE ITAMAR FERREIRA, MIGUEL DOMINGUES, 14 BIS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, IRACI CAVALCANTE FERREIRA, SEBASTIANA MENDES MIRANDA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes, que ficarão a cargo da parte exequente. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004428-59.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

A citação editalícia, por ser uma citação "ficta", só pode se dar quando o réu se encontrar em local ignorado, incerto ou, inacessível, nos termos do art. 256, do CPC, sempre depois de esgotados todos os meios de citação pessoal, o que não se verifica na hipótese dos autos. Assim, consabido que o endereço da parte requerida pode ser localizado por outros meios (cadastros negativos de consumo, ofício à receita federal ou aos concessionários de água e energia elétrica, entre outros), SIEL, INFOJUD, indefiro o pedido de petição eletrônica nº5004. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da requerida ou pleitei as medidas de investigação cabíveis, sob pena de extinção do feito. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015574-30.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Executado(a): J. ALVES NASCIMENTO, JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que o mesmo se arrasta a longo anos sem que tem sido possível saldar o débito exequendo, uma vez que não se tem localizado bens penhoráveis em nome do executado. Ademais, intimado em várias oportunidades para dar prosseguimento ao feito, o exequente tem se mantido inerte. Assim, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o decurso do prazo assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição. Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para ordem de arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo sobredito sem manifestação da parte exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0001604-45.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOSE MACARIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: TP-BRASIL MARKETING E COMUNICACAO ESTRATEGICA

Advogado(s): MARIA HÉRIKA IVO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4421)

Intime-se as partes por seus advogados para se manifestar sobre petição e

documentos de fls. 396/410 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0003747-55.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO MORAES

Advogado(s):

Com a propositura de habilitação pela parte autora, às fls. 195/197, na forma

do art. 688, do CPC, suspendo a tramitação deste feito até a conclusão daquela (art. 689,

do CPC).

Condedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte requerente requerente

localize os sucessores da requerida.

Após, voltem-me os autos conclusos

Processo nº 0000147-60.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JORGE LUIZ INOCENCIO DOS PRAZERES

Advogado(s):

Em razão do autor não ter juntado aos autos o acordo firmado entre as partes, deixo de homologá-lo. Ademais, o processo encontra-se sentenciado, inclusive com trânsito em julgado. Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013226-43.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO JUVENIL PIMENTEL CAVALCANTE

Advogado(s):

A citação editalícia, por ser uma citação "ficta", só pode se dar quando o réu se

encontrar em local ignorado, incerto ou, inacessível, nos termos do art. 256, do CPC,

sempre depois de esgotados todos os meios de citação pessoal, o que não se verifica na

hipótese dos autos.

Assim, consabido que o endereço da parte requerida pode ser localizado por

outros meios (cadastros negativos de consumo, junto à receita federal ou aos

concessionários de água e energia elétrica, entre outros), indefiro o pedido de fl. 83/84.

Intime-se o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o endereço

atualizada do réu ou pleitei as medidas de investigação cabíveis, sob pena de indeferimento

da inicial.

Processo nº 0019467-33.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): CALIFÓRNIA TINTAS LTDA ME, HEDER BADARO RODRIGUES PESSOA, BRUNO BADARO RODRIGUES

Advogado(s):

Tendo em conta que todas as tentativas de citação da parte requerida foram frustradas, podendo-se deduzir com segurança que ela se encontra em local incerto e não sabido, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal local de grande circulação. Que a Secretaria promova a confecção do edital e, ato contínuo, intime-se a parte autora para recolher o instrumento na Unidade, providenciando sua publicação na forma acima determinada. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015189-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ARLETE CUNHA RODRIGUES

Advogado(s):

A citação editalícia, por ser uma citação "ficta", só pode se dar quando o réu se

encontrar em local ignorado, incerto ou, inacessível, nos termos do art. 256, do CPC,

sempre depois de esgotados todos os meios de citação pessoal, o que não se verifica na

hipótese dos autos.

Assim, consabido que o endereço da parte requerida pode ser localizado por

outros meios (cadastros negativos de consumo, junto à receita federal ou aos

concessionários de água e energia elétrica, entre outros), indefiro o pedido de fl. 103/105.

Intime-se o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o endereço

atualizada do réu ou pleitei as medidas de investigação cabíveis, sob pena de indeferimento

da inicial.

Processo nº 0019346-39.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JOSE HELIO PEQUENO DIAS

Advogado(s):

Considerando decurso de prazo de suspensão, conforme certidão de fls. 44, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que enteder de direito.

Processo nº 0000282-38.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEMÓTEO SUDÁRIO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANO ITAÚCARD S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014142-82.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CABRAL GAMA IMOBILIARIA

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450)

Executado(a): IANA SOARES DE ARAUJO, GILSON CANITO ARAUJO, FRIDA LAGES SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)

A citação editalícia, por ser uma citação "ficta", só pode se dar quando o réu se encontrar em local ignorado, incerto ou, inacessível, nos termos do art. 256, do CPC, sempre depois de esgotados todos os meios de citação pessoal, o que não se verifica na hipótese dos autos. Assim, consabido que o endereço da parte requerida pode ser localizado por outros meios (cadastros negativos de consumo, junto à receita federal ou aos concessionários de água e energia elétrica, entre outros), indefiro o pedido de fl. 132/133. Intime-se o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o endereço atualizada do réu ou pleitei as medidas de investigação cabíveis, sob pena de indeferimento da inicial.