Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013998-74.2013.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: L A M V, L M B F V
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu:
Advogado(s):
4. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
5. Defiro em favor da autora os benefícios da Justiça Gratuita, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
TERESINA, 11 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de TERESINA, em substituição
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017241-55.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA DARC DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
NTIME-SE a Embargada, para se manifestar, no prazo legal de 5 (cinco) dias,
nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016604-07.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THIAGO MONTELES DE BRITO
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)
Tendo em vista que o autor não fora localizado para que fosse intimado acerca da realização de perícia, intime-se o requerente por meio de seu patrono para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o atual endereço do autor, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015454-54.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ESTELVINA SENHORINHA DE ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027917-04.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, FRANCISCO RIBEIRO NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA, HELCIO GOMES DE VASCONCELOS, IRENE DE JESUS BARROSO AMORIM, ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, JOAO CAETANO ALVES, JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ MENDES DA CUNHA, JOSEFA FELIPE DO NASCIMENTO FILHA, JOSÉ WASHINGTON CORREA, JUVENAL DE MOURA SOUSA, LUCELENE MARIA DOS SANTOS LIMA, ALUISIO ALVES DE LUZ, ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ANGELICA RODRIGUES OZORIO, ANGELITA FERREIRA DA SILVA LEANDRO, ANTONIA EDILEUZA CARVALHO LUSTOSA DA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO SILVA, ANTÔNIO HONORATO JERÔNIMO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO ROCHA ALBUQUERQUE, DALSAMIRA BATISTA RODRIGUES, ELIZA LOPES DE SOUSA, FRANCISCA ALVES DE SOUSA, FRANCISCA CARDOSO DA SILVA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, LUIZ DE PAULO CELESTINO NOBRE, LUIS GONZAGA MORAIS DA SILVA, LUIZ JOSE DO NASCIMENTO, LINDALVA PERES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA LEITE, MANOEL ALVES TEIXEIRA SOBRINHO, MANOEL LUIZ DA SILVA, MARIA CELIA DA SILVA, MANOEL MEDEIROS FILHO, MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUSA, MARIA DE JESUS JEROMINO OLIVEIRA, MARIA PUREZA DE MELO PEREIRA, MARIO JOSE DE SOUZA, MARINETE PEREIRA SOBRINHO, RAIMUNDA MARIANA DA SILVA, ROSA DE SOUSA CASTRO, SANDRA DOS SANTOS AVELINA, SILVANA GOMES DE ALMEIDA, TASCILIENE RODRIGUES DA SILVA, LÚCIO NETO DO NASCIMENTO
Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de maio de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811723-12.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022847-30.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), CARLA PASSOS MELHADO(OAB/PIAUÍ Nº 8453), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740)
Requerido: R. C. MOURA DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Intime-se a requerida para se manifestar, no prazo legal de 5 (cinco), sobre a petição fls.98
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015099-74.1998.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUDAMERIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SERVICOS LTDA.
Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)
Requerido: OZIAS DE MORAES CORREIA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012339-40.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 27 de maio de 2019
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005796-11.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: R L D C V
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9526)
Réu: L C D C V
Advogado(s):
4. parte autora deixou de comparecer aos atos processuais, mesmo intimada para manifestar-se, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.
5. Ademais, conforme art. 77, V do CPC, é dever das partes informarem seus endereços quando do primeiro momento que lhes couber falar nos autos, e permanecerem atualizando-os, mesmo que tal modificação seja temporária.
6. In casu, a requerente nem mesmo manteve seu endereço atualizado, o que demonstra o desinteresse da parte com o andamento do processo, ensejando assim, a aplicação do artigo 485, III do CPC.
7. Desse modo, não há óbice ao acolhimento do parecer ministerial, pois restou caracterizada a desídia da autora no andamento do feito.
8. Ex positis, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e em consonância com o parecer ministerial julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Custas de lei.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Cumpra-se.
TERESINA, 11 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de TERESINA, em substituição
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027336-52.2012.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PACHECO
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421)
Requerido: MAURO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000316-43.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Requerente: GPI- 10ª DRPC-AUTORIDADE POLICIAL - DPC-MOISÉS ARAGÃO LINHARES ,EDVAM MARQUES DA SILVA, EDVAN MOREIRA DOS SANTOS, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, EDIVAN MARQUES DA SILVA, "VULGO POTOTÔ
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 10:40 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ... TERESINA, 21 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025014-54.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: JUAN FILIPE DA SILVA RAMOS
Advogado(s):
Vistos,etc.Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 53/v.Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016332-18.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: FABIENE DOS SANTOS FERNANDES
Advogado(s): RODRIGO XAVIER SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9009)
Requerido: VALDEMAR FERNANDES DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030580-28.2008.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)
Réu: MARIA JOSE SOUSA
Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
À secretaria para inscrição das partes na dívida ativa do Estado e SERASAJUD. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021147-58.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LOUIS VITOR DE MESQUITA LIMA, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Executado(a): JUSSARA RIBEIRO CHAVES, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
À Secretaria para que certifique se houve o pagamento, no prazo legal, das
custas relativas à expedição de carta precatória.
Logo que recolhida as custas, expeça-se nova carta precatória para intimar
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, no seguinte endereço: AV JOSE MARIA
WHITAKER, Nº 714, AP 3 A, PLANALTO PAULISTA, CEP : 04057000, SAO PAULO SP.
Defiro nova pesquisa no INFOJUD para a fim de localizar o atual endereço
JUSSARA RIBEIRO CHAVES.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002767-11.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI, FRANCISCO ANTONIO DE ALENCAR
Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)
Réu: WEYNE GLADSON SILVESTRE DE SOUSA
Advogado(s):
Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença
como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido
Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a
redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação
de conhecimento.
Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e
eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.
Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003654-34.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: P A R D S N
Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: E G D F, J D A N
Advogado(s):
3. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.
4. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
5. Defiro em favor da autora os benefícios da Justiça Gratuita, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
TERESINA, 11 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de TERESINA, em substituição
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000312-06.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PICOS, DOMINGOS DE SOUZA COELHO RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.... TERESINA, 21 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018757-86.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A
Advogado(s): LUCIANO DA SILVA BURATTO(OAB/SÃO PAULO Nº 179235), DANILO FROTA ARUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)
Remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas judiciais a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000311-21.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO D DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE BOM JESUS - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ....TERESINA, 21 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002922-97.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656)
Requerido: TAC-MAC ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, JOSE CLAUDIO COUTINHO DE ARAUJO, THIAGO ARAUJO COUTINHO
Advogado(s):
Analisando os autos, verifico que o mesmo já fora sentenciado (fl. 116), inclusive com trânsito em julgado (fls. 126), e custas processuais pagas (fls. 119/121). Isto posto, arquivem-se os autos nas formalidades de estilo. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010903-31.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA
Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403)
Réu: SUZANE SOARES NUNES - MEE, UBIRAJARA NUNES DE MIRANDA, MARIA DO SOCORRO SOARES NUNES DE MIRANDA, PATRICIA SOARES NUNES
Advogado(s):
Vistos, etc. Requer o autor, desistência da ação em relação aos locatários eprosseguimento somente em relação aos fiadores.Prevê o artigo 485, VIII do CPC que o juiz não resolverá o mérito quandohomologar o pedido de desistência. Quando o autor desiste da ação antes do oferecimentoda contestação, poderá o processo ser extinto independentemente de consentimento doréu, de acordo com a interpretação contrario sensu do § 4º do art. 485 do Código deProcesso Civil.Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência em relação aoréu SUZANNE SOARES NUNES MEE , julgando extinto o feito sem resolução de mérito,com fundamento no art. 485, VIII do CPC, uma vez que o requerente pleiteou a desistênciado feito.Intimem-se.Certifique-se acerca o oferecimento de defesa pelos demais integrantes dopolo passivo nos termos do art. 335, §2º.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021012-85.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072)
Requerido: GILVAN RODRIGUES
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha cumprir o determinado no
despacho de fl. 63, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, § 1º do NCPC
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003763-09.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMÍNIO SMILE VILLAGE HORTO
Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)
Réu: PORTEC LTDA - ME
Advogado(s):
Considerando não conhecimento do agravo de instrumento, conforme certidão de fls. 78, determino a intimação da parte autora para o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA