Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023148-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAIO BRENO REIS PIRES

Advogado(s): ELPHEGO WANDERLEY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1080)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar

acerca do despacho de fl. 156, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que

lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob

pena de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0027762-98.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RITA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7951)

Interditando: TEODORA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Ante o teor da certidão de fl. 61, intime-se o autor por seu advogado,para que, no prazo de 10 dias se manifeste nos autos.

2. Expedientes necessários.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010532-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRANI RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053), GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsando os autos, verifico que foi proferida sentença dos embargos à execução, na qual foi homologado o valor de R$ 158.770,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos). Este juízo determinou, ainda, a expedição do precatório, no montante de R$ 158.770,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos). Contra esta decisão, o Estado do Piauí opôs embargos de declaração, pleiteando honorários advocatícios de sucumbência. Tal recurso foi julgado improcedente, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Inconformado, o Estado do Piauí interpôs recurso de agravo de instrumento. Pede a exequente a expedição do precatório. Vieram-me os autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO: Analisando os autos, verifico que o valor do crédito pretendido nesta ação se mostra incontroverso. Tal fato possibilita a exepdição do precatório, já que o valor controvertido refere-se apenas a honorários advocatícios. Desta forma, o crédito principal, por estar liquidado e homologado por este juízo, pode ser pago mediante a expedição do ofício requisitório, permanecendo a discussão somente quanto ao montante de honorários, em recurso de agravo de instrumento interposto no Egrégio Tribunal de Justiça. Sendo assim, estando incontroverso o crédito da parte exequente, nada impede a sua execução por meio dos precatórios. DECISÃO: Ante o exposto, defiro o pedido da autora e determino a expedição do precatório no valor incontroverso de R$ 158.770,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos), de nos termos do artigo 523 e 535, § 3º, I, do Código de Processo Cvil. A quantia referente a honorários advocatícios será discutida ainda em agravo de instrumento. Intime-se a demandante para fornecer as cópias necessárias à formação do ofício requisitório. P.R.I. TERESINA, 24 de abril de 2019 RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015275-62.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: CLAUDIOMAR PAZ OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006614-31.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: JORGIANA DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

Processo nº 0009872-15.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): FUTURA VEICULOS LTDA (DINIZ E BRITO LTDA EPP)

Advogado(s):

Considerando decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o

executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis do devedor, determino

arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC), retomando-se o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

TERESINA, 23 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014716-81.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SEPEL- SERVICOS E PROJETOS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): FRANCILIO ALVES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4681)

Executado(a): ENGESER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: no valor R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 88,19

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0003276-10.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA ALVES DA SILVA, LUCIANO ALVES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: EDUARDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0028595-19.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de expedição de alvará de fls. 162/164 para fins de levamentamento dos valores bloqueados

Processo nº 0022077-71.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCA BERNADETE DAMASCENO DAS NEVES SANTOS

Advogado(s):

Vistos.

IVO ALVES DOS SANTOS promoveu a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de FRANCISCA BERNADETE

DAMASCENO DAS NEVES SANTOS, ambos já qualificados na inicial de fls. 02/08, que

veio instruída com documentos de fls. 09/13

Consta na inicial que a autora e o requerido são casados sob o regime de

comunhão parcial de bens e encontram-se separados de fato há mais de 39 anos. Ademais,

durante a convivência não adquiriram bens, sendo todos os 5 (cinco) filhos são maiores e

capazes.

Na petição de fls.19/20 a parte requerida concordou com todos os pedidos da

inicial, requerendo a decretação do divórcio dos consortes e que a mesma voltasse a usar

seu nome de solteira.

O Ministério Público emitiu parecer de forma favorável pela procedência do

acordo ( fls. 27 ) .

É o relatório.

DECIDO:

Tendo em vista o reconhecimento por parte da requerida, da procedência dos

pedidos formulados na inicial pela parte requerente, HOMOLOGO POR SENTENÇA na

forma prevista no art. 487, III, a, NCPC, e por conseguinte, JULGO PROCEDENTE a

presente ação de divórcio.

Por consequência , declaro a dissolução do vínculo matrimonial , via

DIVÓRCIO, do casal IVO ALVES DOS SANTOS e FRANCISCA BERNADETE

Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, Juiz(a), em 17/05/2019, às

15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DAMASCENO DAS NEVES SANTOS nos termos do artigo 1º da EC 66/2010, servindo

cópia desta sentença como mandado de averbação ao cartório do registro civil e registro

competente, , desde que acompanhada dos documentos necessários e com o selo de

autenticidade do TJPI .

Outrossim, declaro extinto o processo , com resolução de mérito, nos

termos do artigo art. 487, III, a, NCPC,

Fica facultado ao cônjuge feminino o retorno ao uso do nome de solteira.

Após o cumprimento das formalidades legais, pagas as custas e transitada

esta em julgado , arquive-se, com baixa na distribuição e no sistema Têmis .

Custa de lei .

P.R.I.C

Processo nº 0006466-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCAS GOMES CINOBILINO - MENOR-

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016863-07.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: TERSANDRO ANGELIS SANTOS SILVA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0010936-55.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Considerando o teor da certidão de fls. 89, tendo citado o Sr. BENÍCIO DONATO AGUIAR, conforme determinado em audiência de fls. 53, o mesmo não se manifestou, intime-se as partes para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021398-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA PEREIRA DE MAGALHÃES ABREU

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002735-45.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DEUSIMAR PEREIRA DA COSTA LIMA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de fl. 91, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0017899-21.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SABRINE MORAES PEREIRA

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163), MANOEL ANTONIO DE ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2552), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723), LAILA CIBELE DOS SANTOS BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022476-66.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA FERREIRA DO REGO DE SOUSA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Requerido: GABRIELA DE SOUSA SILVA(MENOR), GUILHERME DE SOUSA SILVA(MENOR)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0001120-49.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: MARCOS AURELIO FONTES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Intime-se o autor, para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias informar oendereço atualizado do requerido, sob pena de julgamento do feito na fase processual em que se encontra. Cumpra-se

Processo nº 0003481-68.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FELIPE PESSOA DE MELO

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de

setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da

plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na

execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas

no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas

devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0020175-59.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: PATRICIA KELLY DA SILVA PLACIDO

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

A certidão do Oficial de Justiça está acostada às fls. 67-v. Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0802847-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.T

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811095-23.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.P.B.S; INTERESSADO: A.K.A.C.B.S

ADVOGADO(s): ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.Q.P; REQUERIDO: J.Q.B

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800079-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; RÉU: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO,MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003531-61.2010.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.R.S.A

ADVOGADO(s): AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR,ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ,BRUNA ANATALIA REIS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: B.S.M

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814882-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE