Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009937-98.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAZERINE CRUZ & CIA. LTDA.

Advogado(s): FRANK CASTELO BRANCO MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 1578)

Requerido: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Inexistindo pedidos pendentes, arquivem-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025669-31.2012.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: HERTON MIGUEL DE MELO

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

Requerido: INACIO BERNADINO GOMES NETO

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de

setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da

plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução

do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido

provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas

pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0000879-66.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: ANGELO GIL MAIA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011620-63.2004.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA MERCEDES LIMA GOMES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Suplicado: JOÃO DE DEUS GOMES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008318-74.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: DOGIVAL PERES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006946-51.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HUGO VITOR DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/06/2019, às 10:00h.

Processo nº 0020306-39.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CLARO S/A - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Advogado(s): JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB/MINAS GERAIS Nº 57680 )

Réu: C.C.M. DE SOUSA UCHOA REPRESENTAÇÃO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Defiro o pedido de fls. 193-196, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para vistas à parte requerida. Intime-se a parte requerida na pessoa do advogado habilitado às fls. 193-196. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de fls. 197-198. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0807888-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSICA DAS NEVES RODRIGUES ALVES MOTA; AUTOR: DEBORA AMARAL DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812836-69.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PONTUAL CAMINHONEIROS LESTE LTDA - ME

ADVOGADO(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA; REQUERIDO: REVITA ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820973-06.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.C.S.P; REQUERENTE: F.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.G

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821516-43.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSELIA MELO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000233-17.2017.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.M.S.C; INTERESSADO: F.F.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0804414-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIA DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824286-72.2018.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I; REQUERIDO: R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000220-18.2017.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.M.S.C

ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0020209-97.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: Z M D A

Advogado(s): SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15169)

Requerido: F D C B

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

5. Defiro em favor da autora os benefícios da Justiça Gratuita, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA,em substituição

Processo nº 0023148-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAIO BRENO REIS PIRES

Advogado(s): ELPHEGO WANDERLEY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1080)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar

acerca do despacho de fl. 156, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que

lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob

pena de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0027762-98.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RITA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7951)

Interditando: TEODORA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Ante o teor da certidão de fl. 61, intime-se o autor por seu advogado,para que, no prazo de 10 dias se manifeste nos autos.

2. Expedientes necessários.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010532-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRANI RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053), GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsando os autos, verifico que foi proferida sentença dos embargos à execução, na qual foi homologado o valor de R$ 158.770,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos). Este juízo determinou, ainda, a expedição do precatório, no montante de R$ 158.770,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos). Contra esta decisão, o Estado do Piauí opôs embargos de declaração, pleiteando honorários advocatícios de sucumbência. Tal recurso foi julgado improcedente, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Inconformado, o Estado do Piauí interpôs recurso de agravo de instrumento. Pede a exequente a expedição do precatório. Vieram-me os autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO: Analisando os autos, verifico que o valor do crédito pretendido nesta ação se mostra incontroverso. Tal fato possibilita a exepdição do precatório, já que o valor controvertido refere-se apenas a honorários advocatícios. Desta forma, o crédito principal, por estar liquidado e homologado por este juízo, pode ser pago mediante a expedição do ofício requisitório, permanecendo a discussão somente quanto ao montante de honorários, em recurso de agravo de instrumento interposto no Egrégio Tribunal de Justiça. Sendo assim, estando incontroverso o crédito da parte exequente, nada impede a sua execução por meio dos precatórios. DECISÃO: Ante o exposto, defiro o pedido da autora e determino a expedição do precatório no valor incontroverso de R$ 158.770,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos), de nos termos do artigo 523 e 535, § 3º, I, do Código de Processo Cvil. A quantia referente a honorários advocatícios será discutida ainda em agravo de instrumento. Intime-se a demandante para fornecer as cópias necessárias à formação do ofício requisitório. P.R.I. TERESINA, 24 de abril de 2019 RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015275-62.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: CLAUDIOMAR PAZ OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006614-31.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: JORGIANA DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

Processo nº 0009872-15.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): FUTURA VEICULOS LTDA (DINIZ E BRITO LTDA EPP)

Advogado(s):

Considerando decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o

executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis do devedor, determino

arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC), retomando-se o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

TERESINA, 23 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014716-81.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SEPEL- SERVICOS E PROJETOS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): FRANCILIO ALVES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4681)

Executado(a): ENGESER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: no valor R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 88,19

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0003276-10.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA ALVES DA SILVA, LUCIANO ALVES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: EDUARDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0028595-19.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de expedição de alvará de fls. 162/164 para fins de levamentamento dos valores bloqueados