Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016943-39.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: OSIANE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estad e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 27 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0012077-75.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE DE SOUSA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0003963-16.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JANETE CLEIA DE SOUSA LIMA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0821129-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMIDIO PEREIRA NETO

ADVOGADO(s): LUANDA MORAIS PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0023709-98.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA LUZ PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): NEWTON LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12534), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449), MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9606)

Interditando: MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026333-33.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SERGIO SOUSA PADRO

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, de acordo com as razões acima postas, com fundamento no art. 386, V do CPP, julgo improcedente a denúncia, absolvendo SÉRGIO SOUSA PRADO da imputação do crime previsto no art. 129 § 9º do CP. Com o trânsito em julgado, remeta-se o boletim individual e arquivem-se os presentes autos independente de novo despacho.

PROCESSO Nº: 0003298-68.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA

Vítima: FRANCISCO DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de ANTONIA FRANCISCA CARDOSO e CELSO GONÇALVES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA CEL. OLAVO NOGUEIRA, Q. D, CASA 02,, PARQUE POTI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação e, em consequência, CONDENO o acusado FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA, retro qualificado, como incurso no crime previsto no art. 157, § 2º, I, do CP (roubo majorado pelo emprego de arma). ... Fixando a pena definitiva em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 26 (vinte e seis) dias-multa, fixando o regime fechado para cumprimento da pena. Estabelendo a Penitenciária Irmão Guido. ...Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade nos termos do § 1º, do Art. 387 do CPP. Após o cumprimento do mandado de prisão já expedido, expeça-se guia de Execução Provisória. ...Publique-se.Registre-se e Intimem-se as partes."". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVA SOARES TORRES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 27 de maio de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002998-04.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAMON PABLO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparacer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2019, às 08:30h

Processo nº 0006764-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Requerido: MENDONÇA VERAS E STANLEY

Advogado(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3879)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação interposta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0019304-24.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: MAURÍCIO FABIANO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUEL MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 9175)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado de defesa para tomar ciência de que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 10:30 horas.

Processo nº 0003155-21.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VAGNER CARDOSO XAVIER

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Isto posto, de acordo com as razões acima postas, com fundamento no art. 386, V do CPP, julgo improcedente a denúncia, absolvendo WAGNER CARDOSO XAVIER da imputação do crime previsto no art. 129 § 9º e 147, ambos, do CP. Com o trânsito em julgado, remeta-se o boletim individual e arquivem-se os presentes autos independente de novo despacho.

Processo nº 0018438-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABRAAO LOPES FERREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 833,68 (oitocentos trinta e três reais e sessenta oito centavos).

TOTAL: Valor: R$ 833,68.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0010713-05.2015.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: JOAO COELHO DA SILVA

Advogado(s): FERNANDA DE BRITO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11202)

Suplicado: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009396-35.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MARGARETE HURRLE

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177), THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Interditando: MARCO AURELIO DE SOUSA HURRLE(MENOR)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003298-68.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

SENTENÇA: "...Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação e, em consequência, CONDENO o acusado FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA, retro qualificado, como incurso no crime previsto no art. 157, § 2º, I, do CP (roubo majorado pelo emprego de arma). ... Fixando a pena definitiva em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 26 (vinte e seis) dias-multa, fixando o regime fechado para cumprimento da pena. Estabelendo a Penitenciária Irmão Guido. ...Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade nos termos do § 1º, do Art. 387 do CPP. Após o cumprimento do mandado de prisão já expedido, expeça-se guia de Execução Provisória. ...Publique-se.Registre-se e Intimem-se as partes."

Processo nº 0027079-90.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 1702289)

Réu: RUAN DA CRUZ ROSA DE CARVALHO, MAYCON ROSA DE CARVALHO, ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0003461-77.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA ALMEIDA NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.

Processo nº 0001457-33.2018.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLEVERTON DA SILVA PEREIRA, POLIANA MARIA DA SILVA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIA COSTA DE MACEDO PEREIRA, MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0809514-70.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ADALTO BALDOINO DA SILVA 27384489334

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0029190-18.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010931-43.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Requerido: MARCIA KARINA DE CARVALHOP

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 891,75 (oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

TOTAL: Valor: R$ 891,75.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0002573-45.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: WILMA DE SANTANA DOS SANTOS GARCIA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0020245-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTE, NOÉLIA CAVALCANTE LEMOS MARANHÃO

Advogado(s): VANINA LIDIA CARVALHO FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7724), MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9416), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0018121-86.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327)

De se acolher, portanto, os argumentos do Parquet. Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR ANTÔNIO FERREIRA DE AGUIAR pela prática do delito previsto no arts. 129, § 9º do CP.

Processo nº 0031347-56.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.