Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004585-95.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: SILVIA BRUNA DE OLIVEIRA VERAS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000533-81.2002.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Declarante: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA

Advogado(s): WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14713), CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 193332), KARENINA CARVALHO TITO(OAB/PIAUÍ Nº 214-B), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872)

Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553)

Diante do exposto, determino a intimação do executado para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523, "caput", do CPC, sob pena de incidência de multa de dez por cento e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, ficando, inclusive, ciente de que, escoado o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da impugnação, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004579-64.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARLIETE DE BRITO FELIPE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA LUZIA BORGES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO:

Acolho o pedido do requerente. Designo audiência a ser realizada no dia 06 de

agosto, do corrente ano, às 10 horas.

Intimem-se todas as partes, bem como suas testemunhas e o Ministério

Público.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0007208-45.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: EVANILDE MARQUES

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Defiro o pedido retro, determinando que a parte autora seja intimada, por meio de seu advogado, para que informe no prazo de 10 (dez) dias, o paradeiro do bem objeto desta lide. Cumpra-se. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028675-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES DE RESENDE

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO PRADO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9116), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

Advogado(s):

DESPACHO:

Acolho o pedido do requerente. Designo audiência a ser realizada no dia 25 de

julho, do corrente ano, às 10 horas.

Intimem-se todas as partes, bem como suas testemunhas e o Ministério

Público.

Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0008417-39.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Designa o dia 14 de junho de 2019, às 10h30min, no local de costume, para a continuação da audiência de instrução e julgamento dos presentes autos na sala de audiências da 2ª Vara do Júri. Eu, Claudia Regina Silva dos Santos Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0008456-36.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s): KARLA VIRGINIA SOARES CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12791)

Réu: JOSE RICARDO DA SILVA NETO

Advogado(s): MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23923)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a douta advogada Assistente do Ministério Público, e o douto advogado do acusado, regularmente habilitados no processo em epígrafe, para os fins e prazo do art. 422, do CPP. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0017355-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANDERSON FABRÍCIO LE LONNES E SILVA, PABLO RAFAEL SILVA SOARES

Advogado(s): ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491), NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/Piauí, INTIMA o Senhor Advogado: Dr. ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PI Nº 10491), para que apresente as Contrarrazões da Apelação ministerial no prazo legal. E para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 27 de maio de 2019.

Processo nº 0015326-10.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA AUXILIADORA DE LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl.53, remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012487-07.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)

Réu: ILDA ALVES VIANA DE OLIVEIRA - ME, OSCAR ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Considerando certidão de fl.52 e, que a parte requerida demonstrou boa fé ao depositar o valor princpal da dívida, intime-se pessoalmente as partes requeridas para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento equivalente a 5% do valor da causa nos termos do § 2º, art.701, CPC, conforme despacho proferido anteriormente à fl.49. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014254-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA DE ANCHIETA ROCHA VALE

Advogado(s): GERALDO FORTES FREITAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9559), GERALDO FORTES FREITAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9559)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl.56 atestando o trânsito em julgado da sentença de fl.54, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora (parte autora). Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013654-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J D S D, M D C P V

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

4. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

5. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

6. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do

NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0017794-10.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: ERNANDES ROSA PASSOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Manifeste-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0009592-78.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0017464-42.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA CUNHA, ADRIANA SILVA CUNHA, ORLANDO SILVA CUNHA, JOSE FRANCISCO SILVA CUNHA, RODRIGO SILVA CUNHA

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Requerido: SIMONELLE FERREIRA CRUZ DA SILVA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Recolha a parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0023206-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Réu: TV ANTENA 10- JET RADIODIFUSÃO LTDA, REDE RECORD - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011273-44.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: SONIA MARIA DE SOUZA MACEDO

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010123-67.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): D.C.P REPRESENTAÇOES LTDA, DEMERVAL CAMPOS PIMENTEL, MARIA IVAMARA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pela parte exequente na petição eletrônica nº5002. Desta feita, realize a SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO ATIVO da demanda pela empresa ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRO, devendo esta passar a constar no pólo ativo da demanda e ser intimada de todos os atos subsequentes do processo para regular tramitação do feito; Intime-se a nova parte exequente ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRO pessoalmente, inscrita no CNPJ sob o nº 05.437.257/0001-29, sediada em Brasília/DF, à SEPN 504, nº 100, bloco A, Edifício Ana Carolina, salas 101 a 106, CEP 70730-521 para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das certidões de fls.83/85 e requerer o que entender cabível para prosseguimento no feito, sob pena de extinção do feito. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003216-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL MARIANO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA, JORGE PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES

Advogado(s): FELIPE CARLOS SOARES BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 12341)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias indicar se possuem outras provas a produzir, devendo na oportunidade indicar quais provas pretende produzir. Observe a ata de fl.109 que excluiu do polo passivo a parte requerida MÁRCIO RODRIGUES DE MORAES, devendo-se retirá-lo do pólo passivo da demanda. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004785-11.1994.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LETICE CAMURÇA DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIA JOSE GOMES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1876)

Réu: CLOVIS CAMURÇA DE ALMEIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015494-75.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO CITIBANK S/A

Advogado(s): LUCIA TEREZINHA PEGAIA(OAB/SÃO PAULO Nº 88215)

Executado(a): VERONICA ANDRADE LEMOS

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidões de fl.38/39 e requerer o que entende cabível, sob pena de extinção do feito. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026216-32.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO VICTOR SANTOS DE ABREU, JEFFERSON BATISTA RIOS

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO JUACELMO EVANDRO DA SILVA, OAB 12413, INTIMADO DO DESACHO QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITO:
1. Considerando a impossibilidade de solicitação de habilitação constatada na Certidão de f. 230, intime-se o Advogado JUACELMO EVANDRO DA SILVA para juntar aos autos, o instrumento de procuração, no prazo de 5 dias. 2. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 25 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002555-10.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: COMISAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO - CICO

Advogado(s):

Réu: BENEDITO OLIVEIRA LIMA, VALDEMIR JOSE COSTA GAMA, DEMETRIUS MORAES GOMES, MARCOS DA SILVA SANTOS, DIOGO PEREIRA DA SILVA, ANGELINA OZÓRIO VIEIRA

Advogado(s): JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 226), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 17/06/2019, às 11:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PROCESSO Nº: 0800362-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DONALDO GIE NOGUEIRA

ADVOGADO(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811930-11.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: OSMAR SEVERO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA