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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002050-32.2017.8.18.0032

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: A. M. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: ...

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelo autor, caso existente.

PROCESSO Nº: 0001492-83.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HORACIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA,JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA ABREU

ADVOGADO(s): EURIPEDES GONCALVES DE CARVALHO NETO,RAYANNE CRISTINA REINALDO RATTS

335 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> DE PRÉ-EXECUTIVIDADE:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

PROCESSO Nº: 0801142-86.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ALANA DA CONCEICAO FREITAS

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0001263-89.2015.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DE MELO

ADVOGADO(s): FERNANDO COSTA,RAIMUNDO NONATO DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0801320-06.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANAIRA RAYANE PEREIRA VIEIRA

ADVOGADO(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801321-88.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800002-22.2019.8.18.0089

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SALVADORA DE ANDRADE RIBEIRO

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801655-82.2018.8.18.0028

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.N.C

ADVOGADO(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.F.N

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800048-67.2019.8.18.0038

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TELMA DA SILVA

ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AUGUSTO PINTO DA SILVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800823-55.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE MORAES PRIMO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000075-75.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLIZETE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu: NISOMAR VIEIRA MARTINS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 09 de julho de 2019, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Gilbués - PI.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 24 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000010-61.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: RICARDO PAIXAO RIBEIRO E OUTROS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Inventariado: TERESA PAIXAO RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeiram o que entenderem necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção.

Processo nº 0000620-47.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN

Advogado(s): ROGERIO SOARES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7542), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, na figura deseus novos patronos indicados na petição supra, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000164-71.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO AUTO/RE CIA SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 12:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000200-22.2016.8.18.0114

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Requerido: VALDEMIR LUSTOSA PIMENTEL

Advogado(s): DANILO BATISTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12619)

Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 09 de julho de 2019, às 11:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués-PI.

Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000726-23.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VENÂNCIO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO Diante da certidão de fl. 42, percebo que a parte requerida não apresentou contestação. Assim, tendo em vista que a mesma foi devidamente citada, decreto a sua revelia, nos termos do art. 319 do CPC. Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, devendo ele demonstrar pelo menos de forma mínima a constituição do direito alegado. Diante disso, por considerar que os documentos juntados ao processo ainda não são suficientes para comprovar as alegações autorais, deixo de realizar o julgamento antecipado da lide e determino a intimação da parte autora, através da defensoria pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se ainda pretende produzir alguma prova, seja documental ou em eventual audiência de instrução e julgamento. Expediente necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000168-11.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 11:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000266-39.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): JUSCELINO PRIMO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão da presente execução, pelo prazo de 90 dias, para que a partes finalizem as tratativas para renegociação da dívida.

Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente, para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.(ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001256-19.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA BRITO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866), ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000483-31.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA DE BRITO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO MÁRIO RIBEIRO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 38856)

Réu: ZILDA RAMOS DE CARVALHO

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Assim, ACOLHO o pedido de reconsideração da parte autora e determino a retificação apontada de maneira que conste, no dispositivo da sentença outrora proferida, como sendo os imóveis usucapidos: uma casa de morada, coberta de telhas, de paredes de tijolos, com três salas, alpendre e banheiro, de frente para o poente, com 83,45m² e um prédio aos fundos de 325,53m² com um salão, uma sala e banheiros no térreo e outro salão no pavimento superior, situados à Avenida Landri Sales, nº 164, na Praça Irmâos Dantas, nesta cidade de Piracuruca-PI, encravados em um terreno de 00.03.92 (três ares e 92 centiares), medindo 408,98m² de área construída total, limitando-se ao norte com a Casa Paroquial e, ao sul, com a propriedade de Francisca Alcobaça, e, ao leste, com a propriedade de Genilda Moraes e, ao oeste, com a Avenida Landri Sales, registrado às folhas 232 do livro 02 , sob o número de ordem 9.767, anterior 3.922, data 18.05.71 do Cartório Carvalho - 1º Ofício da cidade de Piracuruca-PI.

Processo nº 0000165-56.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 12:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000078-93.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: LUAN ALVES BARREIRO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000076-26.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE GILBUÉS-PI, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES - PI, ANA PAULA RODRIGUES XAVIER, POLYELLE TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000075-41.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI, ANTONIO AURICÉLIO DE JESUS FIRMINO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001076-03.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NUNES

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Réu: GAUDENCIO NUNES DA SILVA, ADELCINA MARIA DA CONCEIÇAO, ADAIL NUNES DA SILVA

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664), TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15309)

DESPACHO: Intime-se os requeridos para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerido em petições de fls. 190 e 191.