Diário da Justiça
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Publicado em 28/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001049-50.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)
Executado(a): REINALDO ROSAL SANTOS -ME, REINALDO ROSAL SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 27 de maio de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor de Magistrado - 26731
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000724-97.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURICIO JOSE DE SENA SILVA
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Réu: MARIA DEUSILENE DE SOUSA
Advogado(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12695)
Assim, DESIGNO audiência de conciliação e mediação para o dia 18 de junho de 2019, às 10h30min, na sede deste Fórum.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000288-34.2017.8.18.0079
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCISCO SOARES BARBOSA
Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)
Executado(a): LUIS ALVES DE ARAUJO NETO
Advogado(s):
Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos arts. 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000774-52.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000485-51.2017.8.18.0026
Classe: Embargos à Execução
Autor: O ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)
Réu: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista que a embargante renunciou aos direitos sobre que se funda dos presentes embargos, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução, o que faço nos termos do art. 485, VI do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000645-43.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intime-se a parte autora, para ciência do comprovante de transferência e da petição eletrônica de n° 0000645-43.2017.8.18.0037.5006 e requerer o que achar conveniente em 10(dez) dias.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000449-56.2015.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DARIELY DE CARVALHO MONTE AMARAL; INTERESSADO: JOSE GOMES DO AMARAL NETO
ADVOGADO(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800161-36.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VERONICA RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800396-52.2017.8.18.0104
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E. DO PIAUI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001737-44.2012.8.18.0033
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ALMIRA ALICE DA SILVA
ADVOGADO(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA; INVENTARIADO: RAIMUNDO HERMINIO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000042-43.2012.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): CAMPEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)
ATO ORDINATÓRIO:
Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000100-92.2010.8.18.0109
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)
Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SOBRAL
Advogado(s):
DESPACHO:
Com o retorno do ofício, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestearem-se acerca das informações juntadas aos autos. Junte-se cópia deste despacho à exceção de incompetência apensada, aguardando-se a resposta do ofício. Cumpra-se. PARNAGUÁ, 2 de maio de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000387-04.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)
Réu: CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTUÇÃO UNINACIONAL, COLÉGIO KAIROS, ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR
Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)
1-Inicialmente, intimem-se as partes, quais sejam autora e a requerida (ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR), para no prazo de 15 dias, especificarem quais provas pretendem produzir.
2- Sem prejuízo da diligência acima, intime-se a autora, para no mesmo prazo acima, informar o endereço atualizado da outra parte requerida, qual seja, CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTUÇÃO UNINACIONAL, em face desta estar em local incerto e não sabido, conforme certidão de fls. 66.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001172-28.2010.8.18.0073
Classe: Guarda
Requerente: AUREA OLIVEIRA DE ASSIS E EDMAR SANTIGO DOS SANTOS
Advogado(s): MARINA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono para que se querendo requerer o que necessario for para o andamento do feito, tendo em vista o m esmo esta parado quase um ano. PRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000565-83.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS JOSE DE FREITAS
Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000190-32.2016.8.18.0096
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: LUCAS JUNIOR DE SOUSA
Advogado(s): LIGIA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16209)
SENTENÇA: Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR LUCAS JÚNIOR DE SOUSA pela prática do delito previsto no arts. 129, § 9º do CP.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000562-31.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA
Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-50.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): PROSUL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, ANDRE CIDINEI TORZECKI, JESILANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 27 de maio de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
portaria presidência 1674/2019
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001170-29.2015.8.18.0026
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA - ME, PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)
Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior-PI.CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS
Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI
PROCESSO Nº 0000008-47.2008.8.18.0057
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: GONZAGA JOSÉ DA COSTA
Advogado: Francisco Nascimento Bento Soares, OAB/PI 1.563/85
Oficial de Justiça:
EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA CIDADE E COMARCA DE JAICÓS ? PI, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto interessarem possa, principalmente ao Órgão do Ministério Público desta Comarca, ao acusado mencionado e seu defensor, que, estando designado o dia 25 de junho de 2019, às 09h, no auditório do Tribunal do Júri desta Fórum local para início dos trabalhos da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, desta Comarca, correspondente ao ano em curso, na conformidade do Art. 429 e seguintes do Código de Processo Penal, fora elaborada a escala dos processos que ingressarão em julgamento na mencionada sessão e que obedecerá à seguinte pauta: Ação por homicídio qualificado cumulada com estupro, autuada e registrada neste Juízo sob nº 0000008-47.2008.8.18.0057, em que figura como acusado Gonzaga José da Costa e vítima Josefa de Sousa Oliveira. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital do Processo que deve ser julgado na próxima sessão Ordinária do Tribunal do Júri, que será afixada no átrio deste Fórum onde funciona este tribunal e nos lugares públicos de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jaicós ? PI, Secretaria da Vara Única, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Maio de 2019, Eu______________, LUIZ CLÁUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA, Secretário da Vara, o digitei, e subscrevi.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO
Juiz de Direito da Comarca de JAICÓS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000603-66.2015.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEIA MARIA LIMA
Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)
Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-49.2011.8.18.0067
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PATRÍCIACAVALCANTEPINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: JOAQUIM ALVES DE SOUSA
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1099/79)
Assim, defiro os pedidos supraindicados, no sentido de: i) suspendero presente feito por 60 (sessenta) dias; e ii) retirar eventuais bloqueios e restrições impostas ao veículo objeto da lide, qual seja, MERCEDES-BENZ - Modelo: L-1214 - ANO: 1995 - cor: VERDE - placa: HVF8179 - Chassis: 9BM384004SB065060. Passado tal prazo, intime-se o autor, na figura dos seus advogados constituídos, Dr(s). FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PI nº 7031 e MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PI nº 4217, para requerer o que entender de direito.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801659-22.2018.8.18.0028
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.J.S.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800576-08.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULA FRANCINETE DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.; RÉU: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000052-87.2010.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: EDEMÁRIO LOURENÇO DE SOUSA, JOELMI NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
DESPACHO: ... INTIME-SE a defesa, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar as alegações finais.