Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000105-97.2019.8.18.0045

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO GONÇALVES MINEIRO FILHO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o requerido, através de seu advogado constituído, Dr. NILSO ALVES FEITOZA (OAB/PIAUÍ Nº 1523), que o exame de insanidade mental se encontra agendado para o dia 22/07/2019, às 15:00h, na sede do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II SUDESTE, localizada na Rua Agnelo Pereira da Silva, 3567, São João, Teresina/PI, a ser realizada pela Dra. Daniela Maria Mourão de Carvalho Castelo Branco (psiquiatra).

Processo nº 0000253-11.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO FINASA BMC S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego PROVIMENTO, vez que inexiste obscuridade ou contradição na decisão embargada. Assim, julgo IMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal.

Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, no entanto fica suspensa sua exigibilidade, ante a concessão da justiça gratuita.(ANGICAL DO PIAUI, 27 DE MAIO DE 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA-JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000573-02.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALANA GOMES ARAUJO

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), ETEVALDO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 4188)

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000149-98.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

Processo nº 0000813-90.2016.8.18.0098

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSÉ ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Requerido: JOÃO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

Processo nº 0000644-69.2017.8.18.0098

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FABIANO FLORINDO DE CARVALHO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Interditando: PEDRO LUZIA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000271-21.2018.8.18.0060

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI, DENILSON ROCHA FONTENELE

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

DESPACHO: Fica o advogado da parte requerida devidamente intimado da audiência desinada nos presentes autos para o dia 18/07/2019, às 10:50hs.

Processo nº 0000523-05.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIANE ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

PROCESSO Nº: 0000680-84.2015.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000770-15.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000282-32.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA BRAGA DE LIMA GOMES

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego PROVIMENTO, vez que inexiste obscuridade ou contradição na decisão embargada. Assim, julgo IMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal.

Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, no qual suspendo sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita.( ANGICAL DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000348-02.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIR ALVES RODRIGUES

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto eventual vicio formal na confecção do RPV. Eu, Francisco Gomes da Silva, digitei. em 27/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000279-67.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA PEREIRA

Advogado(s): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446/07)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto eventual vicio formal na confecção do RPV. Eu, Francisco Gomes da Silva, digitei. em 27/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000021-66.2008.8.18.0115

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Autor: ARACY ALVES DA CONCEIÇÃO MOURA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1988)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto eventual vicio formal na confecção do RPV. Eu, Francisco Gomes da Silva, digitei. em 27/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000530-80.2014.8.18.0084

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Réu: LEIDILAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto eventual vicio formal na confecção do RPV. Eu, Francisco Gomes da Silva, digitei. em 27/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000139-71.2010.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto eventual vicio formal na confecção do RPV. Eu, Francisco Gomes da Silva, digitei. em 27/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000161-91.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA KARINA BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446/07)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto eventual vicio formal na confecção do RPV. Eu, Francisco Gomes da Silva, digitei. em 27/05/2019.

Processo nº 0000529-12.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAYANA MARY DE OLIVEIRA

Advogado(s): RENEE AUGUSTO RIOS CARNEIRO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 16612), MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000188-48.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000088-26.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA SOUSA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000196-56.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LIDIA ALVES DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Executado(a): ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais, por qual fica suspensa tal exigibilidade, pelo prazo de 05 anos, em razão da concessão da gratuidade da justiça.( ANGICAL DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000469-39.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): MANOEL CARLOS DE CARVALHO, JOSIAS RIBEIRO, ADERSON PEREIRA, JOSE BISPO PEREIRA, JULIO RIBEIRO SOUSA, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, JOSE QUIRINO FILHO, VALDECI VIEIRA LOPES, MANOEL BARBOSA, TADEU VIEIRA LOPES, ADAIL LIBORIO DE FREITAS, RAIMUNDO INACIO LIBORIO DE FREITAS, ADAO FERREIRA DE ARAGAO, ANTONIO CICERO DE SOUSA FILHO, PEDRO JERONIMO DA SILVA, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA, INGRACIO NETO NUNES, FRANCISCO DE AQUINO PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO, ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO BATISTA MENDES BARBOSA, JOSE FELIPE DA MATA, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE SOUSA, ASSOCIACAO DOS PEDREIROS E OLEIROS AUTONOMOS DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora se ainda tem interesse do feito, caso tenha requerer o que necessario for. PRI.

Processo nº 0000033-23.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE MENDES DA SILVA NETO, BRENDA DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 09:20 horas.

Processo nº 0000086-56.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA LIMA ROCHA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0002578-37.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ REINALDO LEAL

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "... Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao re3curso no prazo de 15 dias".