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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000403-55.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI AMORIM SOUSA MOREIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ARMAZÉM PARAIBA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

DESPACHO:

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000409-64.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Representado: EDUARDO PESSOA ARAÚJO, GABRIEL VERAS SILVEIRA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13357), ALEXSANDRA MARIA LINARD PAES LANDIM RIBAMAR(OAB/PIAUÍ Nº 14587)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 13357) e a Dra. ALEXSANDRA MARIA LINARD PAES LANDIM RIBAMAR (OAB/PIAUÍ Nº 14587), advogados do acusado GABRIEL VERAS SILVEIRA, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04 de junho de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800204-65.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELINA MARIA DA SILVA ARAUJO; AUTOR: SERGIANA DE SOUSA AMORIM; AUTOR: FRANCISCO LUCIANO NEGREIROS VIANA; AUTOR: IRACEMA DOS SANTOS SOUSA; AUTOR: MARIA JOSE DE SENA MACHADO DA SILVA; AUTOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO SANTOS; AUTOR: MARGARETE DA SILVA SOUSA; AUTOR: FRANCISCA HERLHA CARVALHO PEREIRA; AUTOR: FRANCISCA RITA DE ARAUJO; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO ARAUJO; AUTOR: MARIA ELIA DE ALMEIDA CARVALHO; AUTOR: CINIRA CARVALHO ARAUJO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CARDOSO; AUTOR: CICERA ANDREIA DA SILVA BRITO; AUTOR: ANDREIA SAMPAIO BARROSO; AUTOR: LUCIENNE CASTRO SOUSA FONTENELE; AUTOR: LUZINETE GOMES FONTENELE; AUTOR: MARIA BREVE FONTENELE CERQUEIRA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARVALHO ARAUJO; AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA BRASIL; AUTOR: ESTELINA DE SOUSA MAGALHAES CARVALHO; AUTOR: PAULO AFONSO DE SOUSA; AUTOR: PAULA SOBRINHO DE SOUSA; AUTOR: LOURENE BENTO LUSTOSA

ADVOGADO(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800105-95.2019.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.J.S.S

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: W.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801150-42.2019.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA; REQUERENTE: JOSE JEAN XIMENES DE SOUSA

ADVOGADO(s): PALOMA FREIRE SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA CLEONICE DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800286-72.2019.8.18.0075

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABETE DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO,JAMES RODRIGUES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOELSON JOSE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800546-96.2018.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-43.2017.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA CARVALHO DE MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MILSON DE MESQUITA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,MARIA LUSTOSA DE MELO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800290-12.2019.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.L.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801174-22.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.V.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000071-66.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO ROBERTO ROCHA ROSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público a fim de apurar suposta conduta delituosa praticada por Márcio Roberto Rocha Rosa.
Verifico a existência de erro material no dispositivo final na sentença prolatada às fls. 58/64.
O dispositivo final passará a ter a seguinte redação:
Após o trânsito em julgado da sentença:
Remeta-se o boletim individual, devidamente preenchido, à SSP/PI; lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; comunique-se à Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos pelo período da condenação.
Expeça-se guia de execução de pena definitiva, autuando-se a ação de execução anexando-se as necessárias cópias, sendo certificado nesses autos.
Os autos da ação penal serão arquivados, passando a tramitar somente os autos de ação de execução, que deverão voltar conclusos para designação de audiência admonitória.
Sem custas.
O art. 494, I do Código de Processo Civil, que é fonte subsidiária do Código de Processo Penal, prescreve que o erro material pode ser objeto de correção a requerimento ou de ofício pelo Juiz em qualquer fase do processo.
Diante disso, com fulcro no art. 494, I do CPC e observando a efetiva prestação jurisdicional, determino que seja retificado o erro material supramencionado.

Processo nº 0000463-86.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: NADIR GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Requerido: JOSÉ DIVINO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000709-86.2017.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DALBERTO ROCHA DE ANDRADE, MARIA LUIZA DA SILVA, MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior-PI. CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000768-45.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000598-44.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREMILDA MARIA MENDES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000259-40.2005.8.18.0067

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO FONTENELE DE BRITO, GENEROSA ALVES DE BRITO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu:

Advogado(s):
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da presente ação, para declarar o domínio do imóvel usucapiendo - imóvel rural situado na gleba Barroca de Cimda, na Data Tinguis, neste município, com uma área de 95,28,23 ha, com perímetro de 4.960 metros, limitando-se, ao norte, com Estrada de Ferro, ao sul, com terras de propriedade de Bernardo de Sousa Cerqueira, ao leste, com terras de propriedade Manoel Rodrigues de Brito e Mariano Martins, e, a oeste, com terras de Manoel Nery de Morais, conforme memorial descritivo em anexo às fls. 19/20 - em favor de FRANCISCO FONTENELE DE BRITO, de maneira que lhe sirva esta sentença de título aquisitivo para a abertura de matrícula e registro, consoante disciplina o art. 1.238 do Código Civil e o art. 167 e seguintes da Lei nº 6.015/73, extinguindo, por consequência, o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Novo Código de Processo Civil.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000352-21.2014.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: OSEILTON DA ROCHA PEREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu OSEILTON DA ROCHA PEREIRA,brasileiro, solteiro, RG. Nº 3.929.863-SSP/DF, CPF Nº 072.466.883-74, filho de Manoel Pereira e Sueli Beserra da Rocha, para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000713-26.2017.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, PAULO CÉZAR DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior-PI. CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2019

Processo nº 0000633-04.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONEIDE DE SOUSA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000403-54.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerndo que a obrigação foi satisfeita, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000636-85.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000119-88.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GLENDA BIANCA SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), GERSON HENRIQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): BENTO DA SILVA

Advogado(s):
Tendo em vista as informações prestadas pelo juízo deprecado (fls. 82/92), REDESIGNO a audiência para o dia 16 de julho de 2019, às 9h, na sede deste fórum.

Processo nº 0000592-37.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARIO KARDEC DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426), KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000061-50.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LIMA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

ATO ORDINATÓRIO: " Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal".

Processo nº 0000264-06.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO CARNEIRO DE GOIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Assim, converto o julgamento e diligência e Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.