Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-59.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA DOS SANTOS ALENCAR

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000619-67.2011.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HELEOMAR DA SILVA RIBEIRO, JOSE BENONI MENDES DE MENESES, GILSON BORGES BATISTA, ALCIDES MENDES DE MELO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 485, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Intimem-se as partes observadas as formalidades legais.

Após o cumprimento das formalidades legais e certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da 3ª Vara a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

PIRIPIRI, 6 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002065-11.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DE LIMA SANTOS

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: ARMAZÉM LEAL, ERNANI DE SOUSA LEAL, ANDRÉ RAIMUNDO DO ROCHA

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ERNANI DE SOUSA LEAL.

Processo nº 0000983-95.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o devedor para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o(s) pagamento(s) de sua(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC)."

Processo nº 0000119-53.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o advogado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para se manifestar sobre o retorno dos autos no prazo legal, bem coo se manifestar sobre a petição do Advogado da parte requerente, referente ao protocolo eletrônico de fls, 146. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 24 de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial conferi o presente aviso.

Processo nº 0000528-06.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10989)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1022, III do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE e ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação exposta, para determinar a novel redação da sentença nos seguintes termos.

"Assim, tendo em vista que o término do contrato ocorreu em 02/01/2013 e a reclamação trabalhista foi ajuizada em 15/04/2013, portanto, dentro do lapso temporal de 05 (cinco) anos, são devidos, portanto, os valores compreendidos no período de abril de 2008 a janeiro de 2013, prescritas, portanto, as parcelas anteriores à abril de 2008".

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 7 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001007-26.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o devedor para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o(s) pagamento(s) de sua(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC)."

Processo nº 0000932-17.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FELIX ALVES GUIMARÃES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BGN S/A (BANCO CETELEM S.A.)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre as informações prestadas pelo Sistema BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000598-64.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CUNHA NETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI

Advogado(s): DEBORA MACEDO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5410), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938), SUZANA MARIA VIANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5224)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, hipótese em que deverá apresentar o rol de testemunhas, se houver, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas.

Processo nº 0001006-41.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o devedor para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o(s) pagamento(s) de sua(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC)."

PROCESSO Nº: 0000143-16.2015.8.18.0089

CLASSE: Ação de Alimentos

Exonerante: RENATA PEREIRA DOS REIS

Exonerado: ADAILTON PEREIRA DA TRINDADE

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CARACOL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João Dias, 227, CARACOL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RENATA PEREIRA DOS REIS, brasileira, solreira, do lar, residente na localidade Barreiro Branco (pista de cross) ZONA RURAL, CARACOL - Piauí em face de ADAILTON PEREIRA DA TRINDADE, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, ______________________, Weber Wilson Figueiredo da Silva, Secretário da Vara, que digitei, subscrevi e assino.

CARACOL, 24 de maio de 2019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000980-43.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o devedor para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o(s) pagamento(s) de sua(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC)."

Processo nº 0001734-56.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDUARDO AUGUSTO MARINHO OLIVEIRA, MARCELLA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no que tange o valor da causa, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 24 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000361-02.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUZINALDO CARVALHO PEREIRA, VULGO (DADO)

Advogado(s): JAILTON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16160)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) O MM. Juiz remarcou a audiência de Instrução para o dia 13 de agosto de 2019 às 13:00 horas, no Fórum local.".Corrente, 11 de abril de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 24 de maio de 2019.Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001009-93.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EVALDO FERREIRA CRUZ

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o devedor para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o(s) pagamento(s) de sua(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC)."

Processo nº 0000596-19.2014.8.18.0033

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Sendo assim, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA.

Intimem-se as partes, via imprensa oficial.

Por oportuno, determino que o Banco Credor promova o regular seguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

PIRIPIRI, 8 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001296-64.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBY DAMASCENO MACEDO

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Réu: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA - SECULTFOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Inteme-se a parte autora atravesa de seu patrono se tem ainda interesse no feito, sobre pena de extinção, tendo em vista que os autos já esta parado a quase um ano. PRI.

Processo nº 0000033-53.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRISLÂNIO LEMOS NEPOMUCENO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097), ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.