Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800008-07.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.S.G

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801666-96.2018.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.I.M.J.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-81.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO RAFAEL SOARES RIBEIRO; INTERESSADO: MARIA ROSENILDA SOARES RIBEIRO; INTERESSADO: ANTONIO WELLINGTON SOARES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-87.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800623-67.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800623-67.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801226-03.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800574-38.2018.8.18.0048

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ; REQUERENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI; REQUERIDO: EDILENE ALVES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801653-06.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.L.R.S; EXEQUENTE: C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.L.G.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-80.2017.8.18.0048

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.J.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.R.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-51.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA AZEVEDO; AUTOR: REIJANE DA SILVA AZEVEDO

ADVOGADO(s): AGDA MARIA ROSAL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800312-02.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LOURIVAL CAMPELO DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO CÉSAR CAMPÊLO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801383-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DE CASSIA DA ROCHA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800330-75.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO SILVA NEVES; AUTOR: GONCALA FERREIRA DA SILVA; AUTOR: FABIANO SILVA NEVES; AUTOR: ADRIANO SILVA NEVES

ADVOGADO(s): NOSSER IGOR LIMA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO BATISTA NUNES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800899-58.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO VICTOR COUTINHO DO NASCIMENTO; INTERESSADO: MARIA CLARA COUTINHO NASCIMENTO; INTERESSADO: JOAO LUCAS COUTINHO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO BENICIO DO NASCIMENTO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800331-60.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO MORAES

ADVOGADO(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-53.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.O

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800219-73.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.G.S; AUTOR: P.S.L

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.A.L

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800253-82.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GALVONE BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SORAIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000064-08.2016.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: HELOÍSA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

O pagamento do crédito impõe a extinção da execução. Cabe então ao Juiz, nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito exposto na exordial, seguindo o estampado no artigo 924, II do CPC. Nessa feita, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO diante da existência de coisa julgada material, conforme determina o artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial. Após o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 23/05/2019, às 20:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ITAINÓPOLIS, 23 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001044-75.2017.8.18.0036

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS -PI

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Indiciado: J. DE A. DA S

Advogado(s): JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 14031), THIAGO TARDELLI SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5843)

SENTENÇA: Nestes termos, ante a perda do objeto, julgo extinto o processso sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VII, do NCPC, por falta de interesse processual no prosseguimento do feito. P.R.I. Baixa e arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002193-63.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO CHAGAS MATIAS

Advogado(s):

DESPACHO:

Após, intime-o para no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre contestação de fls.57/58, requerendo o que enteder de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000334-33.2014.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3882), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): LISONETE ALVES DA COSTA

Advogado(s): GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

ATO ORDINATÓRIO: "Recebo a exceção de pré-executividade, suspendendo a execução até ulterior. Recolham-se os mandados eventualmente expedidos, independentemente de cumprimento. Intime-se à parte excepta, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001346-59.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUEL VITAL DE SOUSA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Pelo exposto e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, com base no art. 14, §1º, art. 6º, VIII do CDC c/c artigos 373, inciso II; 300, ambos do CPC, e demais fundamentos jurídicos supra invocados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para:

a) Declarar a ilegalidade do contrato 12036000230303.1, e consequente inexistência do débito.

b) Condenar o requerido, BV ? Financeira S/A, a pagar à parte autora, Emanuel Vital de Sousa, à titulo de danos morais, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescidos de correção monetária, pela tabela do TJPI, a partir da publicação da sentença e os juros moratórios de 1% ao mês, art. 406 CC, do evento danoso, devendo informar ao Detran-PI para que retire o nome do requerente do veículo PEUGEOT, ALCO/GASO, COR PRATA, ANO 2008/2009, PLACA NHX6751, RENAVAM 00118849530, CHASSI 362MKFW09B019046, no prazo de 30 dias úteis, prazo razoável, sob pena de multa diária de R$ 200,00, devendo ambas as partes comunicarem eventual descumprimento da obrigação de fazer, em obediência à boa-fé objetivo e sob pena, em relação ao autor, de reconhecimento de supressio em relação ao valor da multa.

c) o requerido também deverá providenciar, junto à SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, a baixa de débitos do IPVA que estejam em nome do requerente, também no prazo de 30 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00, devendo ambas as partes comunicarem eventual descumprimento da obrigação de fazer, em obediência à boa-fé objetivo e sob pena, em relação ao autor, de reconhecimento de supressio em relação ao valor da multa.

Acolho o pedido de tutela provisória, conforme exposto na fundamentação, para determinar que o requerido retire o nome do autor dos órgãos restritivos de crédito, ou se abstenha de inseri-o nos referidos cadastros, por débito referente à dívida declarada inexistente, sob pena de multa diária de R$ 200,00.

Condeno, também, o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigida e com os juros de mora."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000378-97.2016.8.18.0072

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: ANTÔNIO JOSIMAR MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

SENTENÇA: BANCO PAN S.A ingressou com a presente ação em desfavor de ANTÔNIO JOSIMAR MONTEIRO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa, conforme petição de fls. 32/33. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019