Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800201-18.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVAN MORAIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-65.2019.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800288-88.2018.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]
AUTOR: JOSE LOPES DOS SANTOS. ADVOGADA: DRA. LENIARIA ALVES DE ABREU (OAB/PI 12.284)
RÉU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255)

Desta forma, face o exposto, homologo a transação firmada e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta sentença. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, expeça alvará em conformidade com o requerimento da parte, feito em audiência, e, em seguida, arquivem-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

Processo nº 0003155-75.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos, etc.

Ab initio, decreto a revelia processual da parte requerida.

Todavia, ressalto que "na revelia, a presunção de veracidade é relativa, de forma que a sua ocorrência conduz à procedência do pedido se, com as provas do autos, o magistrado se convencer da existência dos fatos alegados e não contestados" (AgRg no REsp nº 1.239.961/SC. Terceira Turma. Min. Rel. Sidnei Beneti)

Nesta esteira, tenho que o feito deve enfrentar dilação probatória, razão pela qual passo a sanear e organizar o processo.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual e considerando que não há questões processuais pendente, declaro saneado o feito e passo a sua organização.(Art. 357, do CPC)

Não há questões processuais pendentes.

As questões de fato relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, de tal sorte que fixo como pontos controvertidos: a) a existência de nexo causal entre a conduta da concessionária de energia, ora requerida e os alegados danos suportados pelo autor; b) a extensão dos referidos danos na esfera patrimonial e psíquica do demandante.

Do quadro posto, ainda demandam dilação probatória o nexo entre a conduta da demandada e o resultado ocorrido. Tais questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova testemunhal.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho.

Assim, determino que se apresente rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) por questão de fato.

Defiro, igualmente, o depoimento pessoal da parte autora, devendo esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegado, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1o, do NCPC).

Após, façam-se conclusos os autos para despacho para análise dos pedidos de provas e, caso não haja tal requerimento pelas partes, façam-se conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 8 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000675-21.2007.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ALBERTINA DE JESUS CORREIA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 24 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000683-26.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BORGES LEAL

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO BGN S.A

DESPACHO: ".. intimem-se as partes para em 08/08/2019, às 09:00 horas, comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento. Advirta-se, ainda, que, em um primeiro momento, será tentada a conciliação entre os litigantes e, caso frustrado o acordo, será iniciada a instrução do feito, com a apresentação de resposta pelo demandado (arts. 30 e 31, lei n. 9.099/95) e produção de prova (art. 33, lei n. 9.099/95)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000797-03.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): MARLENE DE AQUINO DA COSTA E CASTRO, GORETTI DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se ainda tem interesse no refeito feito, se estiver requerer o que necessario for ao devido andamento. PRI.

Processo nº 0001309-96.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): EDILSON SEVERINO CESAR

Advogado(s):

Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA.

Sem custas processuais, a teor do artigo 90, §3º, do CPC.

Considerando que os termos da proposta de composição amigável não discorrem sobre o pagamento de honorários advocatícios, determino que cada parte arque os honorários de seu respectivo patrono.

Intimem-se as partes.

Oficie-se o C.R.I da Comarca de Piripiri informando que o débito objeto da presente execução foi integralmente solvido, devendo o Sr. Tabelião promover a baixa da averbação de penhora do imóvel descrito às fls. 42.

Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara o desentranhamento dos documentos que instruíram a peça exordial, remetendo-os ao exequente e promova a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 9 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000605-52.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ TIAGO NONATO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno o requerente a suportar o pagamento de custas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. A concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido ao requerente tem o condão suspender os ônus sucumbenciais (custas processuais e honorários advocatícios) pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000844-91.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAÍDE JOSEFA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA OFERECER CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000037-82.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HORTENCIA BENVINDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(se possível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serão consideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição. Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95. LANDRI SALES, 17 de abril de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

Processo nº 0000645-07.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.t

Processo nº 0000714-44.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): ANTONIO LUIZ FERREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Defiro o pleito formulado pelo Banco Exequente, razão pela qual suspendo o feito executivo pelo prazo de 06 (seis) meses.

Decorrido o prazo assinalado, intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 9 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800206-69.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR FONTENELE DE BRITO

ADVOGADO(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000005-96.2010.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800378-68.2018.8.18.0048

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EUCILEIA DE ARAUJO OLIVEIRA VERAS

ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA FRANCINEIDE BORGES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801114-97.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.T.S; REQUERENTE: F.L.A.S

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800455-77.2018.8.18.0048

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.K.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.L.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000469-96.2005.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UNIÃO FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: CRUZ & CIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-49.2018.8.18.0048

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.N.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-02.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.G.M

ADVOGADO(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.N.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo: 0700028-98.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): HILDEBERTO SANTOS ARAÚJO (RG: 2001010265642 SSP/CE e CPF/CNPJ: 044.023.327-53) RUA PINHO PESSOA, 1289 EDIFICIO PROMEDADE APTO 702 - JOAQUIM TÁVORA - FORTALEZA/CE

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se os advogados do apenado, Dr. Francelino Moreira Lima , OAB/PI nº 233-A e Dr. Victor Vinicius Martinez de Almeida OAB/PI 10396, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima identificado, no qual figuram como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações.

PROCESSO Nº: 0800285-36.2018.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]
AUTOR: JOSE LOPES DOS SANTOS ADVOGADA: DRA. LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB - PI 12.284)
RÉU: BANCO BRADESCO ADOGADO: DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255)

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º ou, no caso, o § 3º do Código de Processo Civil Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome do autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800035-09.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EVALDO HOLANDA LEAL

ADVOGADO(s): ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MESSIAS DA CONCEIÇÃO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-46.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.L

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO