Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801913-83.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EMANOEL PEREIRA FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801633-78.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIEGO SILVA ALVES

ADVOGADO(s): CLAUDIANE ROCHA VILANOVA

POLO PASSIVO: RÉU: MICHEL JEAN CLAUDE

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800242-29.2018.8.18.0062

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.C

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.C

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801593-96.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS MARIO COELHO MOREL LOPES

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801530-71.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: APOENA ALMEIDA MACHADO

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-51.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO LINO FILHO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801615-57.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; INTERESSADO: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801584-37.2019.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000273-28.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVIA PEREIRA GOMES DE QUEIROZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

De ordem da MM Juiza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, intimo a parte Requerente para apresntar a répilica no prazo de 15 dias.

AVELINO LOPES, 23 de maio de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001694-84.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 09/07/2019, às 09:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000530-60.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN DE CASTRO CAVALCANTE

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: MUNICIPIO DE JUREMA PI

Advogado(s):

DESPACHO: (...) R. hoje. Sobre a contestação e documentos exibidos pelo requerido, para a réplica determino que se manifeste o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000606-84.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017)

Réu: HEMERSON SILVA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR Intimado para se Manifestar a cerca da Certidão de fls 96 vº dos presentes Autos

Processo nº 0000122-57.2009.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA -- CPF.137 421 242 34 -RG.849 738 SSP/PI.

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte sobre o inteiro teor do ofício requisitório às fls. 341/342 (Res. CJF 458/2017 art. 11).

Processo nº 0000120-53.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte sobre o inteiro teor do ofício requisitório às fls. 153/154 (Res. CJF 458/2017 art. 11).

Processo nº 0002969-34.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Mantenho, portanto, a SENTENÇA fustigada pelos seus próprios fundamentos.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.

PARNAÍBA, 23 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000751-38.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA VIANA ROSENO FILHO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000422-26.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

Processo nº 0000032-38.1999.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO RITA COSTA, RAIMUNDO NONATO COSTA, JOANA D''ARC DA COSTA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Usucapido: YUKIO NAKAI

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000163-89.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSÉ SILVA COELHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BRASPRESS LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650)

DECISÃO: Assim, chamo o feito a ordem para inverter o ônus da prova em favor do.consumidor demandante Em tempo, tendo em vista que o autor requer na mesma peça, fl. 110, a aplicação da duração razoável do processo, dando a entender que requer o julgamento antecipado da lide, e a designação de audiência de instrução, determino a sua intimação para que esclareça o que efetivamente objetiva. Intimem-se as partes, por publicação oficial em nome de seus advogados, para que tomem conhecimento desta decisão. Cumpra-se. BARRAS, 21 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001406-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTONIA LEÃO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 19/07/2019, às 08:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000533-15.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: MUNICIPIO DE JUREMA PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: (...) R. hoje. Sobre a contestação e documentos exibidos pelo requerido, para a réplica determino que se manifeste o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000608-49.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA XAVIER

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000539-17.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALOU RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000372-73.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AZEVEDO DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. FELICIANO LYRA MOURA, OAB-PI nº 11.268, Proc. nº 0000372-73.2018.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que é requerente: FRANCISCA AZEVEDO DA COSTA e requerido: BANCO PANAMERICANO S/A, conforme Termo de Audiência de fls., 27 que é do teor seguinte: "Aberta a audiência, concitadas as partes sobre proposta de conciliação, a mesma não logrou êxito. O advogado da parte autora requereu a juntada de substabelecimento. Em seguida foi informado pela parte ré a juntada de contestação e demais documentos pelo escritório digital. Requer ainda que todas as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado Dr. Feliciano Lyra Moura, inscrito na OAB/PE sob o nº 21.714 e OAB/PI 11.268, sob pena de nulidade. Em seguida a conciliadora: "Tendo em vista a ausência de acordo entre as partes, venham os autos conclusos à MM. Juíza de Direito". Nada mais havendo, encerrou a audiência, do que para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado." Itainópolis (PI), 09 de novembro de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos quatro (23) dias de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000702-12.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): BRITA ENGENHARIA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 23 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855