Diário da Justiça
8675
Publicado em 27/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800218-69.2019.8.18.0028
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELVIMÁRIA BASTOS SANTOS AMORIM
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800437-10.2018.8.18.0031
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: HENRIQUE PIRES COELHO DE REZENDE; EMBARGANTE: ODIVAL COELHO DE REZENDE FILHO; EMBARGANTE: ZELDA MACHADO TORRES; EMBARGANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP; EMBARGANTE: JORGE PIRES COELHO DE REZENDE
ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO
POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA; EMBARGADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800961-70.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA
ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800961-70.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA
ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800316-09.2019.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE MORAES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800164-58.2019.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MORAES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800164-58.2019.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MORAES
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800206-46.2019.8.18.0031
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: CARVALHO & FERNANDES LTDA
ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES
POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000234-09.2015.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GETULIO DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)
Réu: LAMARTINE FIGUEIREDO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13476), BRISA RIBEIRO SILVA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 15345), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)
DESPACHO: (...) Vistos. Após compulsar os autos, verifiquei que às fls. 55 o autor foi intimado para apresentar réplica à contestação, porém se manteve inerte. O requerido, por sua vez, pugnou por esse motivo a extinção do processo, sem resolução de mérito (fls. 58/59). Designada audiência, compareceu apenas o advogado do autor, oportunidade em que não se obteve acordo. Instado a produzir provas (fls. 68) e devidamente intimado, o requerente mais uma vez não se manifestou no prazo legal. Deste último ato processual até hoje já se passaram mais de um ano. Tudo ponderado. Considerando que está evidente o abandono da causa por negligência das partes e tendo em vista que a parte autora não cumpriu atos e diligências que lhe incumbia, nos moldes do art. 485, II e II, do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias suprir a falta e dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Expedientes necessários (...)DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-78.2008.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDINALVA DE SOUSA
Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)
Requerido: ALCIMAR MARTINS DA SILVA
Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)
Diante da certidão retro, dando conta do pagamento dos alimentos pelo requerido, intimo as partes para informarem sobre a possibilidade de acordo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000645-81.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON PEREIRA MAIA
Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)
Réu: MUNICIPIO DE GUARIBAS PI
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Sobre a contestação e documentos exibidos pelo requerido, para a réplica determino que se manifeste o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários (...)
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802293-09.2018.8.18.0031
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOSE FARIAS NETO; EMBARGANTE: PRONTOCLINICA LTDA - ME; EMBARGANTE: MANUEL FARIAS FILHO
ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO
POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800438-92.2018.8.18.0031
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: ARIOSTO MONTE FONTES IBIAPINA; EMBARGANTE: PRO MEDICA LTDA - EPP; EMBARGANTE: TEREZA MARIA DE SENNA PEREIRA IBIAPINA
ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO
POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA; EMBARGADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801136-64.2019.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: DOMINGOS DA SILVA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802853-48.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802095-69.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800393-22.2019.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TARCISIO ALVES CARVALHO - ME
ADVOGADO(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ACTUAR LTDA - EPP
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A TARCISIO ALVES CARVALHO - ME - CNPJ: 10.542.071/0001-70 (AUTOR).
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800393-22.2019.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TARCISIO ALVES CARVALHO - ME
ADVOGADO(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ACTUAR LTDA - EPP
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000025-53.2010.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAÍDE PINHEIRO LOPES, MARIA PINHEIRO LOPES, EVA PINHEIRO LOPES, ELZA PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)
Réu: IRONEIDE PINHEIRO DE MIRANDA LOPES, NELCINO ROCHA LOPES
Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)
Ficam intimadasas Requerentes na pessoa de seu advogado ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA, OAB/PI 4661A, como também, os Requeridos, na pessoa de seu advogado EDSON LUIZ GUERRA DE MELO, OAB/PI 86-B, acerca do despacho abaixo.
"(...) Intimem-se, sucessivamente e nesta ordem, a parte autora, a parte requerida e o Ministério Público para apresentação de razões finais por memoriais, no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 364§2º, do CPC. (...)"
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800587-54.2019.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
POLO PASSIVO: RÉU: REGINALDO MARQUES DA SILVA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801869-64.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALMIRO RAIMUNDO DOS SANTOS
11380 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUTOR FALECIDO E SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES:
EXTINTO O PROCESSO POR FALECIMENTO DO AUTOR SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801704-17.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800729-58.2019.8.18.0031
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: Z. J. C. CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801183-09.2017.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDGLEUMA DE SOUSA VIEIRA; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PINTO LIRA MACEDO; AUTOR: MARIA CLEIDE SANTOS LIMA BRITO; AUTOR: LUNALVA CARDOSO DE ARAUJO SILVA; AUTOR: MARIA CELIA NUNES DA SILVA; AUTOR: DOLORES BORGES DE BRITO; AUTOR: ROSELIA AGUIAR FARIAS BEZERRA; AUTOR: MARIA LUCIA LAURINDO DA SILVA; AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO DE ARAUJO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUZA; AUTOR: HELENA MACHADO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DO ROZARIO DE SOUZA FERREIRA; AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO; AUTOR: INALDO PEREIRA DE SOUZA; AUTOR: REGINA LUCIA DE VASCONCELOS ZEIDAN; AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DE MACAU FURTADO; AUTOR: ANGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO; AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS; AUTOR: SOLEDADE DE OLIVEIRA COUTINHO; AUTOR: JORGE LUIZ ARAUJO DE ANDRADE; AUTOR: ELIANE OLIVEIRA FONTENELE; AUTOR: MARIA JOZETTE MELLO LIMA; AUTOR: MARIA LUIZA BARROS DOS SANTOS; AUTOR: SONIA MARIA THOMAZ MENESES; AUTOR: ZILDA SOUSA DOS SANTOS; AUTOR: LINDALVA FCA CARDOSO SOUSA
ADVOGADO(s): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-91.2019.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE