Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000303-94.2016.8.18.0060

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: JOÃO FERREIRA LIMA NETO

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOÃO FERREIRA LIMA NETO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LUCILENE ALVES DA SILVA e JOÃO FERREIRA LIMA FILHO, residente e domiciliado(a) em RUA ZULEIDE AGUIAR, 140, , SÃO BERNARDO - Maranhão, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, para que produza HOMOLOGO, seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90, Isto posto, já cumprida a medida ora imposta pelo menor infrator, o EXCLUO processo, com fulcro no artigo 126 da Lei 8.069/90. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 24 de maio de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000555-21.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO

Advogado(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321)

Réu: WILKYNSON DANTAS COSME, JOYCE DANTAS COSME, CAIO CESAR DANTAS COSME, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Manifeste-se, no prazo legal, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 78.

Processo nº 0002561-42.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALEXANDRE TORRES BRITO

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Requerido: ARTHUR BARROS DE AQUINO BRITO, ALBENIA BARROS DE AQUINO

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Intimem-se as partes, por seus procuradores, para dizer se têm interesse em produzir outras provas, especificando-as e requerendo-as, no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0800053-59.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA; AUTOR: MARIA DA CRUZ GOMES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802035-93.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILCE LEITE LEAO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIO LUIS DE BARROS MOURA

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000605-41.2001.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TONOSOM LTDA

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

Requerido: MARIA ANITA GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

SENTENÇA: "... Logo, nos moldes do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000802-49.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ALBERTO PINHO OLIVEIRA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 17 de JULHO de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 24.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000527-41.2016.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JANERLEIDE FRANCISCA DOS ANJOS, JOESMA SILVA

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993), WENDY COUTINHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12806)

Requerido: IRACI JOÃO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Neste diapasão, DECLARO SANEADO O PRESENTE CADERNO PROCESSUAL e, considerando que o exame de DNA é a solução mais avançada para identificar a existência de leame conseguíneo, com um grau de certeza quase absoluto, na ausência de objeção das partes e na tentiva de descortinar a verdade dos fatos, DEFIRO A REALIZAÇÃO DO EXAME E DNA de forma gratuita. Intimo-lhe para comparecer neste Juízo, na data de 16/07/2019, às 09:30, munidos de documentos pessoais, no dia a ser designado para que sejam submetidos à péricia médica de DNA advertindo a parte autora que sua ausência implicará em desistência da perícia e da ré em presunção de paternidade. Expeça-se ofício à secretaria Municipal de Saúde solicitando a disponibilização de profissional habilitado no dia e hora designados para que auxilie na coleta do material genético. Com a juntada do laudo, as partes sobre ele deverão se manifestar em 15 dias (artigo 477 do CPC), ocasião em que será analisando a necessidade de produção de prova oral em audiência. Fica desde logo ficado como ponto contovertido a existência de vínculo conseguineo entre o requerente e requido e, subsidiariamente, a necessidade/posiibilidade para fixação da pensão alimentícia. adbirto, por fim, que o ônus da prova, quanto aos afatos constitutivos do direito afirmando na inicial será do autor. Será do réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral.

Processo nº 0001178-63.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0819999-03.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIANA ALVES DE SOUSA; REQUERENTE: FRANCISCO ERNANDO FERREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KARINE RODRIGUES PIAUILINO CRUZ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800925-23.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA BEZERRA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800922-68.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA BEZERRA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000067-53.2014.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FIAT ADMINISTRADO9RA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), JOANA CONCEIÇÃO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11988), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FRANCISCO ITELMAR DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Ficam os Advogados Drª Maria Lucília Gomes e Dr. Amândio Ferreira Tereso Júnior, Intimados afim de se manifestar sobre a indicação à fls 43 do bem a ser penhorado . )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000286-34.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ XAVIER DA TRINDADE, BANCO BGN S.A

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dais.

Processo nº 0001518-29.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINA JAQUES COELHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000323-66.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MJ PASSOS MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

Réu: JOFFRE MACIEL CUSTODIO

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para colacionar aos autos, no prazo de quinze dais os comprovantes de recolhimento das custas judiciais iniciais parceladas, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000902-70.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CAIO BRENO REIS PIRES

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860)

DESPACHO: As condições estabelecidas pelo artigo 89, da Lei 9.099/95 são imodificáveis no curso da suspenão, pois, será o efetivo cumprimento des referidas condições que darão a possibilidade do Juízo avaliar a ressocialização do arguido. Assim sendo, rejeito a pretensão do arguido para manter integralmente as condições estabelecidas nas condições da suspensão condicional do processo.

Processo nº 0000864-76.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0001960-27.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FRANCISCO JUNIO TORRES DE OLIVEIRA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JUNIO TORRES DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800532-74.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.M.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800532-74.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.M.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.F.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800516-31.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA IRIS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800942-59.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-83.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.L.S.F

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800945-14.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE